Editorial do Avante!

No conjunto dos cerca de 1500 delegados que constituíam o XVIII Congresso, o mais velho tinha 93 anos e o mais novo, 16.
Entre um e outro, nasceram, cresceram, viveram, lutaram sucessivas gerações de comunistas, de homens, mulheres, jovens que, ao longo de décadas, cada um à sua maneira e todos integrando «o nosso grande colectivo partidário», fizeram do Partido Comunista Português o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, o Partido da esperança e do futuro socialista para o nosso País.
Entre um e outro, nasceu, cresceu, viveu, lutou o Partido que ali estava, reunido em Congresso, no Espaço Multi-usos do Campo Pequeno, um Partido justamente orgulhoso da sua história e de todos os seus construtores ao longo dos tempos – e daquele que foi, indubitavelmente, o maior, o mais relevante, o mais destacado desses construtores: o camarada Álvaro Cunhal.
Na verdade, o XVIII Congresso foi a expressão e a imagem do Partido e da sua heróica história. Nele estiveram presentes a memória e o exemplo de todas as lutas travadas no passado, em todos os momentos e em todas as circunstâncias – desde o tempo do fascismo, em que lutar e ser comunista tinha como consequência inevitável a perseguição, a prisão, a tortura e muitas vezes a morte, até aos tempos actuais, em que a condição de lutador e comunista é alvo de modernas, mas igualmente brutais e antidemocráticas práticas persecutórias e repressivas.
E do Congresso saiu um colectivo partidário com a firme determinação de dar continuidade a essas lutas, sejam quais forem as circunstâncias que se lhe venham a deparar - um Partido confiante, determinado e convicto para prosseguir a luta.
E pode dizer-se que o Partido saiu tanto mais forte do Congresso quanto o próprio Congresso assumiu a responsabilidade de lutar «Avante por um Partido mais forte».

Três traços essenciais caracterizaram as cerca de duzentas intervenções feitas no decorrer do Congresso – desde a intervenção inicial à de encerramento, proferidas pelo secretário-geral do Partido, camarada Jerónimo de Sousa..
Em primeiro lugar, a profunda, clara e assumida unidade e coesão ideológica – raiz essencial da unidade interna do Partido.
Com efeito, nas muitas intervenções – produzidas por camaradas com diferentes e diversificadas experiências partidárias e profissionais, jovens e não jovens na idade, com diferentes saberes e diferentes origens sociais – esteve sempre presente o Partido: com o seu ideal comunista, com a sua identidade composta por específicos traços identitários complementares e indissociáveis - o projecto, a natureza de classe, a ideologia, as normas de funcionamento interno, o internacionalismo proletário e a ligação às massas – enfim, o partido marxista-leninista definido e construído com a nossa «experiência própria». Tratou-se de intervenções que afirmaram inequivocamente o Partido que somos e queremos continuar a ser e que, como incisivamente acentuou o camarada Jerónimo de Sousa, apontam ao Comité Central eleito «a responsabilidade dessa afirmação de um Partido Comunista que não se limita a ter o nome mas a sê-lo».
Outro traço comum a todas as intervenções foi o do profundo conhecimento por parte das organizações partidárias, em todos os sectores, em todas as regiões, da realidade existente, um conhecimento que traduz a forte ligação do Partido às massas, ou seja, aos problemas, aos anseios, às aspirações dos trabalhadores e das populações e às lutas travadas.
Um terceiro aspecto que perpassou por todas as intervenções produzidas foi a da consciência plena da importância decisiva da luta de massas bem como da forte determinação de a continuar e intensificar, com confiança nos seus resultados – aquela confiança serena e consciente de quem sabe que a luta de classes é o motor da história e do desenvolvimento, e que, como uma vez mais foi afirmado, «quando se luta nem sempre se ganha, mas quando não se luta perde-se sempre».

Não menos importante foi o ambiente reinante durante os três dias de duração do Congresso, em que as reacções e posturas de delegados e convidados constituíam um todo só possível de concretizar num Partido onde o colectivo é quem mais ordena, num Partido portador do mais avançado, do mais progressista, do mais humanista, do mais belo de todos os ideais: o ideal comunista – ao fim e ao cabo, transportando para a reunião do órgão supremo do Partido a fraterna camaradagem e a assumida militância revolucionária que caracterizam o dia-a-dia da intervenção do colectivo partidário comunista.
Com a consciência plena das previsíveis dificuldades dos tempos que aí vêm, com a firme determinação de lhes dar a resposta adequada – e sempre tendo presente a importância decisiva do reforço do Partido – o XVIII Congresso confirmou a justeza das medidas e orientações definidas pelo congresso anterior e foi ponto de partida para uma nova e exaltante caminhada rumo a um Partido mais forte e à intensificação da luta pelos objectivos políticos essenciais contidos na Resolução Política aprovada.
Como afirmou o camarada Jerónimo de Sousa na intervenção de encerramento do Congresso: «Aqui forjámos, actualizámos e assinámos um compromisso de honra com o povo português: de tudo fazer por uma vida melhor, num país mais justo e democrático, sem perder rumo em direcção ao horizonte de uma sociedade liberta da exploração do homem por outro homem».

Terminou ontem mais um Congresso do PCP. Um Congresso onde se aprovaram o novo Comité Central e uma nova resolução política para a acção do Partido para os próximos quatro anos. Com uma dinâmica de discussão política e ideológica muito viva e intensa por parte dos delegados do Partido o XVIII Congresso mostrou mais uma vez como luta de ideias e luta de massas são elementos indissociáveis da luta geral contra a política de direita do grande capital. O XVIII Congresso representa um momento de chegada de meses de discussão colectiva e de debate em todas as organizações do Partido. Mas o Congresso é um ponto de partida, um elo de ligação com a luta que vai continuar para fora onde, como sempre, o Partido representará uma força central e insubstituível pela construção de uma alternativa ao neoliberalismo. Vamos à luta! Continuamos na luta!

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A semelhança estrutural e processual entre o fascismo português e o italiano e alemão

«Existe uma profunda semelhança estrutural e processual – portanto em termos de substância e não se atendendo a questões estr(e)itamente quantitativas, ou seja, de grau – entre a PVDE/PIDE/DGS e a polícia política alemã. (…)

Que a polícia política portuguesa tenha prendido, torturado ou assassinado em patamares numéricos inferiores, não apaga o que acima designamos por semelhança estrutural e processual entre ambas. Mais uma vez trata-se de dar inteligibilidade a diferenças de grau e não de natureza entre o regime do Estado Novo e o regime hitleriano. (…)

Por tudo o que foi exposto, as palavras de Victor de Sá sobre a polícia política portuguesa fazem todo o sentido: «a polícia de segurança assume poderes discricionários e infiltra-se em todos os sectores da vida nacional. É o poder invisível que se sobrepõe a todos os poderes» (Sá, 1989, p.19)

Nesse sentido, não parece ter sustentação a tese que, entre outros autores, a historiadora Irene Pimentel vem defendendo de que o Exército seria a principal razão para que o regime do Estado Novo tenha durado tanto tempo. Nas palavras da investigadora, «quem tem as armas, quem tem o monopólio da violência, é que dirige, e não é por acaso que o regime acabou através do Exército» (Pimentel, 2007, p.6) [itálicos nossos]. Este argumento tinha já sido exposto por Poulantzas numa outra obra sua onde procede à revisão – pode-se mesmo dizer atabalhoada e ao sabor das modas de então – de várias das suas teses: «nos regimes que estamos a lidar aqui», ou seja, as ditaduras de Portugal, Espanha e Grécia, «as forças armadas tornam-se no aparelho dominante do Estado» (Poulantzas, 1975, p.114). Esta tese da supremacia das forças armadas no fascismo não faz sentido, conquanto este tenha sido uma das instituições mais poderosas nesses regimes políticos. Do nosso ponto de vista, não há um monopólio da violência por parte do exército, pois este não só é partilhado pela polícia, para uso interno, mas também pela polícia política que tem a legitimidade atribuída pelas altas instâncias do Estado de o utilizar sobre todo o corpo da sociedade e no próprio aparelho de Estado, inclusive nas forças armadas. Por outro lado, as forças armadas não tinham a direcção política do uso da violência. Tal era pertença – esta sim monopolizada – do Governo e, especialmente, do Presidente do Conselho, dos Ministros da Guerra (a partir de 1945, da Defesa) e do Interior. A própria polícia política tinha poderes de uso da força bem mais discricionários e autónomos do que as forças armadas.

Na prática, os dirigentes políticos fascistas sempre se mostraram com uma clara predominância e hegemonia política face às forças armadas. A coesão entre o Executivo, o exército e a polícia política formaram o triângulo de poder do Estado Novo. No topo da hierarquia do Estado encontrava-se o Presidente do Conselho de Ministros, secundado por um Executivo e um aparelho repressor sustentado na polícia política suficientemente fiéis e coesos para controlarem politicamente o exército.

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A lei no fascismo como legitimação do regime

No Estado Novo, tal como nos restantes regimes fascistas, a lei «é uma cobertura do arbítrio e do despotismo» (Cunhal, 1994, p.96). Recorrendo ao exemplo dos artigos 8º e 81º da Constituição de 1933, Álvaro Cunhal chama a atenção para o abismo que separa os preceitos jurídicos que (supostamente) regem o Estado Novo e a sua prática efectiva. O artigo 8º da Constituição de 1933 definia os direitos, liberdades e garantias individuais dos cidadãos portugueses. O artigo 81º dizia respeito à competência do Presidente da República nomear o Presidente do Conselho e os Ministros, e exonerá-los. Ontem como hoje, tomar à letra tais preceitos constitucionais, sem atender à sua concretização ou não concretização, só ajuda a obscurecer a natureza da lei no Estado Novo. Isto é, o seu papel cosmético e subalterno na definição da organização e funcionamento internos do Estado. Portanto, qual era a realidade viva das práticas políticas do Estado fascista português? Relativamente ao artigo 8º Cunhal aponta as principais directrizes do Estado Novo em termos de violação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos portugueses:

«Na verdade, nenhuma forma de expressão do pensamento contrário ao pensamento oficial [do Estado, nota nossa] é permitida; não é autorizada nenhuma forma de organização da Oposição, nem permitidas reuniões políticas não integradas na ordem vigente; a PIDE irrompe pelas casas dos cidadãos, viola a correspondência, prende e mantém longos meses e mesmo anos na prisão sem culpa formada os opositores, quando não os mata com torturas ou assassina friamente a tiro; os fascistas caluniam torpemente os democratas; qualquer resistência à arbitrariedade é acusada de subversão; nem direito ao trabalho, nem direito à vida e à integridade pessoal» (Cunhal, 1994, p.99)

era assegurado a um qualquer opositor do regime.

Álvaro Cunhal concluía dizendo que «o artigo 8º» era «uma disposição concebida, escrita, promulgada, com fins puramente demagógicos» (idem). Sobre o artigo 81º basta, por agora, referir que Salazar nunca correu risco de ser exonerado por qualquer um dos 3 Presidentes da República (Óscar Carmona, Craveiro Lopes, Américo Tomás). De facto, Salazar deteve sempre nas suas mãos o poder de Estado.

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Crítica das teses que retiram o Estado Novo dos fenómenos fascistas

Na teorização dos fenómenos autoritários europeus Hannah Arendt ocupa um lugar de relevo. Distinguindo totalitarismo de autoritarismo, a autora pretendia na sua obra The origins of totalitarianism, por um lado, separar o nazismo alemão de outros regimes fascistas ou autoritários, caso do italiano de Mussolini, do português de Salazar, do espanhol de Franco. Por outro lado, nessa mesma obra a autora agrupa a Alemanha nacional-socialista com a União Soviética de Staline, como os dois exemplos máximos de totalitarismo. Na base de todo este procedimento pioneiro – ao qual não é alheio o contexto da Guerra Fria dos EUA com a ex-URSS – está o vector liberdade/regime político. Para Arendt, «o princípio da autoridade» estaria «diametralmente oposto ao da dominação totalitária» (Arendt, 1994, p.404). Nesse sentido, a autoridade, e mais ainda no que concerne aos regimes autoritários, «está sempre destinada a restringir ou a limitar a liberdade, mas nunca a aboli-la» (Arendt, 1994, p.405). Por seu lado, «a dominação totalitária procura abolir a liberdade, mesmo em eliminar a espontaneidade humana em geral» (idem). Segundo a autora, a classificação dos regimes políticos em democráticos, autoritários ou totalitários passaria, portanto, pela sua relação de, respectivamente, incremento, restrição e abolição da liberdade. O critério utilizado é formalmente elegante mas parece explicar pouco em termos das características estruturais que dizem respeito a cada regime político. Que preceitos metodológicos ou que técnicas de recolha e tratamento da informação capacitam o historiador e o cientista social de analisar o grau de liberdade em cada regime político? Como desligar a subjectividade do cientista social de uma caracterização que envolve, precisamente, o manejamento de uma categoria com uma forte carga moral? Indo mais longe, que conceito de liberdade subjaz a essa análise? Liberdade política, económica, ou outra? Liberdade para quem e como ela se exerce? Liberdade proclamada ou efectivada? O Estado Novo, por exemplo, quando proibia sindicatos livres e partidos políticos oposicionistas, quando reprimia greves de trabalhadores, concretizando-se em prisões, torturas, despedimentos de activistas e participantes nas greves, etc. apenas limita a liberdade de organização dos trabalhadores ou pretende, de facto, aboli-la? Assim, o desenvolvimento de um esforço de classificação dos regimes políticos que tenha como pedra angular um conceito (se é que, em última instância, chega a ser um conceito) tão relativo e alvo de empreendimentos tão notáveis como das piores barbaridades do século XX, parece-nos condenado à partida. Se é evidente que uma análise tipológica dos regimes políticos não se desliga nunca de valores, partir destes para chegar a uma classificação teórica, é um exercício epistemologicamente débil e, mais do que isso, sujeito a arbitrariedades de avaliação por parte do investigador, bem como se torna fácil embutir eventuais subjectivismos no quadro de análise.

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A repressão do movimento operário e a ascensão do fascismo: uma ligação incontornável

O estado de subdesenvolvimento político da classe operária portuguesa em 1926 não significa que sectores seus não tivessem resistido à implantação do regime da ditadura militar e ao Estado Novo. De facto, só quebrando a espinha dorsal do movimento operário e popular então existente o fascismo poderia levar a cabo uma política económica capaz de aprofundar lógicas capitalistas. A repressão do reviralho, a proibição dos partidos políticos e dos sindicatos, a repressão de dirigentes operários e políticos de esquerda constituem acções que enfraqueceram nitidamente o jovem movimento operário português. Em todo este processo cabe sublinhar a acção repressiva que o regime fascista teve relativamente à greve geral de 18 de Janeiro de 1934, provavelmente o último fôlego de massas do movimento operário português nascido no final da monarquia e no início da I República (1910-1926). Face a essa mobilização da classe operária portuguesa, o regime realizou «um total de 696 presos» (Patriarca, 2000, p.458), constituindo o «esfrangalhar dos núcleos de resistência à organização corporativa» (Patriarca, 2000, p.490), isto é, abrindo espaço para que o sindicalismo corporativo do Estado Novo se cimentasse. Deste ciclo de derrotas a classe trabalhadora portuguesa só se recomporia a partir das greves de 1943-44, onde o Partido Comunista Português (PCP) iria despontar como a principal força política de resistência ao regime e onde toda uma nova geração de operários iria sofrer uma socialização e uma aprendizagem políticas novas: a Guerra Civil de Espanha (1936-39); a luta de comunistas e outros democratas pela vitória nas eleições para os Sindicatos Nacionais, com o objectivo de desalojar as direcções sindicais alinhadas com o regime; o desenrolar da II Guerra Mundial e a derrota do Eixo (1939-45).

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Excerto da introdução

O nosso propósito central – e que funciona como hipótese de trabalho – passa por dar conta de vectores que chamem a atenção para as propriedades nucleares e constitutivas do(s) fascismo(s) e de que modo elas se encontram presentes na matriz social, política e económica do Estado Novo. Daí que os enunciados avançados coloquem ênfase na crítica às concepções taxonomistas que apenas ou mais agudamente privilegiam: a) a forma das instituições ou as manifestações específicas do processo histórico, em detrimento da sua substância; b) a dimensão institucional, descartando a sua articulação com uma variável pertinente nas Ciências Sociais: a classe social; c) o lado facial e aparente da relação Estado/partido com as massas e menos com o que subjaz a esse triângulo: a dominação política e simbólico-ideológica de classe; d) a personalidade conservadora e taciturna de Salazar, em prejuízo do papel político, e não meramente carismático e de tribuno, do líder no Estado fascista. Em resumo, se o Estado Novo teve, inegavelmente, particularidades próprias bem presentes ao longo da sua existência, importa reconhecer o essencial: o carácter católico-conservador do regime, a sua menor dimensão de massas e o carácter repressivo (e repressor) quantitativamente inferior (em termos absolutos) que acalentou relativamente aos dois casos mais canónicos de autoritarismo fascista na Europa do século XX (a Itália de Mussolini e a Alemanha de Hitler) correspondem, denodadamente, a diferenças de grau mas não de natureza.

Em vez de ir a iniciativas deturpadoras do marxismo como o dito Congresso Marx (que faria o grande revolucionário dar uma volta na campa), neste sábado fui ver o filme “Ensaio sobre a cegueira” de Fernando Meirelles e baseado na obra de José Saramago.

No fundamental, é um excelente filme e que reflecte o grande livro de Saramago. A representação de Julianne Moore é extremamente bem conseguida, bem como a de Gabriel Garcia Bernal no papel de vilão. A transmissão da mensagem da obra de José Saramago - a parábola em torno de um mundo neoliberal marcado pela cegueira das condições reais em que o capitalismo assenta e onde o grau de mercadorização é tal que os indivíduos se afogam num mundo de egoísmo e animalidade profundos - é bem conseguida.

Apenas um pequeno senão. Certas partes do filme foram menorizadas em relação à obra literária. Uma delas é o menor protagonismo do homem da venda preta. Reflexo disso é o próprio processo onde ele encontra o seu amor na jovem de óculos escuros, aspecto genialmente desenvolvido por Saramago, porém mais lateralmente pelo realizador Fernando Meirelles. O segundo aspecto mais “diferente” em relação ao livro prende-se com o final. Onde na obra literária se vê o povo de “cegos” a sair à rua comemorando o final do “Mal Branco”, no filme essa cena é reduzida à visão da mulher do médico (Julianne Moore) sobre o céu e sobre a cidade. Penso que a ausência do processo colectivo - tanto à escala do grupo de amigos que vivem a saga de fuga, como ao nível do conjunto da população - acaba por retirar alguma força à solução da vida, da sociabilidade e da organização colectiva como forma de superar a “cegueira” ideológica e material que o neoliberalismo e o grande capital têm imposto à humanidade.

Contudo, nada disso obsta a uma obra cinematográfica de grande nível e que merece ser vista.

“Os olhos muito abertos do Palma parecem fitar as labaredas fumegantes que sobem do telhado do casebre. Tem os braços estendidos sobre as pedras, e a imobilidade da morte vinca-lhe no rosto uma carregada expressão de censura.

Por todos os lados, o confuso clamor de imprecações, apelos, pragas, aumenta cada vez mais. Exaltados, os camponeses tentam vencer a barreira formada pelos guardas.

- Oiçam!

O grito obriga-os a levantarem a cabeça. No alto do cerro, junto da orla das estevas, Amanda Carrusca aparece, de mãos erguidas.

- Digam à minha neta! Digam-lhe que ela tem razão! Um homem só não vale nada!

Ouve-se como que um gemido soltado por dezenas de bocas, e os camponeses atiram-se para diante.

Com a coronha da carabina no ar, um guarda avança para Amanda Carrusca.

A velha volta-se, cresce. Firme sobre as pernas entesadas, defronta-o. Os andrajos negros, batidos pelo vento, modelam-lhe o corpo seco e chato, só ossos.”

“Meio apodrecida, a madeira da porta despega-se aos pedaços. As balas assobiam rente à cantaria da lareira, atravessam o tabique, varam o montão de trapos acumulados sobre as enxergas. Rajadas insistem na fechadura. A tranca solta-se, e os restos desmantelados da porta giram nos gonzos. De ombreira a ombreira, os tiros sibilam a meia altura com um zuído intenso. Saraivadas ricocheteiam pelas paredes e pelas telhas. No poial, as bilhas, desfeitas em cacos, alagam o chão. Bruscamente a metralhadora deixa de ouvir-se. (…)

Os canos da espingarda fumegam esbraseados, mal os pode segurar. Tem as palmas das mãos inchadas. Das empolas, de pele aberta para os lados, a carne aparece queimada. Junto com um líquido esbranquiçado, o sangue escorrega-lhe das pontas dos dedos.

Deixa-se cair no mocho, estica doloridamente a perna tumefacta. O sono e o cansaço cerram-lhe as pálpebras. Respira a longos sorvos, extenuado, coberto de suor.

Não muito longe, soam gritos, correrias de cavalos. Amanda Carrusca vai olhar pela frincha da janela.

Na encosta fronteira ao cerro, o oficial dá ordens apressadas, ríspidas. No entanto, apesar da viva oposição dos cavaleiros, grupos de camponeses, cada vez mais numerosos, encontram-se já perto do barranco. (…)

- Viu? - exclama ele, encostado ao umbral. - Viu essa gente, lá fora? Todos hão-de saber que nós…

Uma bala rasga-lhe o ombro. Outra roça-lhe a cara, chapa-se na parede, rente à orelha, e risca-lhe a face de sangue até ao queixo, como um golpe de navalha. Antes de conseguir refugiar-se, a terceira fura-lhe o sovaco, e sai pelas costas. Sente uma vertigem, as paredes como que oscilam, e desaba de borco sobre as lajes. Abre os olhos, muito pálido, de braços estendidos, as mãos a tactearem a cinza. Um bicho no fojo. Um bicho caçado.

Em labaredas, as enxergas e os trapos, incendiados pelas balas, pegam fogo ao tabique. O fumo sobe até as telhas, e reflui, invadindo todo o casebre. Já se não vê de um lado para o outro, mas os tiros desferidos do terreiro continuam, ininterruptos.

Após repetidas tentativas, o Palma consegue virar-se. Tem a cara suja da lareira, e o suor e o sangue enchem-na de fundos sulcos. Com os movimentos travados pela dor, rearma a espingarda.

A velha aproxima o rosto, amargurado.

- Deixa-me tratar-te.

-Não!… - grita o Palma com a voz arquejante. - Nada adianta!… E não chore… ouviu?!

Tosse, asfixiado pelo fumo. Ripas e barrotes transformam-se num braseiro. As telhas estalam, ruidosas. Por momentos, fitam-se ainda. Amanda Carrusca tem os olhos marejados de lágrimas, a boca engelhada. O Palma vira a cara.

- Já disse que não quero que me chorem!”

Como já se afirmou neste espaço, passa-se, neste ano de 2008, meio século da publicação de uma das obras literárias portuguesas mais geniais do século XX: “Seara de Vento” de Manuel da Fonseca. Assim, como forma de incentivar a uma leitura ou releitura dessa obra notável sobre a vida e a luta no Alentejo durante os anos de 1931 e 1932, aqui fica um excerto de um diálogo entre Júlia e Amanda Carrusca, respectivamente, filha e mãe. Neste excerto encontra-se um diálogo extremamente bem construído por Manuel da Fonseca, um diálogo que é muito mais do que uma conversa entre mãe e filha mas se projecta nas próprias vicissitudes entre diferentes visões sobre o futuro do Alentejo e do operariado agrícola da região. Enquanto Júlia subscreve a noção de que a miséria era inevitável e onde não mais caberia aos operários do que conformar-se com o que (não) tinham, Amanda Carrusca lavra uma visão de rejeição aberta da situação então existente nos campos alentejanos.

Júlia curva-se, movendo a cabeça.

- Uns tão ricos e outros sem nada… Até devia haver uma lei contra isto.

- Haver o quê?!… Estás parva. Pois se os ricos é que fazem as leis! (…)

- Pobrezitos… O meu Luís, desde que partiu, nem uma letra sequer, é como se tivesse morrido. A minha Custódia, essa…

- Olha do que te havias de lembrar.

- Que quer que eu pense mãe? Se a gente morasse na vila, tenho a certeza de que ainda estavam comigo. Lá na vila, quando uma família necessita, os ricos têm dó, e ajudam.

- Dó, os ricos? Estás mesmo de todo, mulher! Dó! Essa é nova!… Estragaram-te com mimos lá na vila, foi o que foi. Nunca mais te habituas a viver como os outros aí dos campos.

- Quem pode habituar-se a esta miséria?

- Ninguém, caramba! O que não andam é, como tu, a defender tal gente!

- Não posso, não posso… - insiste Júlia, com um soluço. - A minha Custódia, de mão em mão, na Rua da Branca… Meu Deus, que mal teria feito a pobre para tão grande cruz?

Cala-se, suspensa. Inesperada sensação de pavor obriga-a a levantar a cabeça. O queixo treme-lhe como se um arrepio gelado lhe percorresse o corpo.

- Mãe, eu sempre tive a minha religião!…

- Hã? - murmura a velha, de face enrugada pelo espanto. - Que é que a religião tem que ver com isto?

- Tem muito. A gente tem que sujeitar-se: somos pobres… Se o António não andasse sempre a falar do Elias Sobral, a nossa vida era outra.

- Falar, dizes tu? - A exaltação quase sufoca Amanda Carrusca. - Raios me partissem, se eu fosse homem e não fizesse pior!

Leva tempo a dominar-se. Por fim, exausta, o seu rosto, destroçado por fundos vincos, exprime como que séculos de esperança traída. O desânimo e a amargura enchem-lhe a voz lenta, segredada:

- Bondade, religião… Era bom. Era muito bom que aqueles que falam dessas coisas as praticassem. Mas olha… Não, tu não podes entender-me. Magicas muito, e não vês nada. Julgas que tudo acontece sem ninguém ter culpa, supões que é o destino… É isso. Supões que é o destino que levou os teus filhos a fugirem de casa, que é o destino que obrigou o teu sogro a matar-se, o teu marido a ir parar à cadeia. Pensas assim… e há muita gente da tua marca. Medrosos!…

Encolhe os ombros, sem desprezo nem zanga, apenas desinteressada, como se tal gente jamais pudesse pertencer ao seu mundo. Compõe o lenço em volta dos cabelos e recomeça, com desalento:

- Falar, falar… Quem é que nos ouve, se até Deus nos esqueceu?

- Cale-se que está a pecar!… - choraminga Júlia, de mãos nas fontes. - Deus é pai de nós todos…

- Será. Mas uns são filhos, outros enteados.

A Revolução Socialista de Outubro de 1917 representa o que de mais fecundo a humanidade trabalhadora foi capaz de gerar no século XX: a emancipação dos trabalhadores pelas suas próprias mãos, a organização colectiva, democrática e participada da produção económica pelos produtores, a vitória sobre o nazi-fascismo, a promulgação e real efectivação de direitos sociais, políticos e culturais para a classe trabalhadora, a libertação do campesinato russo de centenas e centenas de anos de servidão, a luta pela descolonização e libertação nacional de dezenas e dezenas de povos de todo o mundo, etc. Por tudo isto, a Revolução de 1917 marcou e continuará a marcar as futuras lutas dos trabalhadores e dos povos contra a ordem do capital, pelo socialismo, por uma sociedade livre da exploração e da opressão. Lembrar Outubro, por conseguinte, é afirmar a validade do ideal e da prática comunista, é afirmar a possibilidade de se construir uma sociedade que promova realmente a liberdade e a igualdade. Vamos à obra!

… ou de como os escritos publicados - neste caso, O Capital - contêm um potencial revolucionário que muito pseudo-marxismo recusa olhar e abraçar.

«A transformação da propriedade privada fragmentada assente em trabalho próprio do indivíduo em propriedade privada capitalista é, naturalmente, um processo incomparavelmente mais longo, duro e difícil do que a transformação da propriedade privada capitalista, já efectivamente assente num funcionamento de produção social, em propriedade social. Tratava-se ali da expropriação da massa do povo por poucos usurpadores, aqui trata-se da expropriação de poucos usurpadores pela massa do povo».

In O Capital, Livro Primeiro - tomo III, Lisboa: Edições Avante, p.863

1- as teses do branqueamento do fascismo cultivam a noção de que a PIDE, a polícia política, nada teria a ver com os líderes máximos do regime.

2- as teses do branqueamento do fascismo cultivam a noção de que o regime fascista reger-se-ia por postulados constitucionais democráticos.

3- as teses do branqueamento do fascismo cultivam a noção de que a repressão existente seria historicamente justificável no quadro internacional de avanço do movimento comunista.

4- as teses do branqueamento do fascismo cultivam a noção de que o regime não teria nenhuma ligação profunda com o grande capital nacional e internacional.

5- as teses do branqueamento do fascismo escamoteiam, sempre que podem, o lugar central do PCP na resistência contra um regime sanguinário e torcionário.

6- as teses do branqueamento aspiram a considerar o PCP como o inventor de uma, dizem eles, pretensa repressão fascista, relegando o regime para uma cómoda posição de repositor da ordem pública contra uma organização de supostos fanáticos ao serviço de Moscovo.

7- as teses do branqueamento do fascismo contam com largo financiamento - nacional e internacional - em ordem a, por um lado, criminalizar o comunismo e a resistência popular e, por outro lado, criar uma imagem benévola dos regimes ditatoriais fascistas e fascizantes.

8- as teses do branqueamento do fascismo são assumidas por “historiadores” - alguns até pessoanamente premiados pelas mais elevadas instâncias de poder e da cultura dominantes - que têm a perfeita noção do seu papel e que, ao mesmo tempo, colocam o seu labor que se quer científico em prol da revisão histórica ao serviço dos interesses da classe dominante.

9- as teses do branqueamento do fascismo, por muito aparato mediático, por muita cobertura institucional que tenham, sofrem de insanáveis contradições teóricas: a sua omissão de importantes dados factuais, a metodologia a mais das vezes assente na mera recitação documental das entidades políticas e repressoras do regime fascista, a incapacidade conceptual em relacionar Estado, economia e classes sociais.

10 - as teses do branqueamento do fascismo, por muito aparato mediático, por muita cobertura institucional que tenham, sofrem de insanáveis contradições práticas: os povos oprimidos, os trabalhadores e as suas organizações de vanguarda sabem, na prática, melhor do que ninguém que para lá de toda a cantilena dos ideólogos de serviço, a sua luta organizada e colectiva é a melhor arma contra o fascismo e pela construção de uma sociedade (socialista e comunista) onde a mentira, a invencionice e a opressão não serão mais possíveis.

Na blogosfera, sobretudo a partir do blogue Entre as brumas da memória, desencadeou-se mais uma campanha contra o PCP. O momento não deixa de ser oportuno para todo o universo anticomunista. A proximidade com o XVIII Congresso do PCP aguça o apetite dos que suspiram e aspiram pelo fim do PCP. Por outro lado, a ausência de polémicas anti-comunistas na preparação deste Congresso - ao inverso dos grupelhos anti-comunistas de João Amaral, Edgar Correia, Carlos Brito, etc. - dificultou a vida a toda essa gente. Assim, nada melhor do que “pegar” num artigo de opinião de José Casanova, director do jornal Avante!, e aproveitar a ocasião de “malhar” nos comunistas.

O referido artigo de José Casanova versa o novo livro de Irene Pimentel sobre a história do inspector da PIDE Fernando Gouveia e sobre a sua relação com o PCP. Aí, José Casanova, acusa Irene Pimentel de neste seu novo livro procurar branquear o fascismo. Inflamadamente, a partir do post acima mencionado do blogue, várias personagens aproveitaram para atacar o PCP e a sua suposta incapacidade de viver com a existência de outras visões sobre o regime do Estado Novo e contra a pretensa vontade de monopolização da verdade histórica da resistência ao fascismo em Portugal.

Concordo integralmente com o texto de José Casanova pelo que me concentrarei a trazer outros dados e que ainda não foram abordados nesta questão.

1) A abordagem histórica de Irene Pimentel - tanto neste livro sobre o torcionário Fernando Gouveia como no anterior sobre a PIDE - é, sem dúvida, branqueadora do fascismo. Senão vejamos.

Em primeiro lugar, Irene Pimentel (IP) quase nunca refere o termo fascismo e quando o faz é quase única e exclusivamente para classificar a Itália mussoliniana. IP, como historiadora que é, sabe - ou deveria saber - que as palavras contam e que a mudança terminológica que a maioria da historiografia académica tem levado a cabo em torno da natureza do regime ditatotial do Estado Novo não é inocente.

Em segundo lugar, a autora abordou a PIDE e Fernando Gouveia de uma forma, a meu ver, descaradamente descontextualizada. Quer dizer, como estudar a PIDE sem nunca problematizar teórica e historicamente a natureza política e socioeconómica do Estado Novo. Reduzir a PIDE a um estrito aparelho de repressão sem ligá-la às instituições políticas e sociais em que se insere é fazer história para venda de livros, nunca uma historiografia séria e rigorosa.

Em terceiro lugar, na sequência do argumento anterior, ao isolar a polícia política de um estudo da natureza do regime e da sociedade de então, IP vai branqueando enfaticamente a natureza tanto da PIDE como do próprio fascismo. Ao isolar a PIDE da substância política do regime de Salazar e Caetano, IP está a ilibar estes dois líderes fascistas das suas responsabilidades na determinação das políticas de repressão levadas a cabo pela polícia política. Consequentemente, a polícia política surge na obra de IP como um aparente corpo independente do Estado, quando, na realidade, o director da PIDE e toda a polícia política respondiam directamente ao Presidente do Conselho, Salazar ou Marcelo Caetano. Ora, esta busca teórica pela independência da PIDE em relação ao aparelho de Estado fascista repercute-se na ausência de qualquer conexão ou estudo da inserção do regime fascista na estrutura socioeconómica da época. Assim, IP vai omitir a profunda relação entre o Estado Novo e a grande burguesia da época. Desde a formação dos grandes grupos empresariais (CUF, Sommer, Espírito Santo, etc.) a partir da legislação promulgada no Condicionamento Industrial, até à elevadíssima concentração de capital nas mãos de uma meia dúzia de grandes potentados económicos, é particularmente visível a ligação umbilical do regime fascista com o grande capital (português e mesmo estrangeiro). Numa obra com mais de 600 páginas como a História da PIDE e nunca abordar estas questões parece-me profundamente enviesante e facto nítido de branqueamento das características fundamentais do regime. Eu compreendo que abordar estas questões não permitem um historiador vender livros ao quilo nem aparecer nos escaparates, mas um historiador deve pautar-se pela seriedade e objectividade ou pela busca de um maior valor acrescentado no mercado?

2) O método de IP é puramente documental. Ou seja, IP estrutura a sua análise a partir da leitura e concatenação de documentos - a esmagadora maioria deles a partir de arquivos da PIDE. Evidentemente, não cabe na cabeça de ninguém criticar um historiador por trabalhar documentos. O contrário seria, sem dúvida, profundamente pernicioso. A questão que se coloca em IP é que a fixação a documentos na esmagadora maioria das vezes provenientes da PIDE, portanto, do próprio Estado que matou, torturou e prendeu, sem procurar dialogar com outras fontes e sem nunca apresentar uma linha argumentativa que relativizasse a natural omissão de informação nos documentos provenientes do regime, denota um enviesamento acentuado na própria condução da sua investigação.

Para terminar, por tudo o que foi aqui, resumidamente, apresentado parece-me muito difícil que IP não esteja a proceder a um branqueamento do regime fascista. Desde a não problematização da sua natureza política e social, passando pelo método de investigação e de exposição, é mais do que pertinente a crítica de José Casanova de que IP tem vindo a proceder a um exercício de branqueamento do fascismo e da resistência do PCP como referência central e principal na luta anti-fascista.

Post scriptum: se IP tem sofrido muitíssimo mais críticas de militantes e simpatizantes do PCP e muitíssimo menos de ex-dirigentes vivos do Estado Novo e de actuais simpatizantes fascistas, tal facto deveria levá-la a pensar sobre as reais implicações da sua obra. Já que IP tem orientado a sua obra para o mercado, seria, por seu turno, útil atender às respostas e feedbacks políticos desse mercado.

Replicação de um comentário meu no blog “Anónimo século xxi” do Camarada Sérgio Ribeiro, a propósito da pretensa primazia dos rascunhos e dos manuscritos não publicados em vida de Marx para o pensamento marxista na actualidade.

«A questão de uma pretensa primazia dada aos Grundrisse não é de hoje. No estrangeiro, gente tão horripilante como o André Gorz ou o ainda pior Negri sustentam a sua análise da evolução do capitalismo a partir de uma leitura (transviada) de uma famosa passagem dos Grundrisse. Há, de facto, uma passagem de meia dúzia de páginas nos Grundrisse que fala, em termos gerais, do papel do conhecimento na determinação da vida económica e social. É aqui, pelo menos que eu saiba, que surge pela primeira vez a questão do “intelecto geral” expandido a toda a sociedade.

A análise do Marx nessa passagem, apesar de nunca citar nada relativo ao socialismo nem à luta de classes, trata da evolução do conceito de capital em termos estritos. Ou seja, ele não analisa o conceito do capital em conexão com outras categorias essenciais na sua teoria - revolução socialista, luta de classes, etc. No fundo, ali o Marx fala da produção de riqueza em termos da sua futura expansão a toda a sociedade. Não integrando outros conceitos centrais da sua análise, mas ficando-se apenas pela categoria de capital, poderia dar a entender duas noções que foram deturpadas pelos Negris deste mundo. 1) o capitalismo veria as suas relações sociais corroer-se por si mesmas; 2) a produção do intelecto geral e dinamizado pelos trabalhadores a um nível global e sem controlo do poder económico capitalista já estaria a ocorrer dentro do capitalismo. Esta é uma tese muito presente em muito pretenso marxista e que tende a querer aplicar mecanicamente o modelo de transição do feudalismo para o capitalismo para o caso da transição do capitalismo para o socialismo. Se tal fosse verdade, dizem Negri, Gorz, ou o idiota português do Penim Redondo (um vaidoso que acha que só ele tem razão nestas matérias) o capitalismo assiste já hoje à penetração de relações de produção socialistas no seio do capitalismo. Assim, em termos políticos bastaria esperar que essas pretensas relações sociais socialistas assentes na produção de conhecimento (como se um programador de conteúdos informáticos avançados da Microsoft não fosse um trabalhador assalariado…) florescessem e o capitalismo cairia. Fácil não? Assim se retira a perspectiva revolucionária e a iniciativa popular do horizonte.

Para voltar aos Grundrisse. Não há ali qualquer tipo de reformismo ou de utopismo por parte do Marx. Ele ali quis apenas perceber a conexão lógica interna da categoria de capital e como a produção de riqueza e de conhecimento varia ao longo do tempo. Ele elaborou essa passagem num elevado nível de abstracção teórica. O seu propósito era claramente o de afinar o conceito para depois o respaldar numa totalidade mais vasta de conceitos. Aliás, se a concepção de evolução social do Marx fosse a da leitura transviada que fazem da passagem dos Grundrisse, de certeza absoluta que não se encontraria em pleno Capital (1ºlivro) a tese de que a passagem para o socialismo necessitava da expropriação dos expropriadores, ou seja, a tomada revolucionária do poder de Estado, a subsequente transformação das estruturas sociais, económicas e políticas no interesse da classe trabalhadora, o papel activo dos trabalhadores na luta por uma nova sociedade.

Portanto, aquela passagem dos Grundrisse é confortável para todo o tipo de reformistas pois afasta-lhes do horizonte a central tese marxiana da expropriação dos expropriadores.

Por outro lado, parece-me que os Grundrisse são muito importantes em termos da compreensão da dinâmica económica do capitalismo. Contudo, é um conjunto de manuscritos nunca revistos e que são, na verdade, materiais preparatórios para O Capital. Ao mesmo tempo, a leitura dos Grundrisse deve ser sempre contextualizada no cenário que acabei de referir.»