Existe uma relação dialéctica entre “pequenas” e “grandes” lutas. Grandes movimentações de massas só são possíveis por via do desenvolvimento molecular e quase subterrâneo da luta concreta no local de trabalho. As ”pequenas” lutas criam no trabalhador a consciência dos seus interesses económicos específicos e um sentido geral de pertença à sua classe. As “grandes” lutas elevam a consciência económica do trabalhador a níveis mais elaborados, permitindo ao trabalhador compreender a ligação entre o conjunto dos patrões e o espelhar dos interesses destes nos governos. Ambas as lutas, por seu turno, forjam uma aprendizagem social e política dos trabalhadores. São por isso elos insubstituíveis e complementares na movimentação dos trabalhadores pela defesa e aprofundamento dos seus direitos, pela construção de uma sociedade socialista, uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem.

Retirado do Avante!

Alfredo Caldeira foi um dos 32 antifascistas assassinados no Campo de Concentração do Tarrafal. Tinha 30 anos e era membro do Comité Central do PCP.

Que em Portugal existiu uma ditadura fascista é um facto que muitos «historiadores» tentam, hoje, negar. Nas estantes das livrarias, abundam biografias do ditador Salazar e de inspectores da PIDE – sempre «neutras» e observando, sempre, o lado «humano» dos biografados.
Mas há outras biografias, outras histórias, outras vidas e outras mortes, que não deixam grande margem para dúvidas quanto ao carácter do regime e dos seus métodos. A história de Alfredo Caldeira, nascido há 100 anos e assassinado há 70, é uma delas.
Alfredo Caldeira nasceu a 11 de Julho de 1908, em Lisboa, e começou a trabalhar cedo, como pintor decorador. Em 1931, com 23 anos, aderiu ao PCP, que dava os primeiros passos na luta clandestina após a reorganização iniciada dois anos antes, sob a direcção de Bento Gonçalves. É neste período que os comunistas começam a penetrar nos sindicatos e a criar organizações em importantes empresas e sectores. O Avante! vê a luz do dia pela primeira vez em 15 de Fevereiro de 1931 e a influência da juventude comunista começa também a fazer-se sentir nos meios operários e estudantis.
Em 1932, Caldeira é já membro da direcção do Comité Regional de Lisboa. No mesmo ano, ascende ao Comité Central. A responsabilidade que assumia pela ORA – Organização Revolucionária da Armada, que seria uma das maiores e mais poderosas organizações do PCP, leva-o a participar no Secretariado.
Em Outubro de 1933, desloca-se ao sul do País para estabelecer contactos com a organização do Partido no Algarve. No dia 27, cai nas garras da polícia, de onde não sairia com vida.
Preso na Penitenciária de Lisboa, é transferido para o Forte de Peniche a 20 de Novembro desse mesmo ano de 1933. Dois dias depois, é deportado para a Fortaleza de São João Baptista, em Angra do Heroísmo, nos Açores.
É nesse local que é julgado por um Tribunal Militar Especial e condenado a 690 dias de «prisão correccional que, descontados 295 dias, fica reduzido a 395 dias de prisão correccional e perda de direitos políticos por 5 anos», lê-se na sua ficha prisional.

O desterro e a morte

Mas a prisão não lhe retira o fervor revolucionário. Em Dezembro de 1934, tem participação activa na luta dos presos contra as péssimas condições prisionais da Fortaleza. No dia 8 desse mês, é transferido para uma esquadra da PSP para ser libertado. O que, efectivamente, acontece no dia 10. Mas a decisão seria anulada no próprio dia, e Alfredo Caldeira é novamente preso e enviado para Peniche. Era assim a legalidade fascista.
Em Outubro de 1936, integra o grupo de 152 presos que seguem a bordo do paquete Luanda rumo ao Campo de Concentração do Tarrafal, criado em Abril desse ano para «recolher os presos condenados a pena de desterro, pela prática de crimes políticos». À chegada, no dia 29, o director do Campo, Manuel dos Reis, recebe os prisioneiros: «Quem vem para o Tarrafal, vem para morrer.»
Construído à imagem dos campos de concentração nazis que, na época, se espalhavam por toda a Europa, no Campo do Tarrafal (que ganhou o cognome de «Campo da Morte Lenta») a violência sobre os presos era arbitrária e quotidiana. Castigos físicos, trabalhos forçados e isolamento na «frigideira» eram penas frequentes.
Mas o fascismo tinha outros métodos para assassinar os melhores filhos do povo português. O Campo fora construído numa zona insalubre e de péssimas condições atmosféricas. A água inquinada, as doenças e a falta de assistência médica e medicamentosa faziam o resto. Numa afirmação de cruel sinceridade, o médico do Campo, Esmeraldo Pais Prata, afirmava: «Não estou aqui para curar, mas para passar certidões de óbito.»
Mas nem as piores condições e as violências conseguiam impedir os comunistas de se organizar. Entre 1937 e 1938, Alfredo Caldeira integra o Secretariado da Organização Comunista Prisional do Tarrafal.
Como muitos outros camaradas, contrai a biliosa, que já matara vários presos – e que vitimaria, em 1942, Bento Gonçalves, secretário-geral do Partido.
Num diário escrito por um preso (publicado em Dossier Tarrafal, das Edições Avante!), é possível acompanhar a sua doença. A 18 de Novembro, lê-se, «caiu pela segunda vez com uma biliosa o camarada Alfredo Caldeira». A 23, observa-se que «tem piorado dia a dia» e no dia seguinte «está à morte». No dia 1, o diário relata: «Morreu Alfredo Caldeira. Após longos dias de sofrimento finou-se hoje, mantendo até bem pouco antes da sua morte uma extraordinária lucidez de espírito e uma coragem moral invulgar. Mais uma vítima deste regime desumano de prisão. É a décima morte.»
A pena a que tinha sido condenado terminara há muito…

«Verá que sei morrer
como um revolucionário»

«João da Silva (segundo director do Campo) não compreendia homens como Alfredo Caldeira. Este camarada, que deixou uma grande vaga no Comité Central do Partido Comunista Português, morreu a 1 de Dezembro de 1938, depois de 11 dias de agonia em que sempre conservou a sua lucidez e a absoluta certeza de que ia morrer.
Adoecera com uma segunda biliosa e deixou de urinar. Era a morte para o grande revolucionário que dedicara toda a sua vida para que os portugueses vivessem numa sociedade justa e livre.
João da Silva vinha vê-lo.
─ Você está em perigo de vida.
─ Se vem para me desanimar é melhor não vir.
E na verdade João da Silva queria ver se a morte não faria fraquejar no último momento um homem cuja vida fora exemplo de dignidade, de coragem, de inteligência, de dedicação a uma causa.
Alfredo Caldeira adivinhava-o e respondia:
─ Verá que sei morrer como um revolucionário.
E morreu realmente com a coragem e a confiança no futuro de que sempre em vida dera provas.»

Tarrafal – Testemunhos (Editorial Caminho)

É célebre a asserção de Marx e de Engels acerca da ligação entre ideologia e classe dominante presente n’ “A Ideologia Alemã” (1846):

«as ideias dominantes não são mais do que a expressão ideal das relações materiais dominantes tomadas como e por ideias; estas são então as relações que fazem dessa a classe dominante e, por conseguinte, as ideias da sua dominação. Os indivíduos que compõem a classe dominante possuem, entre outras coisas, consciência e necessariamente pensam. Assim, a partir do momento em que eles dominam como classe e determinam a extensão e o ritmo de uma época histórica, entre outros domínios, eles também dominam como pensadores, como produtores de ideias, regulando, por inerência, a produção e distribuição das ideias na sua época: portanto, as suas ideias são as ideias dominantes de uma época» (Marx e Engels, 1998, p.67).

Contudo, dentro dessa classe dominante, os dois autores germânicos sublinham que «uma parte dela aparece como os pensadores da classe (os seus ideólogos activos e que fazem da formação das ilusões dessa classe sobre si mesma o seu modo de vida)» – os intelectuais orgânicos da classe, segundo Gramsci (Gramsci, 1978, p.18), enquanto a burguesia propriamente dita assume «atitudes em relação a essas ideias e ilusões de forma mais passiva e receptiva, na medida em que eles são, na realidade, os membros activos dessa classe e têm menos tempo de criar essas ilusões e ideias sobre si mesmos» (Marx e Engels, 1998, p.68).

Os mesmos autores sumarizam o seu argumento da seguinte forma: «as ideias da classe dominante são as ideias dominantes de uma época, isto é, a classe materialmente dominante da sociedade é ao mesmo tempo a força intelectual dominante» (idem, p.67) [itálicos nossos].

Marx e Engels definem a burguesia como a classe economicamente dominante na contemporaneidade, mas também assumem-na como classe ideologicamente dominante, mesmo quando esta não produz directamente as representações colectivas vigentes numa determinada sociedade. Marx definiu o nexo entre a burguesia enquanto classe proprietária dos recursos sociais de produção (meios de produção, funções de gestão e direcção do processo produtivo, etc.) e a sua dominância (e dominação) ao nível da esfera simbólica e ideológica.

Lançamento de livro

Fascismo e Estado Novo: uma aproximação ao tema

da autoria de João Valente Aguiar

12 de Dezembro – 21h30 – Sala de Reuniões da FLUP (2º piso) – Porto

Sessão Pública de apresentação da edição especial comemorativa dos 50 anos da publicação de Quando os Lobos Uivam
Auditório da Biblioteca Nacional (Campo Grande, 83 – Lisboa)
Com a participação e intervenções de Manuel Gusmão, Manuel Augusto Araújo e de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

«A definição de uma política justa, a firmeza inabalável na prossecução de objectivos essenciais e em questões de princípios, a grande maleabilidade na táctica, a fidelidade ideológica e a atenção às experiências inovadoras, a capacidade de enfrentar com êxito situações extremamente complexas e súbitas mudanças de correlação de forças, a obtenção de vitórias – constituem um êxito histórico do Partido».

Álvaro Cunhal, A Revolução Portuguesa – o passado e o futuro. p, 384

Editorial do Avante!

No conjunto dos cerca de 1500 delegados que constituíam o XVIII Congresso, o mais velho tinha 93 anos e o mais novo, 16.
Entre um e outro, nasceram, cresceram, viveram, lutaram sucessivas gerações de comunistas, de homens, mulheres, jovens que, ao longo de décadas, cada um à sua maneira e todos integrando «o nosso grande colectivo partidário», fizeram do Partido Comunista Português o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, o Partido da esperança e do futuro socialista para o nosso País.
Entre um e outro, nasceu, cresceu, viveu, lutou o Partido que ali estava, reunido em Congresso, no Espaço Multi-usos do Campo Pequeno, um Partido justamente orgulhoso da sua história e de todos os seus construtores ao longo dos tempos – e daquele que foi, indubitavelmente, o maior, o mais relevante, o mais destacado desses construtores: o camarada Álvaro Cunhal.
Na verdade, o XVIII Congresso foi a expressão e a imagem do Partido e da sua heróica história. Nele estiveram presentes a memória e o exemplo de todas as lutas travadas no passado, em todos os momentos e em todas as circunstâncias – desde o tempo do fascismo, em que lutar e ser comunista tinha como consequência inevitável a perseguição, a prisão, a tortura e muitas vezes a morte, até aos tempos actuais, em que a condição de lutador e comunista é alvo de modernas, mas igualmente brutais e antidemocráticas práticas persecutórias e repressivas.
E do Congresso saiu um colectivo partidário com a firme determinação de dar continuidade a essas lutas, sejam quais forem as circunstâncias que se lhe venham a deparar – um Partido confiante, determinado e convicto para prosseguir a luta.
E pode dizer-se que o Partido saiu tanto mais forte do Congresso quanto o próprio Congresso assumiu a responsabilidade de lutar «Avante por um Partido mais forte».

Três traços essenciais caracterizaram as cerca de duzentas intervenções feitas no decorrer do Congresso – desde a intervenção inicial à de encerramento, proferidas pelo secretário-geral do Partido, camarada Jerónimo de Sousa..
Em primeiro lugar, a profunda, clara e assumida unidade e coesão ideológica – raiz essencial da unidade interna do Partido.
Com efeito, nas muitas intervenções – produzidas por camaradas com diferentes e diversificadas experiências partidárias e profissionais, jovens e não jovens na idade, com diferentes saberes e diferentes origens sociais – esteve sempre presente o Partido: com o seu ideal comunista, com a sua identidade composta por específicos traços identitários complementares e indissociáveis – o projecto, a natureza de classe, a ideologia, as normas de funcionamento interno, o internacionalismo proletário e a ligação às massas – enfim, o partido marxista-leninista definido e construído com a nossa «experiência própria». Tratou-se de intervenções que afirmaram inequivocamente o Partido que somos e queremos continuar a ser e que, como incisivamente acentuou o camarada Jerónimo de Sousa, apontam ao Comité Central eleito «a responsabilidade dessa afirmação de um Partido Comunista que não se limita a ter o nome mas a sê-lo».
Outro traço comum a todas as intervenções foi o do profundo conhecimento por parte das organizações partidárias, em todos os sectores, em todas as regiões, da realidade existente, um conhecimento que traduz a forte ligação do Partido às massas, ou seja, aos problemas, aos anseios, às aspirações dos trabalhadores e das populações e às lutas travadas.
Um terceiro aspecto que perpassou por todas as intervenções produzidas foi a da consciência plena da importância decisiva da luta de massas bem como da forte determinação de a continuar e intensificar, com confiança nos seus resultados – aquela confiança serena e consciente de quem sabe que a luta de classes é o motor da história e do desenvolvimento, e que, como uma vez mais foi afirmado, «quando se luta nem sempre se ganha, mas quando não se luta perde-se sempre».

Não menos importante foi o ambiente reinante durante os três dias de duração do Congresso, em que as reacções e posturas de delegados e convidados constituíam um todo só possível de concretizar num Partido onde o colectivo é quem mais ordena, num Partido portador do mais avançado, do mais progressista, do mais humanista, do mais belo de todos os ideais: o ideal comunista – ao fim e ao cabo, transportando para a reunião do órgão supremo do Partido a fraterna camaradagem e a assumida militância revolucionária que caracterizam o dia-a-dia da intervenção do colectivo partidário comunista.
Com a consciência plena das previsíveis dificuldades dos tempos que aí vêm, com a firme determinação de lhes dar a resposta adequada – e sempre tendo presente a importância decisiva do reforço do Partido – o XVIII Congresso confirmou a justeza das medidas e orientações definidas pelo congresso anterior e foi ponto de partida para uma nova e exaltante caminhada rumo a um Partido mais forte e à intensificação da luta pelos objectivos políticos essenciais contidos na Resolução Política aprovada.
Como afirmou o camarada Jerónimo de Sousa na intervenção de encerramento do Congresso: «Aqui forjámos, actualizámos e assinámos um compromisso de honra com o povo português: de tudo fazer por uma vida melhor, num país mais justo e democrático, sem perder rumo em direcção ao horizonte de uma sociedade liberta da exploração do homem por outro homem».

Terminou ontem mais um Congresso do PCP. Um Congresso onde se aprovaram o novo Comité Central e uma nova resolução política para a acção do Partido para os próximos quatro anos. Com uma dinâmica de discussão política e ideológica muito viva e intensa por parte dos delegados do Partido o XVIII Congresso mostrou mais uma vez como luta de ideias e luta de massas são elementos indissociáveis da luta geral contra a política de direita do grande capital. O XVIII Congresso representa um momento de chegada de meses de discussão colectiva e de debate em todas as organizações do Partido. Mas o Congresso é um ponto de partida, um elo de ligação com a luta que vai continuar para fora onde, como sempre, o Partido representará uma força central e insubstituível pela construção de uma alternativa ao neoliberalismo. Vamos à luta! Continuamos na luta!