As Vinhas da Ira

Dar contas da actividade é além do mais uma fase constante e um acto necessário e obrigatório na realização de qualquer tarefa. No trabalho quotidiano do Partido, o controlo de execução outra coisa não é senão o acompanhamento da realização das tarefas, solicitando regularmente e no tempo devido que os organismos e os militantes prestem contas do trabalho de que ficaram responsáveis. A intensíssima actividade do Partido torna tal prestação de contas natural e indispensável em todos os momentos.

Sendo entretanto também frequente que decisões tomadas sofrem delongas ou são mesmo esquecidas, o melhoramento do controlo de execução tem de ser uma preocupação de todos os organismos responsáveis.

Prestar contas não é nenhuma imposição por motivo de desconfiança, nenhum acto de subordinação ou de falta de autoridade. Prestar contas é dizer simplesmente o que se fez e por que se fez no âmbito das tarefas estabelecidas e do trabalho colectivo. Ou o que se não fez e por que se não fez. É uma atitude correcta, fácil, habitual de todos os organismos e militantes. É um aspecto comum e diário inerente à dinâmica do trabalho.

Os militantes prestam contas da actividade, tanto nos organismos de base como nos organismos superiores. E os organismos de base e os organismos superiores também prestam contas da sua actividade.

O pleno direito dos militantes de manifestarem no organismo a que pertencem as suas opiniões, eventualmente divergentes, fazerem críticas, adiantarem propostas – é um importante traço da democracia interna.

Mas a verdadeira democracia no Partido exclui que as diferenças de opinião cristalizem em grupos de camaradas, em torno de tal ou tal ideia, ou de tal ou tal inspirador ou animador da divergência.

A interdição de formação de fracções e de tendências organizadas dentro do Partido é um princípio que respeita à unidade e à disciplia. Mas respeita também à concepção da democracia.

O Partido Comunista não é uma organização unitária mas uma organização política avançada com uma natureza de classe e um programa e uma ideologia correspondentes.

A existência de fracções ou de tendências organizadas, que por definição envolvem desacordos de fundo e não apenas diferenças de opinião conjunturais, significariam que a democracia interna não seria de molde a garantir a contribuição de todos na definição das grandes linhas de orientação.

As diferenças de opinião, quando expressas com espírito construtivo, intervêm como um factor positivo para o esclarecimento e a decisão. Tornam-se porém um factor negativo contrário à democracia interna quando se transformam numa sistemática posição contestatária, divergente ou de oposição à orientação e às decisões democraticamente aprovadas

Democracia interna no PCP nada tem a ver com um jogo permanente (inspirado nas concepções, hábitos e vícios do parlamentarismo burguês) de divergências, de tendências, de grupos, de bipolarização dos militantes divididos entre a opinião oficial e a opinião da oposição ou oposições, entre os que têm o poder e os que o contestam.

A democracia interna admite diferenças de opinião, divergências e críticas, mas inseridas no trabalho colectivo, na decisão colectiva e na acção colectiva.

Editorial do jornal Avante!

Percebe-se que haja quem considere «deslocada no tempo» a homenagem a Catarina Eufémia realizada todos os anos, e mais uma vez este ano, pela Direcção da Organização Regional de Beja do PCP – e que, todos os anos, conta com a presença do secretário-geral do Partido: trata-se de uma homenagem que incomoda porque relembra situações, acontecimentos e posturas que, pelo seu significado e pela sua actualidade, remetem para a necessidade da luta – difícil, muito difícil, mas indispensável – contra a política de direita e o seu assalto aos direitos dos trabalhadores.
«Deslocada no tempo» a homenagem a Catarina? A quem tal pensa – porque assim quer pensar – o camarada Jerónimo de Sousa explicou, na intervenção proferida no passado domingo em Baleizão, as razões dessa homenagem: «Porque honramos e não esquecemos os nossos lutadores que tombaram no combate contra o fascismo. Porque, num tempo em que se quer reescrever a história, branquear o regime fascista e usurpar a memória, evocar Catarina Eufémia é evocar a luta do PCP, que lutou todo o tempo que foi preciso, para derrotar a iníqua ditadura e alcançar a liberdade e a democracia, até chegar o 25 de Abril.» – e porque relembrar o exemplo de Catarina significa assumir o compromisso inequívoco de «prosseguir com determinação, esperança e confiança» a luta por ela travada. De facto, Catarina é memória incontornável de um tempo que, mais do que nunca, importa não deixar cair no esquecimento; de uma luta cujos ensinamentos importa ter presentes nos tempos de hoje, não obstante as óbvias diferenças existentes entre a ditadura fascista de então e a democracia burguesa de hoje. Porque se trata de um exemplo pleno de actualidade enquanto confirmação da importância e da necessidade da luta dos comunistas e dos trabalhadores em geral, sejam quais foram as circunstâncias que se lhes deparem.

A ofensiva em curso do Governo PS/José Sócrates contra os direitos dos trabalhadores, coloca, hoje, à classe operária e aos trabalhadores portugueses em geral, a necessidade de uma intervenção determinada e firme, necessariamente traduzida na imperativa intensificação da luta – condição essencial para a resposta que a situação exige.
Tanto mais quanto, como vemos todos os dias, essa ofensiva aparece envolta num manto de propaganda enganosa, carregada de falsidade e de demagogia.
Neste caso, não é de somenos importância, bem pelo contrário, o facto de os trabalhadores contarem com a Constituição da República Portuguesa como seu instrumento de luta.
Mostra a evidência que, como sublinhou Jerónimo de Sousa, em Baleizão, com esta ofensiva, o que o Governo e o grande capital têm em vista é «rasgar mais uma página da Constituição que, de forma inequívoca, fez a opção de estar do lado dos trabalhadores e não dos interesses e da ganância do poder económico.»
Tudo isto a confirmar que a luta dos trabalhadores e das populações contra a política de direita em todas as suas consequências, é uma luta pela Constituição da República Portuguesa e contra a prática de um Governo que age fora da Lei Fundamental do País e em seu frontal desrespeito – e que, na situação actual, essa luta terá que dar uma atenção particular ao perverso Código do Trabalho que o Governo, enquanto instrumento do grande capital, tenta a todo o custo levar por diante.

O visível empenhamento dos governantes na aprovação deste brutal atentado aos direitos laborais é bem elucidativo do que este Código representa em matéria de instrumento estruturante da política de direita.
Uma das expressões desse empenhamento governamental é o recurso à manobra de apresentar o Código não apenas como coisa boa para os trabalhadores, mas como coisa feita a pensar nos seus interesses e direitos… Argumento que coloca desde logo a questão de nos interrogarmos sobre a razão que levaria um Governo, cuja política é toda ela contrária aos interesses de quem trabalha e vive do seu trabalho, a mostrar tanto empenho na aplicação de medidas favoráveis aos interesses dos trabalhadores…
Aliás, se essas bondades fossem reais, não teria razão de ser a necessidade, sentida pelo PS, de proceder a uma vaga de reuniões de militantes por todo o País – reuniões que, pelas circunstâncias em que foram marcadas e realizadas, soam mais a um aflito e desesperado toque a rebate visando levar os trabalhadores militantes do PS a ver bondades e só bondades nas maldades e perversidades do Código do Capital.
Cheia de significado é a situação de, enquanto o primeiro-ministro e outros dirigentes do PS se desdobram em hipócritas afirmações de defesa de sindicatos sem ligações a partidos e de todo o blá-blá-blá recorrente em tais circunstâncias – o líder da UGT e membro da Comissão Política Nacional do PS, entra mudo e sai calado de uma reunião desse órgão, convocada para discutir o Código do Trabalho…

Neste cenário, a manifestação nacional convocada pela CGTP-IN para o próximo dia 5 de Junho, em Lisboa, reveste-se de uma importância crucial. Pelo que, fazer dela uma grande e poderosa acção de massas, congregadora dos múltiplos descontentamentos e protestos com que a política do Governo tem vindo a ser confrontada, constitui, na situação actual, a principal tarefa que se coloca aos trabalhadores, mas também a todos os que são alvos desta política de crescentes injustiças e desigualdades sociais, de desprezo por direitos humanos fundamentais e que, por isso, é necessário derrotar e substituir por uma política ao serviço dos interesses da imensa maioria dos portugueses.

Democracia tem de significar uma intervenção efectiva das organizações de base e dos membros do colectivo no exame dos problemas e na elaboração da orientação partidária.

A democracia interna pressupõe o hábito de ouvir, com respeito efectivo e interesse de compreender e aprender, opiniões diferentes e eventualmente discordâncias. Pressupõe a consciência de que, como regra, o colectivo vê melhor do que o indivíduo. Pressupõe a consciência em cada militante de que os outros camaradas podem conhecer, ver e analisar melhor os problemas e ter opiniões mais justas e mais correctas.

A democracia interna é um conjunto de princípios e uma orientação do trabalho prático que se insere na esfera da teoria, da política, da prática e da ética.

A democracia interna do Partido é uma forma de decidir, um método de trabalho, um critério de discussão e de decisão, uma maneira de actuar e de estar na vida, uma forma de pensar, de sentir e de viver.

Democracia implica um elevado conceito acerca do ser humano, do seu valor presente e do seu valor potencial.

Por isso o comunista educado nos princípios democráticos é democrata sem esforço. É democrata porque não sabe pensar e proceder de outro modo. Porque não tem um desmedido orgulho e vaidade individual. Porque tem consciência das suas próprias limitações. Porque respeita, porque ouve, porque aprende, porque aceita que os outros podem ter razão.

Este profundo conteúdo da democracia interna do Partido é o resultado de uma larga evolução e de uma acumulação de experiências, próprias e alheias.

Os Estatutos do PCP definem como princípios do centralismo democrático: «a) a eleição de todos os organismos dirigentes do Partido, da base ao topo; b) a obrigatoriedade de os organismos dirigentes prestarem regularmente conta da sua actividade às organizações respectivas e darem a máxima atenção às opiniões e críticas que estas manifestarem ou façam; c) a submissão da minoria à maioria; d) o carácter obrigatório das resoluções e instruções dos organismos superiores para os inferiores e a obrigatoriedade para estes de relatarem a sua actividade aos organismos superiores; e) a disciplina rigorosa no cumprimento dos princípios orgânicos e disposições estatutárias do Partido e a proibição da existência de fracções ou quaisquer actos fraccionários».

Na relação entre o colectivo e o indivíduo há vários aspectos fundamentais a considerar.

O primeiro aspecto é o da contribuição individual para o trabalho colectivo. O trabalho não exclui, antes implica, a contribuição individual e o amplo aproveitamento do valor, da capacidade e da contribuição individuais. O trabalho individual é parte integrante e insubstituível do trabalho colectivo.

O trabalho colectivo não significa que todos fazem tudo e que a ninguém individualmente considerado pode ser atribuído o mérito de uma iniciativa, de uma actividade, de um sucesso.

O trabalho colectivo não só admite como exige necessariamente a divisão e a distribuição de tarefas, a especialização, a realização por cada militante das tarefas que lhe cabem.

O segundo aspecto é o da inserção da iniciativa individual no trabalho colectivo. O trabalho colectivo nunca deve ser um freio à iniciativa individual. Só deve contrariá-la quando ela se sobrepõe, contraria e prejudica a iniciativa colectiva, que tenha sido colectivamente considerara; quando o indivíduo excede as suas competências e os seus poderes e invade de forma anárquica ou destrutiva a iniciativa de outros; quando tem um carácter inconsiderado, indisciplinado e aventureiro, resultante da sobrevalorização do valor próprio ou de ambição pessoal. Mas fora tais casos a iniciativa individual deve ser insistentemente estimulada.

O terceiro aspecto é o da responsabilidade e da responsabilização. O trabalho colectivo conduz à responsabilidade e à responsabilização colectivas. Mas não apaga, e muito menos extingue, a responsabilidade e a responsabilização individuais. Nem a responsabilidade do indivíduo se deve encobrir com a responsabilidade do colectivo, nem a responsabilidade do colectivo se deve encobrir com a responsabilidade individual.

O trabalho colectivo, tendo como primeira e fundamental expressão a direcção colectiva, constitui um princípio básico do nosso Partido.

No PCP a direcção colectiva em qualquer organismo, a começar pelos organismos executivos do Comité Central, significa, em primeiro lugar, que é o organismo e não qualquer dos seus membros que decide das orientações e direcções fundamentais da sua actividade e que existe a permanente abertura às opiniões divergentes e às contribuições individuais de cada um.

Significa, em segundo lugar, que cada um dos seus membros submete a sua actividade prática à opinião e aprovação do organismo.

Significa, em terceiro lugar, que, sem contrariar a divisão de tarefas e a delegação de competências, se procura, sempre que possível, que as análises, as conclusões e decisões sejam resultado de uma elaboração colectiva.

Significa, em quarto lugar, que não se admite que qualquer dos seus membros do organismo sobreponha a sua opinião à do colectivo e tome atitudes e pratique actos contrários às decisões do colectivo.

A direcção colectiva e as suas experiências positivas abriram caminho ao alargamento do conceito de trabalho colectivo, não apenas à direcção central mas a todos os outros organismos do Partido e, ulteriormente, acompanhando todo um profundo processo de democratização, a toda a actividade partidária.

O trabalho colectivo no Partido tem como principais aspectos: a compreensão e a consciência de que a realização com êxito das tarefas do Partido se deve aos esforços conjugados e convergentes de todos os militantes que, directa ou indirectamente, intervêm nessa realização; e a mobilização dos esforços, do trabalho, do apoio de todos os militantes chamados a intervir na realização de qualquer tarefa.

Assim, no nosso Partido, o trabalho colectivo não pode mais entender-se apenas em termos de direcção colectiva. É entendido como uma prática corrente e universal em todos os escalões, em todos os aspectos do trabalho, em todas as actividades.

O trabalho colectivo tornou-se uma característica fundamental do estilo de trabalho do Partido, um dos aspectos essenciais da democracia interna e um factor decisivo da unidade e da disciplina.

«O partido revolucionário do proletariado», escreveu Lenine, «não merecerá o seu nome enquanto não aprender a ligar os chefes com a classes e as massas num todo homogéneo e inseparável». Este ensinamento não é apenas válido no período de fluxo revolucionário em que pode adquirir extrema importância. É igualmente válido na actividade corrente diária do Partido.

A ligação do PCP com a classe e as massas é uma ligação orgânica e vital. A luta do Partido é inseparável da luta da classe operária e das massas, e a luta da classe operária e das massas é inseparável da luta do Partido.

Partido, classe e massas são três realidades distintas, que desempenham funções distintas e papéis distintos no processo revolucionário e na transformação da sociedade. Mas, se os limites entre estas três realidades se traduzem por grandes distâncias, por afastamento e por barreiras, isso significa que nem o partido e a classe desempenham o seu papel de vanguarda nem as massas podem desempenhar o seu.

As formas, os métodos e o nível de relação entre o partido, a classe e as massas são diferentes consoante a situação e a conjuntura social e política, a fase da luta, a força e a influência do partido.

Entretanto, em qualquer situação, para que o partido possa ser, ou vir a ser, a vanguarda e a força dirigente, tem necessariamente de desenvolver a actividade de forma a que a luta do partido, da classes e das massas se desenvolva num processo único, conjugado, harmonioso e interdependente.

O que caracteriza o PCP como vanguarda?

Em primeiro lugar, o conhecimento profundo da situação e dos problemas dos trabalhadores, a defesa dos seus interesses e aspirações, a definição numa base científica dos objectivos da luta nas várias situações e etapas da evolução social no quadro da missão histórica da classe operária.

Em segundo lugar, é característica do Partido como vanguarda a estreita ligação e o permanente e vital contacto com a classe e com as massas. A vanguarda mostra ser tanto mais uma verdadeira vanguarda quanto mais consegue aproximar de si a classe e as massas e manter uma ligação organizada com elas. O Partido é um factor determinante da força organizada e consciente das massas. Reciprocamente, é no fundamental da classe operária e das massas que provém a força do Partido. Uma vanguarda que julga afirmar-se mostrando a sua distância das massas e a sua superioridade deixa de ser uma vanguarda para se tornar um destacamento isolado, sem raízes, condenado à derrota e à destruição. A ligação com a classe e com as massa exige que a vanguarda nem se adiante nem se atrase demasiado. A quebra dessa ligação é tão perigosa quando a vanguarda se atrasa em relação às massas como quando avança demasiado separando-se delas.

Em terceiro lugar, é característica do Partido como vanguarda o papel de orientador e dirigente. O Partido afirma-se como vanguarda, indicando correctamente os objectivos de luta, as tarefas, as formas de acção, organizando e dinamizando a luta de massas. O papel dirigente do Partido afirma-se na capacidade de indicar linhas de orientação e palavras de ordem que correspondam a interesses profundos e sentidos da classe operária e das massas populares, esclareçam as situações, os problemas e os objectivos e indiquem com acerto o caminho e a perspectiva.

Em quarto lugar, é característico do Partido como vanguarda o mais elevado nível da consciência de classe, da determinação, combatividade e coragem revolucionárias. Para que um partido seja de facto a vanguarda, tem de mostrar capacidade para cumprir as suas tarefas, quaisquer que sejam as condições em que actua.

Em quinto lugar, é característica do Partido como vanguarda a consciência de que não é o Partido que, sozinho, assegura a defesa dos interesses e a libertação da classe operária e das massas populares, antes é a classe operária e as massas populares que, com o Partido mas por suas próprias mãos, têm de defender os seus interesses e alcançar a sua libertação.

A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se na ideologia, nos objectivos, na composição social, na estrutura orgânica, no trabalho de massas e, de uma forma geral, em todos os aspectos da sua actividade.

Afirma-se e revela-se, em primeiro lugar, na ideologia, uma vez que o marxismo-leninismo é a ideologia da classe operária na época da passagem do capitalismo para o socialismo.

Como mostra a experiência internacional, o enfraquecimento da natureza de classe de um partido é acompanhado inseparavelmente pelo afastamento do marxismo-leninismo e o afastamento do marxismo-leninismo é acompanhado inseparavelmente pelo enfraquecimento da natureza de classe de um partido.

A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se em segundo lugar, nos objectivos, uma vez que a libertação da exploração capitalista e a construção do socialismo e do comunismo, embora correspondendo aos interesses das mais vastas massas populares e devendo obrigatoriamente ter em conta os interesses e aspirações do campesinato e das outras classes e camadas aliadas da classe operária, significam o ascenso da classe operária a classe dirigente e governante da sociedade, a liquidação da exploração capitalista da qual a classe operária é o principal objecto, a criação de uma nova sociedade correspondendo aos interesses, às necessidades e às aspirações da classe operária.

A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se, em terceiro lugar, na composição social, uma vez que são operários a maioria do Partido.

A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se, em quarto lugar, na estrutura orgânica, uma vez que as organizações no local de trabalho, designadamente as células de empresa, constituem a forma fundamental e prioritária da organização de base do Partido.

A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se, finalmente, no trabalho de massas, uma vez que a organização e a luta da classe operária (seja na defesa de interesses próprios seja na vanguarda da luta popular) constitui o eixo da actividade de massas do Partido.

Isto não significa menor atenção nem menor cuidado por outras expressões do trabalho de massas, com o campesinato, com os intelectuais, com as outras classes e camadas antimonopolistas. Mas significa a atribuição à classe operária de um papel decisivo, que a realidade tem comprovado, como força motora e dinamizadora da movimentação e da luta do povo português.

O marxismo-leninismo é um sistema de teorias que explicam o mundo e indicam como transformá-lo. Os princípios do marxismo-leninismo constituem um instrumento indispensável para a análise científica da realidade, dos novos fenómenos e da evolução social e para a definição de soluções correctas para os problemas concretos qu a situação objectiva e a luta colocam às forças revolucionárias.

A assimilação crítica do património teórico existente e da experiência revolucionária universal são armas poderosas para o exame da realidae e para a resposta criativa e correcta às novas situações e aos novos fenómenos.

O marxismo-leninismo surgiu na história como um avanço revolucionário no conhecimento sobre a verdade sobre o mundo real – sobre a realidade natural, sobre a realidade económica e social, sobre a realidade histórica, sobre a realidade da revolução e do seu processo.

O marxismo-leninismo é uma explicação da vida e do mundo social, um instrumento de investigação e um estímulo à criatividade.

O marxismo-leninismo, na imensa riqueza do seu método dialéctico, das suas teorias e princípios, é uma poderosa arma para a análise e a investigação que permite caracterizar as situações e os novos fenómenos e encontrar para umas e outros as respostas adequadas.

É nessa análise, nessa investigação e nessas respostas postas à prova pela prática que se revela o carácter científico do marxismo-leninismo e que o PCP se afirma como um partido marxista-leninista.

Se é erróneo erigir à categoria de leis objectivas experiências de valor temporal ou meras suposições resultantes de uma análise superficial dos fenómenos, constitui um erro basilar negar a existência de leis cientificamente determinadas, que indicam os processos objectivos do desenvolvimento social.

Por isso dizemos que o avanço do processo revolucionário é não só necessário como inevitável.

Necessário e inevitável não apenas porque esse é o desejo e vontade das forças revolucionárias. Necessário e inevitável porque a luta contra o imperialismo e por uma sociedade nova com novas relações de produção corresponde às leis objectivas da evolução social, leis que, na época actual, conduzem, através da acção humana, através da luta das forças revolucionárias, à passagem da formação social e económica do capitalismo para a formação social e económica do socialismo.

Na época actual, todos os caminhos do progresso social acabarão por conduzir ao socialismo. Esse é o traço distintivo que assinalará na história universal a época que vivemos.

A vida comprova que nem há modelos de revolução nem modelos de socialismo. Há leis gerais de desenvolvimento social que em toda a parte se verificam. Há características fundamentais (relativamente ao modo de produção e às relações de produção) das formações sociais e económicas que se sucedem na história. Num processo universal pelo seu carácter há experiências de validade universal. Mas as particularidades e originalidades das situações e processos, incluindo a influência de factores internacionais, determinam e exigem uma crescente diversidade de soluções para os problemas concretos que em cada país se colocam às forças de transformação social.

Ao longo dos próximos 40 dias daremos conta de alguns pequenos excertos da obra “O Partido com Paredes de Vidro” de Álvaro Cunhal. Esperamos, assim, contribuir para: 1) homenagear o Camarada Álvaro Cunhal quando se aproximam os três anos do seu falecimento; 2) divulgar ensinamentos essenciais de uma obra importantíssima para o fortalecimento da luta e organização dos comunistas; 3) estimular a leitura por esta obra, pois os excertos não serão mais do que aperitivos para a leitura/reflexão/discussão global da obra.

Donde nos vem a nós, comunistas portugueses, esta alegria de viver e de lutar? O que nos leva a considerar a actividade partidária como um aspecto central da nossa vida? O que nos leva a consagrar tempo, energias, faculdades, atenção, à actividade do Partido? O que nos leva a defrontar, por motivo das nossas ideias e da nossa luta, todas as dificuldades e perigos, a arrostar perseguições, e, se as condições o impõem, a suportar torturas e condenações e a dar a vida se necessário?

A alegria de viver e de lutar vem-nos da profunda convicção de que é justa, empolgante e invencível a causa por que lutamos.

O nosso ideal, dos comunistas portugueses, é a libertação dos trabalhadores portugueses e do povo português de todas as formas de exploração e opressão.

As alterações climáticas e as responsabilidades de classe

Texto de Miguel Tiago

O momento em que vivemos é o de uma utilização sistemática do ambiente como argumento político. O ambiente é aparentemente uma bandeira sem classe. E essa tem sido a tese central da campanha em curso: responsabilização de todos pela delapidação da natureza da qual apenas um punhado tem beneficiado. A febre e o alarmismo gerados em torno das matérias relacionada com o aquecimento global e as alterações climáticas demonstram bem a forma como os Estados e as corporações e grupos capitalistas têm sabido utilizar um problema a seu favor.

A geo-política dos agro-combustíveis

Texto de João Vieira

As dificuldades do programa alimentar mundial ilustram o carácter global da subida dos preços dos alimentos, a sua gravidade e as suas causas profundas. Os responsáveis do programa alimentar mundial lançam o alerta que não deixa de ser um indicador: está em risco a sobrevivência de cerca de 73 milhões de pessoas em zonas sinistradas por conflitos ou catástrofes naturais e que o orçamento para esse programa tornou-se insuficiente devido ao aumento do preço da comida (uma ração de comida custa hoje mais 40% do que em 2007) e também dos transportes, daí a necessidade de mais 500 milhões de dólares. Para consegui-los, possivelmente o que vai acontecer é que irá ser feito um apelo à generosidade pública  para compensar o que os especuladores do petróleo e dos cereais saquearam, ou então as pessoas morrerão à míngua. Assim vai o sistema capitalista!

As lições de Maio de 68 em França

Texto de Sérgio Ribeiro

O PCF afirmara o seu apoio a um movimento cada vez mais largo, cujas implicações políticas eram perceptíveis mas de que não se podia ainda medir a extensão. A 13 de Maio, centenas de milhares de manifestantes desfilaram da Republique ao Quartier Latin. De manhã, dezenas de milhares de trabalhadores concentraram-se nos subúrbios convergindo para Paris com uma sigla comum “Dez anos já bastam!”.

O entusiasmo e combatividade dos manifestantes, a satisfação por serem tão numerosos, a alegria da unidade, deram uma dimensão excepcional à manifestação e um sentido novo. Não foi apenas um desfile que mobilizara centenas de milhares de manifestantes, foi também o culminar de uma série de desfiles que tinham sido organizados ao longo dos últimos anos, pela paz na Argélia, contra organizações fascistas, pelo aumento dos salários, na defesa dos direitos sociais. Durante horas, o fluir de operários e estudantes, ombro-a-ombro, foi em si próprio a expressão do movimento que tomava corpo. Foi o signo social de um movimento social que opunha ao gaullismo uma força comparável à de 1936.

Entretanto, os ataques convergiam sobre o PCF, e todos tinham por finalidade enfraquecê-lo, dividi-lo, destruí-lo se possível, acabar, enfim, com um partido que a classe operária francesa há meio século vinha construindo. Para dividir o movimento operário e levá-lo à derrota, para levantar obstáculos à marcha para o socialismo por vias novas e francesas, para retardar a chegada de uma democracia avançada, a grande burguesia empregou-se a fundo.

Se o Maio dos proletários só poderia ter por ambição contribuir para a aliança dos operários e dos intelectuais, toda a luta da outra classe era para a impedir. No entanto, quem seguiu de perto Maio de 68 viu a classe operária no centro da luta. Onde continua.

Karl Marx e o nosso tempo

Texto de Álvaro Cunhal

A vida tem mostrado que quem abandone o marxismo-leninismo não ganha novas possibilidades de um trabalho teórico criativo, de uma acção revolucionária inovadora, antes se priva da base fundamental e de um instrumento indispensável para a criatividade da teoria e na acção revolucionária.

Os marxistas-leninistas sabem que a história tem comprovado passo a passo tanto a necessidade de considerar as situações concretas e os novos fenómenos como a realidade de leis da evolução social e a validade universal de grandes experiências históricas.

O avanço teórico e prático só se alcança prosseguindo, desenvolvendo e enriquecendo criativamente o marxismo-leninismo ba base dos novos conhecimentos científicos, da análise dos novos fenómenos sociais, da assimilação da experiência internacional acumulada e com a própria experiência, a própria luta e a própria investigação.

O marxismo-leninismo mostra dia a dia na vida a sua dinâmica histórica renovadora.

Marx, a educação e o sentido da vida

Texto de Pedro Santos Maia

Se em Marx emerge uma concepção inovadora da história, a mesma está também relacionada com o facto de não a entender de uma forma infalível. Se a história não é um caos e contém indícios e recursos de inteligibilidade, é também certo que Marx não deixa de ser sensível à existência de “casualidade”, à “presença do acaso”. Um dos sintomas deste radica no carácter e no temperamento das pessoas, o qual, para Marx, deve ser uma das condições (imprevisíveis) a ter em conta no acontecer histórico. Numa carta dirigida a Ludwig Kugelmann, em 17 de Abril de 1871, Marx esclarece:

“A história mundial seria, aliás, muito fácil de fazer se a luta fosse empreendida apenas sob a condição de probabilidades infalivelmente favoráveis. Ela seria, por outro lado, de natureza muito mística se as casualidade não desempenhassem nenhum papel. Estas casualidades ocorrem elas próprias naturalmente no campo geral do desenvolvimento histórico e material das sociedades e são de novo compensadas por outras casualidades. Mas a aceleração e o retardamento estão dependentes de tais casualidades, entre as quais figura também o acaso do carácter das pessoas que no início estão à cabeça do movimento».

Manifesto do Partido Comunista: o marxismo e o movimento operário português

Texto de Domingos Abrantes

O Manifesto produziu uma autêntica revolução no pensamento socialista, marcando a passagem da fase do socialismo utópico para o socialismo científico.

Com a demonstração de que a classe operária, formada historicamente pelo desenvolvimento capitalista, não era apenas uma classe sofredora, esmagada pela exploração, mas que se tornara na força motora da luta pela construção da nova sociedade liberta da exploração do homem pelo homem – Lenine considerou a clarificação do papel do proletariado como criador da sociedade socialista como o mais importante na doutrina de Marx – deu-se início ao grande movimento revolucionário – o movimento comunista – que não se limitou só a anunciar ao mundo os seus objectivos, mas traçou os caminhos para os alcançar. A fusão entre a teoria e a prática torna-se uma peculiaridade dos autores do Manifesto e da teoria marxista.

O Manifesto não foi fruto do acaso. O surgimento e desenvolvimento do marxismo está estreitamente ligado a premissas históricas objectivas e subjectivas: o desenvolvimento do capitalismo e das contradições que lhe estão associadas, a elevação da consciência e da actividade da classe operária, a utilização de fontes teóricas que, embora limitadas, exprimiam importantes aspectos do conhecimento da realidade e naturalmente a enorme capacidade de Marx e de Engels de apreender o sentido histórico dos acontecimentos, de sistematizar e sintetizar as experiências da luta revolucionária.

Actualidade do Manifesto

Texto de José Barata-Moura

As ideias por si só – mesmo se correctas e justas – não transformam materialmente; quando muito, alteram outras ideias, e conduzem para além delas. Para a realização das ideias (que, do mesmo passo que reflectem, constituem também elementos de antecipação) é preciso a força material de agentes sociais, não apenas esclarecidos, mas em condições objectivas de as encarnarem e levarem à prática.

Daí – e porque, no fundo, toda a luta de classes é também «uma luta política» – o indispensável papel da «organização dos proletários em classe» e do robustecimento do Partido que deles é expressão política, com vista ao «derrubamento da dominação da burguesia» e à «conquista do poder político pelo proletariado», no quadro de uma genuína devolução do Estado aos verdadeiros produtores associados.

Uma classe revolucionária é aquela que – pela sua condição, aspirações, discernimento, e trabalho combativo – «traz o futuro nas mãos». Não por dispensação divina constitutiva, por decreto doutrinário avulso, ou por decorrência mecânica das coisas, mas porque converte a consciência que adquiriu da dinâmica do acontecer em exigência e guia de uma intervenção transformadora, em que a defesa dos seus interesses próprios transporta simultaneamente desígnios enriquecidos de humanidade.

Juventude de Abril

Texto de Cristina Cardoso

Para que se cumpra Abril é preciso que a juventude saiba e sinta que a Revolução de Abril é uma revolução inacabada e que o seu generoso projecto e os seus valores de liberdade, democracia, de fraternidade, de emancipação social, de jutiça acabarão por se revelar como uma necessidade objectiva na concretização de um Portugal fraterno e de progresso.

Retirado do Público:

«As propostas da União Geral dos Trabalhadores (UGT), apresentadas no quadro da primeira ronda de revisão da legislação laboral sobre a flexibilidade do trabalho nas empresas, não repudiam as propostas do Governo.

No documento de nove páginas, entregue aos parceiros sociais, não se lê a palavra “inaceitável” ou alguma manifestação clara de rejeição.»

Que gandas defensores dos trabalhadores estes amarelos! P… que os pariu!

Precariedade: unidade dos trabalhadores, organização e acção sindical

Texto de Francisco Lopes

A precariedade não pode ser desligada dos restantes aspectos da situação dos trabalhadores e da ofensiva do governo e do capital, mas implica contudo uma análise específica.

A precariedade no trabalho é uma praga social que se está a alargar em Portugal, atingindo mais de um milhão e duzentos mil trabalhadores, envolvendo situações de contratos a termo, trabalho temporário, falsa prestação de serviços, recibos verdes, bolsas de investigação e estágios profissionais nos mais diversos sectores, incluindo a Administração Pública.

A precariedade tem objetivos claros, aproveitar a fragilidade dos vínculos de trabalho para agravar a exploração dos trabalhadores nessa situação, fixando salários e remunerações consideravelmente mais baixos, liberalizando horários, determinando piores condições de trabalho, eliminando a aplicação de direitos.

Com a precariedade, o capital pretende dificultar a organização e a luta dos trabalhadores precários, passando mensagens do tipo “se te sindicalizas não te renovamos o contrato”, ou “se participas na greve estás despedido”, ameaças que em muitas situações surtem efeito.

A precariedade é mais do que um ataque aos trabalhadores que estão nessa situação, é um ataque a todos os trabalhadores. A partir de um certo número de trabalhadores precários numa dada empresa, é a força reivindicativa de todo o colectivo que fica enfraquecido na luta pela defesa e progresso dos seus interesses e direitos.

Efectivos, organização partidária e ligação às massas

O trabalho de organização do Partido e a sua estruturação interna têm que ser concebidos em função da ligação às massas, do alargamento da influência do Partido, da resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo. As questões da ligação às massas e do alargamento da influência do Partido, das orientações e tarefas para as concretizar precisam de ser mais aprofundadas de modo a elevar a eficácia da acção partidária, seja no plano da iniciativa individual de cada militante, seja no plano da acção das organizações, com a necessidade de definição de prioridades e objectivos, a criação de estruturas, no fundo a programação e organização desta vertente essencial do trabalho partidário.

Uma outra questão é a necessidade de perceber e acompanhar regularmente os problemas e aspirações dos trabalhadores e da população da área onde cada organização actua, vendo quais são as reivindicações a lançar, as propostas do Partido a formular, as formas de esclarecimento, acção e organização adequadas ao desenvolvimento da luta. Em conexão com esta linha de trabalho coloca-se a questão da intervenção para a dinamização e fortalecimento dos movimentos unitários de massas, em primeiro lugar do Movimento Sindical Unitário, mas também as mais diversas estruturas de âmbito local ou temático.

Uma outra componente essencial desta ligação às massas é o trabalho político unitário nas suas diferentes expressões, que envolve aspectos que, justificando a intervenção directa do Partido, aconselham que os comunistas tomem a iniciativa de contactar pessoas sem filiação partidária para agir em conjunto sobre determinados objectivos.

Se é verdade que a grande maioria da blogosfera está campeada por gente de direita ou que se diz de esquerda mas que na verdade são de direita, parece-me evidente que também existem alguns excelentes blogues comunistas. Frequentemente cito textos do Cravo de Abril, do Castendo ou do Império Bárbaro apenas para citar três dos que mais aprecio. Desta vez não fujo à tentação de colocar aqui um texto de um jovem comunista responsável por um dos blogues que mais me tem chamado a atenção nos últimos tempos: esse blogue chama-se Horizontalmente mas, pela sua coerência ao ideal comunista, pela qualidade dos textos, pela coragem das suas intervenções, merece que o classifiquemos de Verticalmente. Deixo-vos um dos últimos textos, precisamente sobre um problema candente da actualidade: a vitória da direita em Itália e o ascenso do neo (que é sempre velho) fascismo na Europa. A ler com atenção!

Os meninos nazis

Na senda do que já falei anteriormente aqui fica mais um pouco sobre a monografia que estou a realizar sobre a cultura popular alentejana e sobre a formação da classe trabalhadora daquela região. Aqui fica o resumo de uma comunicação que apresentei em Fevereiro passado no encontro de jovens investigadores da Universidade do Porto, realizado na Faculdade de Arquitectura do Porto. Desculpem-me o incómodo de publicar um pequeno texto em inglês, mas nele estão condensados alguns elementos-chave da investigação (objectivos, metodologia, etc.). Oportunamente publicarei outros elementos do trabalho aqui no blog. Evidentemente, nessa altura, em português.

Social class is sometimes considered as a mere economic or a political phenomenon. In our research we tried to relate social class with cultural variables. Most notably, our purpose is to show how a particular kind of cultural production – popular culture – affects social and political mobilization of the working class [1].

In this way, we focused our attention in the rural workers of Alentejo. Basically, the research is a qualitative approach to the feelings and subjective apprehensions of those workers and how they interact with their political behaviour. Extensive interviews, oral testimonies, social photography and content analysis of poems and songs written by those social agents, are some of the techniques used to inquire our object of study.

The application of twenty interviews – which culminated in the constitution of five life-stories – and the thorough examination of the content of more than three hundred popular poems and eighty-four songs, resumed a wide range of cultural elements in Alentejo’s workers. As the Bourdieu’s concept of habitus [2] illustrated, all the cultural heritage of these social agents contributed to the development of social and political practices based on values of solidarity and companionship. At the same time, the proper and autonomous production of their own cultural sociabilities induced mental and symbolic frameworks creating a sense of community and, which is further important, a real and effective community of individuals gathered by common values and beliefs. So, in order to understand some of the most relevant political interventions of Alentejo’s working class, such as the struggles and mass strikes against the dictatorship of Salazar or the process of land occupations in 1974 and 1975 [3], we cannot escape to integrate theoretically these most visible phenomena with the correlative cultural background that supports them.

To summarize, cultural dimensions influence and interfere in political and socio-historical macro-processes. Without the dynamics of cultural self-identification of the collective of Alentejo’s workers – expressed in their popular culture – it would be hardly difficult for them to intervene in the political scene.

References:

 [1] Thompson, E.P. (1991 [1963]), The making of the English working class 1780-1832, 4^th edition, Penguin Books, London.

[2] “Habitus is the matrix of dispositions of the objective structures socially incorporated in mental structures that human beings set off when they reflect about, apprehend and put practices in motion”. Bourdieu, P. (2002), Esboço de uma teoria da prática, Celta, Oeiras, pp. 167.

[3] Murteira, A. (2004), Uma Revolução na Revolução: Reforma Agrária no Sul de Portugal, Campo das Letras and Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, Porto and Montemor. pp.17-32.

Barros, A. (1981),  A Reforma Agrária em Portugal: das ocupações de terras à formação de novas unidades de produção. 2^nd  edition, Fundação Calouste Gulbenkian, Oeiras.

Mas a questão é: o nosso desemprego não será solucionado enquanto os senhores não ficarem desempregados!

Bertolt Brecht

Nos 190 anos do nascimento de Karl Marx deixo-vos um poema do Jorge de Sena em homenagem ao grande revolucionário e pensador.

Uma sepultura em Londres

No frio e no nevoeiro de Londres

numa daquelas casas que são todas iguais,

debruça-se sobre todas as dores do mundo,

desde que no mundo houve escravos.

As dores são iguais como aquelas casas

modestas, de tijolo, fumegando sombrias, solitárias.

Os escravos são todos iguais também:

De Ramsés II, de Cleópatra, dos imperadores Tai-Ping,

de Assurbanípal, do Rei David, do infante

D. Henrique, dos Sartoris de Memphis, dos

civilizados barões do imperador D. Pedro II.

Ou das «potteries», ou da Silésia, de África,

da Rússia. (E o coronel Lawrence da Arábia

chegou mesmo a filosofar sobre a liberdade moral

dos jovens escravos com quem dormia.)

No frio inenarrável das eras e das gerações de escravos,

que nenhuma lareira aquece no seu coração,

escreve artigos, panfletos, lê interminavelmente,

e toma notas, historiando infatigavelmente

até à morte. Mas o coração, esmagado

pelo amor e pelos números, pelas censuras

e as perseguições, arde, arde luminoso

até à morte. – Eu quero ver publicadas

as suas obras completas – diz-lhe o discípulo.

- Também eu – responde. E, olhando as montanhas

de papéis, as notas e os manuscritos, acrescenta com

esperança e amargura – Mas é preciso

escrevê-las primeiro -.

Como têm sido escritas e reescritas! Como

Não têm sido lidas. Mas importa pouco.

Naquela noite – creiam – a neve inteira

derreteu em Londres. E houve mesmo

um imperador que morreu afogado

em neve derretida. Os imperadores, em geral,

libertam os escravos, para que eles fiquem mais baratos,

e possam ser alugados sem responsabilidade alguma.

O coronel Lawrence (como anotámos acima), com os seus jovens escravos,

também tinha um contrato de trabalho. Mais tarde,

criou-se mesmo a previdência social.

No frio e no nevoeiro de Londres, há, porém,

um lugar tão espesso, tão espesso,

que é impossível atravessá-lo, mesmo sendo

o vento que derrete a neve. Um lugar

ardente, porque todos os escravos, desde sempre todos

aqueles cuja poeira se perdeu – ó Spartacus –

lá se concentram invisíveis mas compactos,

um bastião de amor que nunca foi traído,

porque não há como desistir de compreender o

mundo. Os escravos sabem que só podem

transformá-lo.

Que mais precisamos de saber?

Jorge de Sena (1962)

No seio de uma investigação sociológica que ando a realizar deixo-vos hoje aqui um poema popular (de João Beringela) que recolhi no trabalho de campo. Aqui fica um cheirinho do que aparecerá no trabalho final.

MOTE

Bom dia ó irmão rico

A tua vida corre perigo

E toda a tua fortuna

Tens que a repartir comigo.

Tu sabes que eu sou

Do Partido bolchevista

Assim como todo o artista

Caminha para onde eu vou

Tenho amigos em Moscovo

Nessa Rússia de “limpa o bico” (de alto valor)

Qualquer hora por aqui fico

Nesta casa que hoje é tua

E não me podes pôr na rua

Bom dia ó irmão rico.

Sabes que não pode ser

Viveres com tanta fartura

E eu viver nesta penúria

Que não tenho para comer

Sem trabalhar ninguém pode viver

Ao trabalho um dia te obrigo

Brevemente te vai o castigo

Podes crer ó irmão

Se não repartes comigo

A tua vida corre perigo.

Tu de passeios gostas bem

Eu trabalho e ando descalço

Tu de notas tens um maço

E eu não tenho vintém

Tem de se acabar esse bem

Quando o operário se reúne

Elevando a sua tribuna

Vencedora sem cair

É quando tens de repartir

Toda a tua fortuna.

Vês a Rússia grande império

É a mãe do bolchevismo

Acabou com o senhorismo

Para o pobre não foi mistério

Até mesmo no cemitério

Se conhece o joio do trigo

Também lá tens um jazigo

Fazendo pouco da pobreza

Pois toda a tua riqueza

Tens que a repartir comigo.

Editorial do jornal Avante!

Comemorado de Norte a Sul o País, o 34º aniversário do 25 de Abril constituiu uma importante jornada de luta. Nela, a política de direita e as suas nefastas consequências foram alvo das críticas de milhares e milhares de homens, mulheres e jovens que reafirmaram a sua disposição de prosseguir o combate por uma política de esquerda – uma política inspirada nos ideais e nas conquistas económicas, sociais, políticas e culturais que transformaram profundamente o nosso País e fizeram da revolução de Abril o mais luminoso momento da história de Portugal. Porque, de facto, foi Abril que ali esteve, não numa perspectiva saudosista ou no cumprimento de qualquer ritual passadista, mas gritando bem alto o que foi e, assim, afirmando-se como projecto pleno de força e de perspectivas.
Manifestações, concentrações, convívios do mais diverso tipo, multiplicaram-se por todo o país, confirmando que Abril está vivo e que os seus ideais permanecem como referência essencial da nossa memória colectiva e como alavanca para a construção do futuro de liberdade, democracia, justiça social, paz e solidariedade a que aspiramos e pelo qual não desistiremos de lutar.

Como habitualmente, também na Assembleia da República a data foi assinalada e o discurso ali proferido pelo Presidente da República mereceu honras de destaque mediático – especialmente pelas preocupações e referências críticas ao facto de parte grande dos jovens portugueses não saberem o que foi o 25 de Abril nem conhecerem o significado que esse acontecimento teve para Portugal.
Sendo de sublinhar a relevância das preocupações expressas e a justeza da crítica produzida pelo Presidente da República, não é, contudo, aceitável a generalização a que procede focalizando as responsabilidades «na classe política» e «nos partidos» – porque, como é sabido, nem toda «a classe política» nem todos «os partidos» são responsáveis por esse desconhecimento. No que aos comunistas e ao seu Partido diz respeito, por exemplo, a crítica é totalmente desprovida de fundamento e de sentido, como a realidade mostra, de forma inequívoca, 365 dias por ano.
Acresce que ao Professor Cavaco Silva carece autoridade moral para produzir tal crítica, na medida em que, como todos sabemos, nos dez longos anos em que foi primeiro-ministro nada fez para dar a conhecer o 25 de Abril aos jovens: bem pelo contrário, tudo fez para apagar os sinais de Abril da sociedade portuguesa, tudo fez para que os jovens portugueses desprezassem os valores e os ideais de Abril e assimilassem os anti-valores do egoísmo, do salve-se quem puder, do vale-tudo para a promoção individual.
E com algum êxito, lamente-se… mas também com forte inêxito, como o confirmam os muitos milhares de jovens que todos os anos – e este ano, de forma ainda mais expressiva – participaram nas comemorações.
Sublinhe-se, então, em nome do rigor, que uma pessoa que tão assanhadamente combateu Abril lançando destruidores ataques às nacionalizações, à Reforma Agrária, aos direitos dos trabalhadores, à Constituição da República Portuguesa – uma pessoa que, ainda por cima, nunca ninguém viu com um cravo de Abril ao peito ou na mão… – não reúne as condições mínimas para explicar Abril e o seu significado seja a quem for – e também não está nas melhores condições para criticar seja quem for nessa matéria.
A não ser que o discurso do Presidente da República no Parlamento signifique uma mudança de rumo do seu pensamento em relação a Abril – o que seria motivo, aí sim, para nos congratularmos.

As comemorações de Abril confirmaram as perspectivas de um grande 1º de Maio – o que constitui um dado de enorme relevância na situação nacional.
Com efeito, não são necessárias grandes análises, nem o recurso a estudos encomendados a empresas especializadas, para sabermos que os trabalhadores portugueses farão do próximo 1º de Maio uma forte jornada de luta na qual trarão à rua os seus protestos, as suas exigências e a afirmação da sua determinação de prosseguir a luta até esses protestos serem ouvidos e essas exigências terem a justa e necessária resposta.
Sabemos que o ano que passou – no qual ocorreu o maior número de grandes lutas de massas dos últimos trinta e dois anos – tem tido a sua continuidade nas importantes jornadas de luta já concretizadas nos primeiros meses deste ano – designadamente as grandiosas manifestações de 16 e 17 de Abril. Sabemos da crescente participação de trabalhadores nessas lutas e do seu alargamento a todas as áreas de actividade nos sectores público e privado. Sabemos, porque estamos lá, que a luta vai continuar, em força.
E tudo isso é caminho para um forte 1º de Maio, para uma massiva participação nas dezenas de manifestações e concentrações convocadas pela CGTP-IN para todo o país e nas quais será comemorado o Dia do Trabalhador. Comemorado em luta, naturalmente. Mais em luta, até, do que em festa, neste ano em que tantos e tão graves ataques têm vindo a ser desferidos pelo Governo PS/José Sócrates contra os trabalhadores portugueses e as suas condições de trabalho e de vida; neste ano em que, a par dessa política anti-laboral, o Governo tenta liquidar tudo o que resta de Abril na Educação e na Saúde – neste ano e com este Governo cada vez mais ao serviço dos interesses do grande capital e, em consequência disso, penalizando crescentemente quem trabalha e vive do seu trabalho.
Vai ser de luta, portanto, este 1º de Maio.
Uma luta que sendo pela defesa dos direitos dos trabalhadores é, por isso mesmo, uma luta por Abril.