A luta organizada e colectiva é o meio mais poderoso ao dispor da classe trabalhadora e seus aliados no processo global de confrontação – umas vezes mais declarada, outras vezes menos; umas vezes mais pacífica, outras vezes menos – com o grande capital. Em termos ideais quer-se que a luta seja o mais ampla e com a maior participação possível das massas. Contudo, as grandes manifestações não surgem do acaso. De facto, uma manifestação da CGTP como a de 18 de Outubro no ano passado com mais de 200 mil trabalhadores tem por trás de si não só uma grande organização como é esta central sindical, mas também se sustenta no desenrolar de toda uma série de “pequenas” lutas. Isto quer dizer que sem lutas reivindicativas no local de trabalho em torno de problemas concretos e específicos não há possibilidade de, posteriormente, fazer convergir todo esse conjunto de ilhas de contestação para um único caudal de lutas. Por conseguinte, o reforço da luta contra os governos a mando do capital passa inevitavelmente pelo reforço da luta concreta nos locais de trabalho. É aí que, num primeiro momento, os trabalhadores tomam consciência da exploração capitalista e de como os seus interesses ao nível dos salários, dos horários de trabalho, dos turnos, etc. é claramente oposto ao dos patrões. É aí que os trabalhadores tomam consciência que os seus colegas de trabalho não são concorrentes seus mas camaradas de luta e indivíduos que partilham a mesma situação. É aí que os trabalhadores aprendem que a luta colectiva é a sua arma mais poderosa contra os interesses antagónicos do patronato. Nesse sentido, o reforço das organizações sindicais de classe e das células dos Partidos revolucionários nos locais de trabalho é uma condição indispensável não apenas para o seu fortalecimento orgânico mas também para a própria orientação consequente da luta, apelando aos trabalhadores, quando o contexto assim o proporcionar, para formas mais avançadas de luta. Assim, há uma relação dialéctica entre “pequenas” e “grandes” lutas. Grandes movimentações de massas só são possíveis por via do desenvolvimento molecular e quase subterrâneo da luta concreta no local de trabalho. As ”pequenas” lutas criam no trabalhador a consciência dos seus interesses económicos específicos e um sentido geral de pertença à sua classe. As “grandes” lutas elevam a consciência económica do trabalhador a níveis mais elaborados, permitindo ao trabalhador compreender a ligação entre o conjunto dos patrões e o espelhar dos interesses destes nos governos. Ambas as lutas, por seu turno, forjam uma aprendizagem social e política dos trabalhadores. São por isso elos insubstituíveis e complementares na movimentação dos trabalhadores pela defesa e aprofundamento dos seus direitos, pela construção de uma sociedade socialista.
Janeiro 2008
Janeiro 31, 2008
Janeiro 31, 2008
A solidariedade internacionalista ultrapassa as barreiras linguísticas (guerra de 1914-18)
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«Valete, imóvel, considerou o corpanzil poderoso do alemão, os botões metálicos do uniforme, as botas curtas, de costura ao lado, o boné sem pala, posto um pouco de esguelha. Depois moveu-se indeciso, pareceu que qualquer coisa o impelia para fora do capote demasiado largo, emitiu um estranho som gutural, não se percebeu se tosse, se soluço, e deu um passo para o alemão.
-Foge! – disse-lhe ele em voz átona e trémula. -Foge, alemão! Eu não te tenho ódio. Não atiro.
Pousou a carabina contra a parede da trincheira, e, erguendo-se nos bicos dos pés, tocou no braço direito do alemão. Os gestos seguros dele fascinavam o prisioneiro, que baixou os braços e escutou as intonações esquisitas daquela voz russa.
Sem hesitação, Valete estendeu-lhe a mão rude, deformada por vinte anos de trabalho, apertou nela a do alemão, fria e inerte, e mostrou-lhe a palma da dele, em que os relevos de velhos calos punham manchas castanhas, e se desfolhavam as pétalas azuladas da Lua a declinar.
- Sou um operário – explicou Valete, a tremer como se tivesse febre. -Porque havia eu de te matar? Foge! – Com a mão direita empurrou de leve as costas do alemão, e indicou-lhe o pântano escuro. – Foge, idiota, que os outros não tardam aí…
O alemão olhava a mão baixada de Valete, tenso, um pouco curvado para diante, tentanto adivinhar o sentido daquelas palavras que não entendia. Isto durou um ou dois segundos; em seguida os olhos dele encontraram os de Valete, e neles lhes dançou um sorriso feliz. Recuou um passo, adiantou as mãos num gesto largo, cerrou com força as mãos de Valete, sacudiu-lhas, iluminado pelo seu sorriso, e fitando o olhar de Valete, dobrou-se para ele.
- Deixas-me ir embora?… Oh, agora percebo. És um operário russo? És social-democrata como eu? És? Oh, oh! Isto parece um sonho… Meu irmão, como te poderei eu esquecer? Nem sei o que te diga. Simplesmente, que és um rapaz extraordinário, um valente… Eu…
Daquela onda efervescente de palavras estrangeiras, Valete só reconheceu “sozial-demokrat”, pronunciada em tom interrogativo.
- Sou, pois, sou social-democrata. Mas tu foge… Adeus, irmão. Deixa ver esses ossos.
Tinham-se instintivamente compreendido, e encaravam-se nos olhos, o bávaro, alto e robusto, e o soldadinho russo. O bávaro murmurou:
- Nas lutas de classe do futuro, estaremos nas mesmas trincheiras; não é isto verdade, camarada?»
Mikhail Cholokov, O Don Tranquilo
Nota: em 1914, social-democrata era sinónimo de socialista e marxista. O Partido de Lenine tinha como nome, precisamente, Partido Operário Social-Democrata da Rússia (Bolchevique). Na Alemanha, o partido onde se reuniam os marxistas até 1914 era o SPD (Partido Social-Democrata em alemão).
Janeiro 31, 2008
O horror da guerra: as armas químicas e sua primeira utilização na I Guerra Mundial
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«Aproximaram-se do homem. Valete olhava, de pescoço estendido. O companheiro dele tocou com a coronha da carabina no vulto cinzento e imóvel.
- Olá compincha! Estás a dormir? Patrício!… – disse ele, em tom de graça. – Isso é paródia, ou que é isso? – Mas a voz transtornou-se-lhe. – Está morto! – gritou ele recuando um passo.
Batendo os dentes, Valete deu um salto para atrás; onde um segundo antes ele tinha os pés, o homem que estava encostado ao pinheiro caiu como uma árvore serrada. Viraram-lhe a cara para eles e compreenderam finalmente que por baixo daquele pinheiro procurara o seu último abrigo, a fugir à morte por asfixia, que levava já nos pulmões, aquele soldado de um dos três batalhões do 256º Regimento de Infantaria. Era um homenzarrão, de costas largas. A cabeça dele estava tombada a um lado; a face sujara-se-lhe da lama peganhenta, ao cair; os olhos, corroídos pelo gás, haviam-se-lhe liquefeito; e entre os dentes cerrados assomava-lhe a língua carnuda, negra e reluzente, semelhante a uma pedra de amolar.
-Vamo-nos embora! Vamo-nos embora, por amor de Deus! – sussurrou o companheiro de Valete, puxando-o por um braço.
Foram-se dali; mas imediatamente deram com outro cadáver. À medida que prosseguiam, tornavam-se os mortos mais numerosos. Em certos pontos eram aos montões; alguns haviam morrido de cócoras, outros estavam de gatas, como animais pastando, e um havia, enrolado em bola, exactamente à entrada e uma vala de acesso à segunda linha de tricheiras, que metera um punho na boca e, do sofrimento, o mordera».
Mikhail Cholokov, O Don Tranquilo
Janeiro 31, 2008
Eu conversava com os edifícios
somente os canos de água me respondiam.
Os tectos espichando como orelhas
suas janelas atentas
aguardavam as palavras
que eu lhes diria.
Depois noite adentro
uns com os outros paravam
girando suas línguas de catavento.
Maiakovski
Janeiro 30, 2008
Sócrates mandou para casa Isabel Pires de Lima e Correia de Campos substituindo-os por António José Ribeiro e Ana Jorge nas pastas da Cultura e da Saúde respectivamente. Evidentemente, não são de esperar modificações relevantes na actuação nestas áreas. A Cultura continuará a ser o parente pobre dos governos neoliberais e continuará a ser palco de entrega de património e obras de arte aos Berardos deste país. (Curiosamente ou não, o novo ministro da Cultura fazia parte do Conselho de Administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Fundação Berardo. Já se está a ver o que vai acontecer…). Por seu turno, na Saúde, continuar-se-á com os propósitos de degradação do SNS, entregando o que há de mais lucrativo para os privados e transformando o sistema público num organismo de prestação de serviços à americana. No fundo, todas estas remodelações mais não são do que operações de charme, face à contestação popular, para dar uma ideia de que algo vai mudar quando, no fundamental, tudo se vai manter. Que haja mudanças de estilo é possível, alterações de fundo, nenhumas.
No que toca a esta questão das remodelações importa chamar a atenção para os comentadores de serviço, especialistas da saúde e políticos dos partidos do arco do poder respondem a esta situação. Manuel Alegre, por exemplo, um dia antes da remodelação governamental, vinha dizer que se tivesse sido eleito «teria tido uma intervenção diferente nas alterações ao Serviço Nacional de Saúde». Por seu turno, Cavaco Silva veio falar aos portugueses dizendo que «era preciso que o governo tornasse as reformas compreensíveis». Ora, o que estes supostos contestários do governo vêm contestar é a forma como o governo aplica as medidas, ou seja, como o governo é ou não eficaz em apresentar as reformas neoliberais em curso ao povo trabalhador português. Não questionam a essência da política do governo – com a qual concordam – mas a forma como o governo passa a mensagem da “necessidade” de continuar com esta política de destruição das funções sociais do Estado.
Esta dimensão de suposta contestação tem um duplo objectivo. Por um lado, recentrar o próprio governo na sua capacidade de comunicação para as massas, no fundo, para melhor as enganar no que concerne à política do governo. Por outro lado, aparecer às massas como pretensas alternativas ao governo, como gente que supostamente faria diferente do que faz o governo, mas que, na prática, levaria a cabo o mesmo quadro de políticas. A desmontagem das operações de charme do governo e seus correligionários ao serviço do grande capital continua a ser uma tarefa fundamental para que os trabalhadores e o povo compreendam de forma mais aguda como funciona o bloco político de defesa do grande capital. A luta ajudará, inegavelmente, na compreensão deste fenómeno.
Janeiro 30, 2008
Um comunista na guerra: a confiança na vitória do socialismo sobre a barbárie capitalista
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«Por agora eles são incomparavelmente mais fortes do que nós. O nosso papel consiste em crescermos, em alargarmos a nossa influência, em explicarmos sem desfalecimento as causas verdadeiras da guerra. E a nossa organização há-de aumentar, podes ter a certeza. Tudo o que a eles os enfraquece, nos fortalece a nós. O adulto é incontestavelmente mais forte que a criança, mas, quando se torna decrépito, toma-lhe a criança o lugar. E, neste momento, não é apenas a uma decrepitude que assistimos, mas à paralisia progressiva de um organismo inteiro».
Mikhail Cholokov, O Dom Tranquilo
Janeiro 30, 2008

Hundertwasser, Kreuzfahrtschiff
Janeiro 29, 2008
Com a verdade me enganas
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No Livro Branco das Relações Laborais afirma-se na página 13 que «a Constituição constitui um quadro de referência a observar nos trabalhos a desenvolver pela Comissão». Ora, na Constituição portuguesa a lei é muito clara no artigo 53º «é garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos». Portanto, a Constituição afirma taxativamente que o Estado português deve garantir a estabilidade no emprego. Claro que os arautos do neoliberalismo vão pregar sempre que tal facto apenas favorece o imobilismo e a preguiça. Durante algumas décadas, este regime laboral vigorou nos países capitalistas mais avançados e nunca se ouvia falar de preguiça e acomodação ao trabalho. Assim, quando a Comissão para o Livro Branco das Relações Laborais afirma na página 104 do seu relatório que o problema dos contratos de trabalho a termo não passa pela sua substância – limitar a construção de um carreira profissional ao trabalhador, limitar a segurança do seu sustento mensal e condicionar a sua vida familiar – mas que «o problema que se coloca acerca dele é o da inefictividade» da sua aplicação, estamos conversados. A Constituição que esses senhores do Livro Branco falam não deve ser, de certeza, a portuguesa… Procuram dar uma legitimidade jurídica quando o próprio texto jurídico-legal de maior importância em Portugal é liminarmente contrário ao que afirmam concordar. Hipocrisia? Má-fé? Mentira descarada? Chamem-lhe isso juntando-lhe uma pitada de abnegação na defesa dos interesses dos que se aposentam com dez milhões de euros por terem sido administradores de bancos e que acumulam lucros fabulosos à custa da vida de trabalho de milhares e milhares e milhares.
Para os senhores que elaboraram este relatório - coincidência das coincidências partilharem os mesmos pontos de vista do grande empresariado português – há que aprofundar na precariedade do vínculo laboral, na instabilidade da vida familiar do trabalhador, na insegurança em relação ao futuro deste, no cultivar do conformismo no local de trabalho, levando à letra a velha máxima salazarenta de que “a política é o meu trabalho”. No fundo, é esse o propósito destas comissões que se apresentam como neutras, imparciais e científicas: expropriar os trabalhadores de direitos civilizacionais, colocar o trabalhador ainda mais nas mãos do patronato em que este decide quase completamente o que quer fazer do primeiro, fomentar a concorrência entre os trabalhadores pelos poucos empregos (precários e mal pagos) existentes e, como corolário em cima do bolo para o patronato, rebentar as organizações sindicais. Por tudo isto se vê o que está por detrás do Livro Branco das Relações Laborais: carta branca para fazer dos trabalhadores carne barata para aumentar os lucros dos patrões. O que o Livro Branco omite é a cor que mobiliza os trabalhadores e o povo desde há séculos: o vermelho. Os trabalhadores saberão mostrar um cartão vermelho a todos esses senhores – ideólogos e grandes empresários – enviando-os para o caixote do lixo da História. E, o que muitos deles não sabem ou não querem saber, é que a procissão ainda vai no adro.
Janeiro 28, 2008
Os bolcheviques e a Primeira Guerra Mundial
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«CAMARADAS SOLDADOS!
Há dois anos que dura esta maldita guerra. Há dois anos que vós sofreis nas trincheiras por interesses que não são os vossos. Há dois anos que corre o sangue dos operários e dos camponeses de todos os países. Centenas de milhares de mortos e de mutilados, centenas de milhares de orfãos e de viúvas são o resultado desta chacina. Por quem estais em guerra? De quem são os interesses que defendeis? O governo czarista mandou milhões de soldados para as linhas de fogo, para se apoderar de novas terras e oprimir as suas populações, como oprime a Polónia e as outras nacionalidades que domina. Quando os industriais do mundo inteiro não conseguem pôr-se de acordo sobre a divisão dos mercados por que poderiam escoar a produção das suas fábricas e oficinas, quando não conseguem dividir à boa paz os seus lucros, essa divisão efectuam-na pela força das armas, e vós, os pequenos, caminhais para a morte, combatendo pelos interesses deles, e matando outros homens que são trabalhadores como vós.
Basta de sangue fraterno vertido! Trabalhadores, reflecti! O vosso inimigo não é o soldado austríaco ou alemão, enganado como vós, mas o vosso próprio czar, os vossos industriais, os vossos proprietários rurais. Virai contra eles as vossas armas. Confraternizai com os soldados alemães e austríacos. Através do arame farpado, por meio do qual vos separam, estendei uns aos outros as vossas mãos. Sois irmãos pelo trabalho. As vossas mãos estão ainda marcadas pelos calos sangrentos do trabalho. Não tendes nada a perder. Abaixo a autocracia! Abaixo a guerra imperialista! Viva a unidade indestrutível dos trabalhadores do mundo inteiro!».
Mikhail Cholokov, O Dom Tranquilo
Janeiro 28, 2008
Em vez de serem apenas bons,
esforcem-se para criar um estado de coisas
que torne possível a bondade
Ou melhor: que a torne supérflua!
Em vez de serem apenas livres,
esforcem-se para criar
um estado de coisas que liberte a todos.
E também o amor à liberdade
torne supérfluo!
Em vez de serem apenas razoáveis,
esforcem-se para criar um estado de coisas
que torne a desrazão de um indivíduo
um mau negócio.
Bertolt Brecht
Janeiro 27, 2008
Um mal que afecta tanta gente!
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«O que me admira, Evgueni Nikolaievitch, é que tu, um homem ilustrado como és, sejas politicamente analfabeto».
Mikhail Cholokov, O Dom Tranquilo
Janeiro 26, 2008
Jurdan Lutibrodski: um gigante humano
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Retirado do magnífico blog Cravo de Abril.
Jurdan Lutibrodski, operário, militante comunista, foi preso em meados de 1934 pela polícia da ditadura fascista que, então, oprimia e reprimia o povo búlgaro. A mulher estava grávida.
Em Dezembro desse ano foi condenado à morte. Nunca viu o filho, entretanto nascido.
Em Maio de 1935, pouco antes da data da execução, os fascistas propuzeram-lhe o perdão da pena e a libertação se assinasse uma declaração condenando a sua actividade revolucionária, renegando-a e exortando os seus camaradas a fazerem o mesmo.
O pai de Jurdan, desesperado, escreveu ao filho suplicando-lhe que assinasse a declaração.
Eis a resposta do jovem Jurdan Lutibrodski ao pai:
»Prisão de Varna, 3 de Maio de 1935
Querido pai:
Recebi a tua carta há alguns dias. Aconselhas-me a tudo fazer para escapar à forca. E escreves: «Fá-lo ainda hoje porque amanhã será tarde de mais».
Não compreendes que essa proposta não é a salvação, mas a morte, ainda que me reste a vida?
Para que o compreendas, é preciso examinar a questão a fundo.
Acutalmente, a burguesia conseguiu desfechar golpes severos sobre o proletariado e o seu Partido. Mas será que isso quer dizer que a dominação burguesa esteja estabilizada e a vitória final não pertence ao proletariado? Não! Se não for hoje, será amanhã: o proletariado vencerá a classe agonizante e, graças ao seu Partido, impulsionará o desenvolvimento da sociedade humana. Nós, filhos dessa classe ascendente e membros da sua vanguarda consciente, não devemos temer pelas nossas vidas e, assim, sacrificar o prestígio do Partido.
Para que queremos, pai, as nossas vidas, se nos sujeitarmos à condição de cadáveres vivos com o auxílio dos quais a classe reaccionária se esforçará por levar a decomposição às fileiras do proletariado revolucionário?
E eu, pai, a quem eles teriam deixado viver para prolongarem a sua própria existência, para que quereria eu a minha vida?
Não, antes morrer permanecendo vivo no coração da minha classe! Antes morrer do que ser cadáver vivo e fedorento!
Dizes-me: «Pensa na tua companheira e no teu filho, pensa na Marta e no Ilitch, que farão sem ti?».
Eu penso muito neles, pai. Eu mesmo não sei como exprimir-lhes o amor que lhes tenho. Quando penso neles, uma amargura imensa apossa-se de mim e sinto como que um chumbo no meu peito, um sofrimento que me obriga a cerrar os dentes tão fortemente que rangem – e, não obstante, prometo a mim próprio resistir, conservar as minhas forças e continuar combatendo até ao último momento contra a classe que é responsável, não apenas pelo facto de o meu Ilitch ficar sem mim, mas também pelo facto de milhões de famílias terem que viver na miséria, nas privações e na fome.
Em vista dos milhões de desempregados, do perigo de uma nova guerra cujo horror é inconcebível para o cérebro humano, em vista de milhões de vítimas que abaterá, não apenas entre os soldados, mas também entre as mulheres e as crianças, em vista de todos os horrores que o capitalismo nos traz e nos trará ainda, como poderia eu dar ao inimigo uma arma para ele continuar a sugar o sangue dos trabalhadores? Não! Não o posso fazer!
Para responder a este maldito capitalismo, não vejo outra saída senão a apontada pelo meu Partido, a saída que conduz à completa libertação económica e política do proletariado.
A minha vida foi uma luta, uma luta para conquistar essa saída. E se a burguesia búlgara entende condenar-me à morte, isso quer dizer que permaneci filho fiel da minha classe, filho fiel do meu Partido.
E isso bastará para ti, para a Marta, para o meu Ilitch que nunca vi, mas que saberá que o seu pai lutou e tombou nessa luta e as razões pelas quais o fez; saberá que o seu pai preferiu cair na luta a cobrir-se de vergonha.
Certo: é duro esperar a morte a qualquer momento, estremecer ao menor ruído, contar-lhes os passos… Aí vêm eles, vêm para te levar… o coração bate até estalar…
E quando os passos se afastam, caio no catre como um fruto maduro cai da árvore. E chamo pela morte: a agonia é terrível, a morte não.
E precisamente neste momento, o inimigo tenta obter de mim que condene toda a minha actividade revolucionária. E sabes, pai, o inimigo já tentou isso várias vezes, já tentou várias vezes o triunfo de poder ir dizer: Vêde, mais um filho pródigo que volta à razão, que lamenta o que fez!
É com tais ignomínias que o inimigo quer enfraquecer a confiança no Partido e prolongar a existência dessa classe exploradora.
Não, pai, não participarei nesse jogo ignóbil.
Marcharei calmo para a forca e com a consciência de, na minha curta vida dedicada à luta pela liberdade, não ter enxovalhado nem o nome meu Partido, nem o teu nome, pai.
E, quando me colocarem a corda à volta do pescoço, gritarei: Cabeça erguida, pai, mulher amada, meu filho querido que nunca vi! Camaradas, avante!
Embora paga com duros sacrifícios, a vitória é nossa! Quem estiver disposto aos sacrifícios vencerá! Mortos fisicamente, os combatentes continuarão a viver na consciência do proletariado vitorioso. E os filhos dos que morreram lutando colherão os frutos da luta que os seus pais travaram.
Tu, também, meu pequenino Ilitch, que não posso beijar nem pela primeira nem pela última vez.
Jurdan Lutibrodski»
Jurdan foi executado em fins de Maio de 1935. Perante a forca, gritou o seu desprezo pela ditadura e a sua confiança na vitória final do proletariado.
Janeiro 26, 2008
«Ao despedir-se de Garanja, Grigori disse:
- Tornaremos a encontrar-nos?
- Só as montanhas é que não se encontram…
Abraçaram-se. A memória de Grigori guardou por muito tempo a imagem do ucraniano, com o seu olho único, de olhar severo, e as linhas afectuosas da boca no meio das faces terrosas».
Mikhail Cholokov, O Dom Tranquilo
Janeiro 26, 2008
Arcade Fire com o tema No Cars Go.
Janeiro 26, 2008
Viver é um livro de esquecimento
Eu só quero lembrar de você
até perder a memória.
Ana Carolina
Janeiro 26, 2008
O PCP promove, a 1 de Março, em Lisboa, a Marcha – Liberdade e Democracia. O anúncio foi feito por Jerónimo de Sousa, numa declaração – que reproduzimos na íntegra – na conferência de imprensa realizada no dia 17, sobre a Lei dos Partidos e as limitações à democracia política.
Com a Revolução de Abril que libertou Portugal de quase meio século de ditadura fascista, os portugueses conquistaram a liberdade democrática e um vasto conjunto de direitos laborais e sociais e de participação na vida política, social e cultural do País, direitos que a Constituição da República consagrou.
Nos 34 anos desde então decorridos, o regime democrático tem sido alvo de um violento ataque em todas as suas componentes – económica, política, social e cultural – caracterizado por um profundo, persistente e sistemático afrontamento aos direitos e liberdades democráticas.
A democracia política está a sofrer ataques inquietantes, com o Governo do PS a enveredar por um caminho perigoso em que se revelam cada vez mais os traços de intolerância e autoritarismo, da repressão do protesto, de policialização da sociedade, de governamentalização da Justiça, de limitações à liberdade de imprensa, de ataques aos trabalhadores e aos seus direitos.
Os ataques à democracia política a que quotidianamente assistimos, claramente ofensivos do quadro constitucional democrático, servem a consolidação do domínio crescente do poder económico sobre todas as esferas da vida política e social e têm como objectivo impedir e reprimir as expressões do descontentamento e luta popular e combater os que, como o PCP, não se conformam e assumem o legítimo direito de contestar as suas políticas e propor alternativas.
Múltiplos exemplos
É também um facto indesmentível que os direitos dos trabalhadores portugueses sofrem ataques sem precedentes no nosso regime democrático. O exercício de direitos sindicais é coartado e proibido em muitas empresas, o direito à greve é atacado, os piquetes de greve são dispersos com recurso à força policial, dirigentes sindicais são expulsos, processos criminais são cada vez mais frequentes contra quem faz uso dos direitos constitucionais.
Um pouco por todo o País vão crescendo as limitações à liberdade de expressão e de propaganda, com regulamentos inconstitucionais e intromissões abusivas de diversas autoridades – públicas e privadas – no exercício de liberdades fundamentais e multiplicam-se os casos de tentativa de limitação do direito de associação e da autonomia da acção das organizações.
Crescem as intromissões na autonomia do Ministério Público, valoriza-se o facto de que escutas telefónicas possam ser efectivadas sem mandato, às forças de segurança é-lhes dado cada vez mais o papel de reprimir e não de prevenir, a Polícia Judiciária é desvalorizada, desenvolvem-se os traços de um Estado policial, no qual a liberdade é cada vez mais invocada para justificar mais medidas de vigilância e controlo dos cidadãos, padronizar atitudes, gostos e preferências.
Assiste-se agora a um novo passo visando a subversão do poder local democrático. PS e PSD não se limitam a uma adulteração do sistema de eleição que diminui a expressão directa da vontade popular e atinge a dimensão plural representativa do poder local. Na verdade, PS e PSD estendem a aspectos de organização e funcionamento das autarquias uma concepção antidemocrática que acentua o carácter unipessoal e presidencialista da gestão, reduzindo a sua colegialidade e transparência.
Anuncia-se a revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, também por acordo entre PS e PSD, no sentido de diminuir a proporcionalidade e promover a sua hegemonia com recurso a engenharia eleitoral.
A democracia económica vai-se afundando no aviltante e chocante poder dos grupos económicos e financeiros. A democracia social esfuma-se perante os níveis nunca atingidos do desemprego e da precariedade laboral, da desprotecção social, no desprezo pelas populações em relação às políticas de saúde, no aprofundamento das desigualdades sociais, em função da origem social e da região onde se vive, a par do alargamento da pobreza e da exclusão social. A democracia cultural regride aceleradamente, com a desvalorização e destruição da escola pública e a crescente elitização no acesso ao ensino, à cultura e ao saber. A verdade é que, para o poder político dominante, os portugueses cada vez contam menos, como é exemplo a negação da possibilidade de os portugueses se pronunciarem por Referendo sobre o Tratado da União Europeia.
PCP é o alvo principal
A existência de uma Lei dos Partidos da responsabilidade do PS e PSD, que visa impor modelos e metodologias organizativas, e de uma Lei do Financiamento dos Partidos que visa meter num espartilho e formatar a acção e a participação dos seus membros, tendo como alvo principal o PCP, encaixam plenamente nesse objectivo mais geral de ataque ao regime democrático.
No âmbito da aplicação da Lei do Financiamento dos Partidos desenvolvem-se concepções e práticas autoritárias, fixam-se exigências de procedimentos arbitrários, estimulam-se campanhas públicas e promovem-se ataques como os que têm sido dirigidos contra a Festa do Avante!.
A afirmação de um membro de um órgão fiscalizador, dando como natural e o mais importante da lei do financiamento partidário a possibilidade de poderem ir às sedes partidárias confiscar aquilo que muito bem entendam, diabolizando os partidos políticos, é ilustrativa da natureza antidemocrática desta política e deste quadro legal.
Assistimos agora à solicitação, por parte do Tribunal Constitucional, da prova da existência de um número mínimo de 5 000 militantes de inscritos nos partidos, accionando um preceito da Lei que pode pôr em causa o direito inalienável à reserva das opções individuais de cada um.
Com a aplicação da Lei estamos perante mais um passo no já vasto e preocupante condicionamento e limitação das liberdades democráticas.
O PCP rejeita frontalmente todas as linhas que visem a limitação da liberdade de organização e da existência dos partidos políticos e permitam a devassa da vida e dos ficheiros partidários.
O PCP que, com outros democratas e antifascistas, desde sempre está na primeira linha da luta pelas liberdades e pela democracia, jamais aceitará a mutilação e empobrecimento do regime democrático em curso e reafirma que luta e lutará com determinação em sua defesa, ao mesmo tempo que apela a todos os democratas que se mobilizem empenhadamente para que seja garantido o direito à pluralidade das opções dos portugueses e à real possibilidade da existência e concretização de verdadeiras alternativas políticas.
Defender as liberdades democráticas
Da nossa parte decidimos dar expressão a esta luta, nomeadamente à exigência da revogação das normas antidemocráticas das leis relativas aos Partidos Políticos e seu funcionamento, e anunciamos hoje a convocação, para o próximo dia 1 de Março à tarde, na Baixa de Lisboa, a Marcha – Liberdade e Democracia, que constituirá uma grande acção de protesto, momento inequívoco de resposta a abusos e ilegítimas exigências e forte afirmação do direito à liberdade de organização partidária e de defesa de todas as liberdades democráticas.
Nesta marcha, os militantes comunistas irão participar afirmando a defesa da liberdade e a exigência do cumprimento do projecto de democracia política, económica, social e cultural que a Constituição da República Portuguesa consagra.
Todos aqueles que o entendam demonstrarão expressamente, incluindo com o cartão de militante, a sua qualidade de membros do Partido Comunista Português, num acto livre e não imposto.
Marcha que está aberta à participação de todos os que, preocupados com a situação do País, querem um futuro de liberdade, democracia e progresso social.
Marcha que terá como ponto de passagem o Tribunal Constitucional.
A luta dos trabalhadores e do povo português pela liberdade e pela democracia é uma luta de todos quantos aspiram a um país de progresso e justiça. Defendemos, propomos e batemo-nos por um país onde o progresso económico seja inseparável da justiça social, por um país onde a democracia se realize numa forte e constante participação popular.
In Jornal Avante
Janeiro 26, 2008
Guerra como expressão e, simultaneamente, como tomada de consciência da luta de classe
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«- Diz-me, rapaz, porque nos batemos eu e tu?
- Pelo mesmo que os mais.
- Explica-me isso melhor, de modo que se entenda.
- Deixa-me em paz!
- Ah, estúpido! Isto é uma história em que devemos pensar bem. É pelos burgueses que nos batemos, estás a compreender? E quem são os burgueses? São como aves no cânhamo.
- Não berres dessa maneira! Eu não percebo a tua língua de khokol – interrompia-o Grigori.
- Está bem! E que é que tu não percebes moscovita?
- Fala mais devagar.
- Mas eu falo devagar, irmão. Dizes tu: “pelo czar”. Mas o czar quem é? O czar é um bêbedo e a czarina uma puta. Com a guerra ganham os senhores dinheirinho, e nós uma corda para o pescoço. Estás a compreender hã? O industrial bebe a sua vodka, o soldado cata os seus piolhos: cada qual sacrifica-se a seu modo. O industrial recebe os seus lucros, o operário anda nú: não está mal a divisão… Tens de servir, cossaco, tens de servir! dizem-te eles. (…)
Dia após dia, inoculava no espírito de Grigori verdades até ali por ele ignoradas, mostrando-lhe as causas autênticas do desencadeamento da guerra, escarnecendo cruamente do poder autocrático. Grigori tentava objectar-lhe, mas Garanja repelia-lhe as objecções com perguntas simples, terrivelmente simples, e Grigori era forçado a dar-lhe razão. O caso é que Grigori sentia no seu foro íntimo que o que Garanja dizia estava certo, e não conseguia opor-lhe argumentos que valessem: procurava-os mas não os achava. Com terror verificava que o inteligente e ruim ucraniano lhe destruía lentamente, com segurança, todas as suas ideias antigas acerca do czar, da pátria, do seu dever militar de cossaco.
- Dizes tu que nos mandam para a morte em benefício dos ricos. Mas então porque não compreende o povo isso? Não há quem lho explique? Devia haver quem aparecesse e lhe dissesse: “Irmãos, é por isto que vocês vão morrer”.
- Aparecesse como? Não és maluco nem nada? Gostava de te ver a ti aparecer. Tu e eu grasnamos aqui sobre isso baixinho, como os patos entre os juncos. Mas levanta tu um pedaço mais a voz, e não tarda que te metam uma bala no corpo. O povo é ainda completamente surdo. Mas a guerra o despertará. Depois da trovoada, há-de vir a chuva. Fica sabendo – Garanja ergueu-se, de braços estendidos e dentes rilhando – que uma grande tempestade vai estalar, que arrasará tudo.
- Na tua opinião, portanto, é preciso atirar tudo de patas para o ar?
- Isso mesmo! Temos de fazer ao governo o que se faz a umas ceroulas sujas. Precisamos arrancar a pele e os dentes aos senhores, que já fizeram demasiado mal ao povo.
- E com um governo novo, que farás tu da guerra? Havemos de continuar a matar-nos uns aos outros: e, se não formos nós, serão os nossos filhos. Como é que tu acabarás com a guerra, se há guerras desde que há homens?
- Isso é verdade. Sempre a guerra existiu, e não deixará de existir enquanto houver no mundo governos de parasitas. Ora aí está! Mas, se em todos os países houver governos operários, deixará de haver guerras. É isto que é preciso. E isto há-de acontecer, e os outros que rebentem!… Isto há-de acontecer! Entre os alemães, entre os franceses, por toda a parte, o poder operário e camponês há-de surgir. Porque havíamos nós, nessa altura de nos batermos? Para o diabo as fronteiras! Para o diabo o ódio! A vida será bela no mundo inteiro. Ah! – Garanja suspirou, de olho único a brilhar-lhe, mordendo as pontas do bigode, e com um sorriso sonhador nos lábios. – Ah, Grichka! De bom grado dava o meu sangue todo para viver até esse momento… Só de pensar nisso, sinto o coração mais quente…».
Mikhail Cholokov, O Dom Tranquilo
Janeiro 26, 2008

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Degas, L’absinthe (1876)
Janeiro 24, 2008
Faleceu Ivone Dias Lourenço. Nascida em 1937 em Vila Franca de Xira, de origem operária, Ivone Dias Lourenço dedicou toda a sua vida à luta do seu Partido de sempre pela liberdade, a democracia e o socialismo. Membro do PCP desde 1953, participou no MUD na primeira metade da década de 50, foi membro do Comité Local do Porto e desempenhou, ainda antes do 25 de Abril, várias tarefas ligadas ao aparelho técnico do Partido. Na clandestinidade desde 1956, Ivone Dias Lourenço passou sete anos nas prisões do regime fascista. Integrava actualmente o colectivo do «Avante!» sendo desde o 25 de Abril secretária da redacção do órgão central do PCP.
O corpo de Ivone Dias Lourenço encontra-se a partir de hoje na Igreja de São Francisco de Assis, na Avenida Afonso III (Lisboa), realizando-se o seu funeral, sexta-feira, dia 25 de Janeiro, às 17 horas para o cemitério do Alto de São João.
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Janeiro 24, 2008
Uma paisagem da vida na guerra
Posted by joaovalenteaguiar under Arte, Cultura, LivrosLeave a Comment
«O comandante do esquadrão tinha mandado Grigori Melekhov como agente de ligação com o estado-maior do regimento. Ao passar perto do campo de batalha recente, Grigori viu um cossaco morto na berma da estrada. A cabeça loira dele estava apoiada sobre um montículo de cascalho, espalhado pelos cascos dos cavalos. Grigori apeou-se e, tapando o nariz, para não sentir o cheiro fétido e enjoativo do cadáver, revistou-o. Numa algibeira das calças achou-lhe aquele caderno, um pedaço de lápis de tinta e um porta-moedas. Desafivelou-lhe a cartucheira e lançou-lhe um olhar rápido à cara pálida e húmida já em decomposição. Nas fontes e na base do nariz havia manchas escuras e veludosas. A poeira castanha enchia-lhe uma ruga meditativa, que lhe atravessava obliquamente a testa.
Grigori cobriu-lhe a cara com um lenço de assoar que lhe encontrou na algibeira e retomou o caminho do estado-maior, virando-se para trás de vez em quando. O caderno entregou-o a uns secretários; estes leram-no em conjunto, e sorriram da história da vida breve e das paixões terrenas daquele desconhecido».
Mikhail Cholokov, O Dom tranquilo
Janeiro 24, 2008

Magritte, Primevere
Janeiro 24, 2008
Eu vou seguir a luz dos faróis
que me lembram os teus olhos
Vais ver que eles podem-me ajudar a ver
Ana Carolina
Janeiro 24, 2008
O MST faz hoje 24 anos
Posted by joaovalenteaguiar under América Latina, Luta dos trabalhadores[3] Comments

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) faz hoje 24 anos de existência. O seu exemplo de luta contra a opressão e contra o latifúndio merece toda a admiração de comunistas e progressistas. Um movimento constituído por gente militante e comprometida com a luta por uma outra sociedade. Um movimento que pela sua tenacidade e raiz de classe tem sido alvo de assassinatos, prisões e torturas. Contudo, resiste. Mostra, assim, a todos os povos que é possível resistir ao imperialismo e prova que os trabalhadores e seus aliados, quando unidos e armados com uma linha política independente dos interesses do grande capital, podem transformar a sociedade.
Janeiro 24, 2008
há rostos de verdade
que iluminaram minhas fábulas
rostos que nunca mais vi
mas continuaram
a me vigiar
a partir.
Mario Benedetti
Janeiro 22, 2008
Ser ou não ser eis a questão
Posted by joaovalenteaguiar under Ensaio, Luta dos trabalhadores1 Comment
Este é um dos aforismas literários mais famosos de sempre. O perturbado princípe Hamlet mostrou que afinal não era assim tão perturbado quando chamou a atenção para o problema da identidade. Identidade humana em geral, mas também identidade de tudo o que existe. Aplicando a reflexão hamletiana à política, talvez fosse útil relacioná-la com o PS. De facto, a identidade de algo mede-se por que critério? Pelas palavras ou pela prática? Se tomarmos o segundo como critério da verdade, como penso que é o mais correcto e útil para aferir o comportamento humano, então facilmente se poderá concluir que o PS não é um partido de esquerda. Afirmar que se defende as causas sociais e depois aplicar taxativamente as directivas do grande capital na saúde, no trabalho e na educação só prova como a essência do PS é intrinsecamente oposta à esquerda. Que a base social votante no PS seja distinta da registada na direita oficial (PSD e CDS) tal não obsta à caracterização política como um partido ao serviço do grande capital. Que a crítica ao PS seja diferenciada em relação à restante direita, tal só se refere à forma. Isto é, ao modo de como ganhar massas populares iludidas e manipuladas ideologicamente que votam no PS. Outra questão diferente é a crítica à substância do PS. E essa só pode ser uma: mostrar a ligação profunda desse partido aos interesses do grande capital e o seu papel histórico contra a Revolução de Abril e contra os trabalhadores e o povo português. A desmontagem da natureza política real do PS é uma das tarefas importantes que temos de continuar a empreender para a conquista de importantes massas populares na luta contra o governo Sócrates e contra o neoliberalismo.
Janeiro 22, 2008
A moral da guerra: transformar os homens em carne para canhão
Posted by joaovalenteaguiar under Arte, Cultura, Livros1 Comment
«- Sinto um peso na alma Petro. É como se estivesse meio morto… Como se me tivessem moído e remoído mós de moinho.
- Mas que se passa? – perguntou Petro (…).
- O que se passa – retorquiu Grigori rapidamente e em voz endurecida pela ira – é que os homens estão desvairados e é melhor não lhes cair nas mãos. Os homens tornaram-se piores que os lobos. Por toda a parte há ódio. Parece-me que, se mordesse outro homem, lhe pegava raiva.
- Já… já mataste alguém?
- Matei!… - quase gritou Grigori, amarrotando a camisa e arremesando-a para o chão.
Depois, crispou demoradamente os dedos na garganta, como se quisesse arrancar dela qualquer palavra que o afogasse, e olhou à roda.
- Desembucha, homem! – incitou-o Petro, evitando-lhe o olhar.
- A minha consciência mata-me. Em Lechniuv, trespassei um homem com a lança. Foi no ardor do combate… Eu não podia fazer outra coisa… Mas porque escachei eu a cabeça do outro?
- E isso como foi?
- Ora, como foi!… Matei um homem sem necessidade, e agora, por causa desse merdoso, revolvem-se-me as tripas. Todas as noites sonho com o estupor. Eu tenho alguma culpa?»
Mikhail Cholokov, O Dom Tranquilo
Janeiro 22, 2008
«Organizai-vos em cada fábrica, em cada regimento e em cada companhia, em cada bairro. Trabalhai pela organização em cada dia e em cada hora, trabalhai vós mesmo, pois este trabalho não pode ser confiado a ninguém. Procurai conseguir com o vosso trabalho que a completa confiança das massas nos operários de vanguarda se vá formando gradual, firme e indestrutivelmente. Eis o conteúdo fundamental, eis a lição principal de todo o curso da revolução. Eis a única garantia do êxito. Camaradas operários! Exortamo-vos a realizar um trabalho difícil, sério e infatigável, que una o proletariado consciente, revolucionário, de todos os países. Este caminho, e só este, conduz à saída, à salvação da humanidade dos horrores da guerra, do jugo do capital»
Janeiro 22, 2008
Usualmente, na análise que se faz aos chamados governantes, o discurso corrente dirige-se para a crítica do governo em termos da personalidade daqueles. Isto é, facilmente a crítica ao governo passa pela contestação em termos da má-vontade, da incompetência ou a maior ou menor maldades de cada membro do governo. O discurso que critica o governo apenas nestes termos, vendo nestes aspectos a causa e não a consequência da essência dos governos a mando do capital, é claramente insuficiente na crítica que o povo e a classe trabalhadora têm ainda de percorrer para colocar um travão eficaz às ofensivas neoliberais dos governos PS e PSD (com ou sem CDS). Este discurso é insuficiente por duas ordens de razões: 1) não direcciona a luta contra a política efectiva, contra as medidas do governo (no caso PS/Sócrates) para destruir direitos sociais dos trabalhadores, para acabar com a escola e a saúde públicas, etc.; 2) é um discurso que vai de encontro ao domínio mais fácil e instintivo da vivência humana – ver e avaliar os outros consoante eles nos aparecem imediatamente, como eles se comportam do ponto de vista moral – mas que descura facilmente a conexão deste fenómeno mais lateral com a natureza dos governos com política de direita.
E qual é a natureza desses governos? Muito sucintamente, favorecer e ampliar a dominação política, económica e ideológica do grande capital. O mesmo é dizer: destruir as funções sociais do Estado e entregá-las às mãos das empresas, portanto, substituindo bens e serviços essenciais para as populações por serviços em prol da maximização do lucro; destruindo direitos sociais dos trabalhadores, criando legislação que permita aos patrões despedir mais facilmente, baixar os salários, aumentar o preço dos bens mais essenciais, aumentar a carga horária e os ritmos de trabalho, destruir vínculos contratuais, etc.
A passagem da crítica moralista e personalista para uma crítica de classe faz parte de todo um processo de aprendizagem política dos trabalhadores. Cabe aos comunistas um importante e insubstituível papel no esclarecimento e mobilização dos trabalhadores. Continuemos com a luta!
Janeiro 22, 2008
«Ora o que se havia passado era simples: alguns homens que ainda não tinham tomado o gosto a destruir os seus semelhantes haviam-se encontrado num campo de batalha; tomados de terror animal, tinham-se defrontado, entrechocado, despedido golpes às cegas, estropiado a eles e aos seus cavalos, e fugido finalmente, espavoridos por um tiro que matara uma série deles, cada qual para seu lado, moralmente mutilados.
E um feito se chamou a isto»
Mikhail Cholokov, O Dom Tranquilo volume 1
Janeiro 22, 2008

Gomide, Estudo em óleo
Janeiro 20, 2008
SNS e neoliberalismo
Posted by joaovalenteaguiar under Ensaio, Luta dos trabalhadoresLeave a Comment
A desfaçatez com que o ministro da saúde reagiu à morte de um bebé por causa do fecho das urgências do hospital de Anadia mostra como as elites políticas e económicas defensoras do neoliberalismo vêem o mundo: como um universo social-darwinista, onde sobrevivem os mais fortes e os mais aptos. O mesmo é dizer, onde sobrevivem os com maior poder económico e político. Para o povo, para os trabalhadores, para os seus filhos, ficaria destinado o sofrimento, uma vida inteira a apertar o cinto, a morte à porta dos hospitais. A luta das populações em defesa do SNS e dos seus direitos mostrará a essa gente que o povo não é fraco. O povo é forte quando luta unido e pelos seus justos direitos e aspirações. Os fracos, de espírito, são esses cadáveres mentais ambulantes que nos querem atirar para a barbárie. Os trabalhadores e o seu Partido aqui estão em prol da defesa da civilização humana, pela defesa de um sistema de saúde pública, gratuito e para todos, que trate os seres humanos com a dignidade que merecem e não como meras mercadorias descartáveis.
Janeiro 20, 2008
até que foi bem discreto
deixando, ao partir, intenso
muito do seu segredo
foi um corte pequeno
nem dor a mais, nem de menos
foi porque tinha que ir
foi porque tinha que ser
mas está aí a cicatriz
que não deixa mais mentir
se foi ou não foi feliz.
Alice Ruiz e Chico César
Janeiro 20, 2008

António Gomide, sem título (1923)
Janeiro 20, 2008
Gil Scott-Heron com o clássico The revolution will not be televised
Janeiro 18, 2008
Desculpa
é uma frase
que pretende
ser um beijo.
Adriana Falcão
Janeiro 16, 2008
na tarde
- durante a tarde
durante a vida -
cheios de flores
de papel crebom
já empoeiradas
minha cidade doída
Me reflito em tuas águas
recolhidas:
no copo d’água…
de noite
todos os fatos são pardos
e a natureza fecha
os olhos coloridos
guarda seus bichos
entre as pernas,
põe as aves dentro dos frutos.
Ferreira Gullar
Janeiro 16, 2008
Seguros e neoliberalismo
Posted by joaovalenteaguiar under Ensaio, Ideologia, Luta dos trabalhadores, Marxismo[2] Comments
Na senda do que já se falou aqui – e que gerou interessantes comentários do Pedras contra canhões e do José Manangão – retomo a questão da relação entre a ideologia neoliberal e seu impacto na vida quotidiana. Pego novamente num caso real como ponto de partida. Há dois dias aquando do accionamento do seguro do computador da minha namorada, a meio da conversa de chacha que uma pessoa tem que aturar nestas situações, o empregado, num ar cheio de auto-suficiência e completamente a despropósito, diz a certa altura:
- Os seguros são o futuro. Em tudo. Isso da saúde pública já deu o que tinha a dar. Felizmente temos a iniciativa privada para nos proteger.
Fiquei estupefacto com estas palavras e pensei em dizer uma de duas coisas. Ou o mandava para o car…. ou lhe perguntava quanto ganhava e se ele era dono da companhia seguradora para falar daquela maneira, à la patrão. Fiquei-me pela terceira, provavelmente a mais sensata: expliquei-lhe que nos EUA as pessoas sem seguro de saúde morrem às portas dos hospitais privados; que nos EUA as escolas públicas são do pior que há no chamado ocidente e que só quem tem dinheiro tem acesso aos mais altos graus de ensino e que é isso que os governos nos querem impingir. O homenzinho, polidamente rejeitou os meus argumentos, dizendo que tudo o que eu dizia era muito bonito mas, genialidade dos argumentos, era coisa do passado. Ao que eu lhe retorqui: “desculpe-me, masdo passado, do século XIX é que são as ideias que você está a defender”. Passados uns segundos a conversa redireccionou-se para a porcaria do seguro do computador da minha namorada e daí a nada viemos embora.
O que há a destacar destas situações é a naturalidade como sectores de trabalhadores dos serviços e escritórios (os chamados trabalhadores de colarinho branco) absorvem todo o lixo ideológico vomitado pelos media dominantes e pelos comentadores de serviço. Sendo que as “ideias dominantes de uma época são as ideias da classe dominante” é natural que tal aconteça. Contudo, não deixa de ser curioso o poder de atracção que o capital sempre teve sobre sectores da classe trabalhadora, nomeadamente no que diz respeito à cegueira com que se acham “colaboradores” da empresa ou aspirantes a patrões. Isto não é novo, mas não deixa de colocar na ordem do dia o combate à ideologia dominante, na medida em que esta continua a funcionar como factor de controlo e manipulação das massas. Sempre com um impacto imenso e, acima de tudo, subterrâneo. Este seu carácter subterrâneo e inconsciente mostra apenas que a ideologia mais eficaz é a ideologia que se apresenta como não-ideologia, como se fosse algo instintivamente natural e espontâneo. Como se fosse inata ao ser humano e não como uma complexa construção social da classe dominante e do vasto conjunto de aparelhos condicionamento que esta tem ao seu dispor: media, escola, intelectuais, etc.
Por outro lado, não se pode ver as coisas apenas na sua faceta mais obscura. De facto, o que isto também mostra é que a luta organizada e colectiva dos trabalhadores é a melhor escola de aprendizagem política contra o grande capital e seus objectivos desumanizadores. Por muito que custe a muita gente, a luta dos trabalhadores é uma inevitabilidade, bem como a sua vontade em resistir. Perante este universo totalitário de lavagem cerebral, nunca fez tanto sentido a palavra de ordem: “só a luta é o caminho”!
Janeiro 16, 2008
«O génio é isto: ser capaz de converter as pessoas!»
Mikhail Cholokov, Don tranquilo
Janeiro 15, 2008
O tempo não é algo que se possa voltar atrás.
Portanto, planta o teu jardim e decora a tua alma,
ao invés de esperar que alguém te traga flores.
William Shakespeare
Janeiro 14, 2008
Horários e neoliberalismo
Posted by joaovalenteaguiar under Ensaio, Ideologia, Luta dos trabalhadores[4] Comments
No passado sábado à noite, a meio de uma conversa de circunstância, um indivíduo jovem, mas empruado e com ar – como se diz aqui no Porto – “betinho” vira-se para uma rapariga e diz-lhe:
-Vocês professores têm de trabalhar como as pessoas normais trabalham, das 8h às 18h. Isso de entrar às 9h e sair às 17h30 e ter n semanas de férias é uma vergonha!
Ao que retorque a rapariga:
- Pois, mas a vida do professor não é só o trabalho lectivo contabilizado no horário. Temos muito trabalho de casa, como pesquisa, preparar aulas, corrigir testes, reuniões, acções de formação, etc.
A conversa em torno deste tema praticamente morreu por ali. O indivíduo imitava comportamentos burgueses (vestuário, poses, linguagem, gestos, etc.) mas é engenheiro civil no desemprego. Para ele, o problema da situação penosa em que se encontra não são as políticas dos governos de política de direita que promovem a destruição do aparelho produtivo e a destruição dos direitos sociais e políticos de quem trabalha. Para ele, o problema são os professores – do ensino público e privado – que, supostamente, trabalham pouco. Para ele, todos podem ser burgueses, ricos e viver uma vida permeada por banalidades e futilidades pseudo-luxuosas, desde que esses “privilegiados” dos professores deixem de ser parasitas! Um professor que esteja a recibos-verdes é um privilegiado, mas um grande empresário que ganha milhões e milhões de euros à custa de baixos salários, extensão de horários de trabalho, horas-extra nao-pagas e despedimentos já é visto como um tipo honesto, civilizado e respeitável! Onde pode chegar a perversidade da ideologia dominante!
Evidentemente, este jovem não é o produtor deste discurso. Pelo contrário, os media dominantes, os políticos do sistema, os opinion makers, etc. é que constroem este tipo de discursos apelando para a invejazinha, para a mesquinhez e, ao mesmo tempo, ocultando que os grandes beneficiários destas políticas não são os professores, nem qualquer outra categoria profissional da classe trabalhadora, como os efectivos ou os funcionários públicos. Os grandes beneficiários e promotores deste modelo de (sub)desenvolvimento económico e social do país e do mundo é o grande capital que vê os seus lucros chorudos aumentar de ano para ano e que consegue orientar e definir as políticas do país para onde bem lhes interessa: para onde podem retirar maiores dividendos, independentemente de deitarem ao lixo milhares e milhares de jovens qualificados e aptos a trabalhar como o jovem acima exemplificado.
Muito do sucesso do neoliberalismo passa pela sua capacidade, enquanto versão actual da ideologia dominante, em fazer com que quem esteja mal tenha inveja de quem está menos mal. Portanto, o fomento da concorrência entre trabalhadores tem sido um elemento bem sucedido por parte do neoliberalismo. Só todo um trabalho de consciencialização e de luta colectiva pode ajudar a criar os laços de solidariedade que permitam aos trabalhadores alargar a luta neste ano de 2008. Uma luta que foi intensa e forte em 2007. Estou certo que esta é uma tarefa difícil mas só a luta e a união dos trabalhadores, sobretudo dos mais jovens e que não têm ainda conhecimento das dinâmicas essenciais do neoliberalismo, poderá superar a situação actual. Com luta, confiança e perseverança os comunistas, os democratas e os trabalhadores conseguiram fazer valer os seus interesses.
Janeiro 13, 2008
Atrás das grades
da rotina
deixei a sombra
de um sonho
que não era meu…
Fábio Rocha
Janeiro 12, 2008
«Na criação artística e na obra de arte, têm de se considerar dois elementos ou aspectos essenciais, em geral mal compreendidos, muitas vezes postos em confronto. Um são os processos formais específicos, independentemente de qualquer intenção do artista de que na sua obra haja ou não haja qualquer outra coisa além dos processos formais. É a “forma” (…). Outro é aquilo que se tem chamado “conteúdo”, compreendido, não com um estreito e sectário significado político, mas como as significações sociais da obra, a mensagem que transmite, a reacção e os sentimentos que provoca nos outros seres humanos e na sociedade em que se integra»
Álvaro Cunhal. A arte, o artista e a sociedade, p.18
Janeiro 11, 2008
Declaração no Plenário da AR sobre o Livro Branco para as Relações Laborais
Posted by joaovalenteaguiar under Luta dos trabalhadoresLeave a Comment
Declaração política do deputado do PCP, Francisco Lopes na sessão plenária de 10 de Janeiro.
O País foi confrontado com o relatório da Comissão do Livro Branco para as Relações Laborais, com o qual o Governo PS quer abrir caminho ao mais grave ataque aos direitos dos trabalhadores das últimas décadas.
É a alteração para pior do Código do Trabalho, um projecto injusto e inaceitável, que constitui uma renovada declaração de guerra aos trabalhadores portugueses, factor de retrocesso social, de agravamento da exploração e de comprometimento do desenvolvimento do País. É a flexigurança à portuguesa.
Com uma enorme hipocrisia o relatório salienta alguns dos problemas existentes, para depois propor medidas que em vez de os combaterem os agravam brutalmente.
Reconhece-se que o desemprego é das questões mais graves do País, que os níveis de precariedade são dos maiores da Europa, que 1,1 milhões de trabalhadores muda a sua situação no emprego todos os anos mas, como se isso não bastasse, o Governo PS quer a facilitação dos despedimentos individuais sem justa causa, colocando todos os trabalhadores em situação precária.
O Governo defende o alargamento do conceito de despedimento por inadaptação ao posto de trabalho para facilitar a generalização dos despedimentos arbitrários. Preconiza o despedimento sumário. Limita a possibilidade de reintegração, mesmo que o despedimento seja considerado sem justa causa. Diminui o valor das indemnizações e pretende passar, das entidades patronais para o erário público, a responsabilidade do pagamento do salário do trabalhador, entre o momento da decisão do despedimento e o da reintegração decidida pelo tribunal.
Fica assim claro que, com a mais absoluta insensibilidade, o Governo estimula, os patrões a despedir. Despeçam, mesmo contra a Constituição e as leis ponham-nos a andar: é fácil, é rápido, é barato e não tem riscos. Tal é a divisa do PS sobre a legislação de trabalho, uma concepção tão moderna como a arbitrariedade patronal de há um século e meio.
Reconhece-se que os horários de trabalho em Portugal são dos mais longos da Europa, que há problemas na compatibilidade entre o trabalho e a vida pessoal e familiar mas, como se isso não bastasse, o Governo PS quer a desregulamentação do horário de trabalho, dando mais poder às entidades patronais, afectando gravemente a vida pessoal dos trabalhadores e das suas famílias.
Preconiza que a lei se limite a princípios gerais, prevê a concentração do horário semanal em dois ou três dias, volta a falar em horários anuais, alarga os limites para a realização de horas extraordinárias e admite a eliminação da sua remuneração, que passaria a ser apenas compensada com tempo de descanso.
É o regresso ao passado, a concepção do trabalhador, não como ser humano, com direito a vida pessoal e familiar, mas como máquina ao serviço da exploração e do lucro.
Reconhece-se por outro lado que em grande parte as condições de trabalho são determinadas pelas entidades patronais e que os salários são baixos mas, como se isso não bastasse, o Governo PS quer pôr em causa o nível dos salários e introduzir novos mecanismos de caducidade da contratação colectiva, para destruir os direitos que esta consagra.
Admite que o patronato só negoceie os salários quando quer. Propõe a caducidade dos Contratos Colectivos de Trabalho após 18 meses incluindo aqueles que têm uma cláusula de renovação até serem substituídos por outros, visando assim criar nos próximos tempos uma vaga de eliminação da contratação colectiva com o incentivo às associações patronais a não negociarem para alcançar esse objectivo.
Reconhece-se também que os padrões de direitos são baixos mas, como se isso não bastasse, o Governo PS quer manter a situação criada de poderem ser estabelecidos acordos na contratação colectiva com normas laborais piores do que as inscritas na lei, pondo assim em causa o direito do trabalho e puxando para baixo, cada vez mais para baixo os direitos dos trabalhadores.
Reconhece-se ainda que há grandes limitações criadas nas empresas à acção dos sindicatos mas, como se isso não bastasse, o Governo PS quer atacar a liberdade sindical, os sindicatos e enfraquecer a sua capacidade reivindicativa para debilitar a força dos trabalhadores.
É toda uma concepção com que o Governo se prepara para deixar cair anteriores propostas do PS, designadamente os compromissos assumidos na campanha eleitoral para as legislativas.
Para o PCP o que se impõe é a adopção de uma visão progressista e de futuro quanto às relações de trabalho: a revogação dos aspectos negativos do Código do Trabalho; a frontal oposição à sua alteração para pior e a afirmação do trabalho com direitos como factor essencial de justiça social, condição e objecto do desenvolvimento.
Os trabalhadores e o povo português atacados nos seus interesses e direitos não deixarão de fazer ouvir a sua voz para derrotar mais uma vez, esta velha exigência patronal, este bafiento projecto de indignidade e retrocesso social. E nisso, como sempre, poderão contar com o Partido Comunista Português.
Janeiro 11, 2008
Amar
sem contar
nem conter
amores:
movimentos de mãos
e de terra
e de tudo
maravilhosamente
incontroláveis.
Fábio Rocha
Janeiro 10, 2008
Hoje sei que não há nada impossível.
Na noite passada, soube a verdade
acreditava que minha alma era inservível
mas era apenas cansaço, nada mais.
Sílvia Rodriguez
Janeiro 9, 2008
«A sociedade actual não é um cristal sólido, mas um organismo capaz de transformação e que está constantemente em processo de transformação»
Karl Marx, O Capital
Janeiro 8, 2008
O Subcomandante Marcos fala sobre Cuba
Posted by joaovalenteaguiar under América Latina, Luta dos trabalhadores[6] Comments
Publicado em http://odiario.info
Há no Caribe, estendido ao sol, qual verde caimão, uma engrandecida ilha. Chama-se ”Cuba” o território e “Cubano” o povo que aí vive e luta.
A sua história, como a de todos os povos da América, é um longo emaranhado de dor e dignidade.
Mas há qualquer coisa que faz com que esse solo brilhe.
Diz-se, não sem verdade, que é o primeiro território livre da América.
Durante quase meio século, esse povo manteve um desafio descomunal: o de construir um destino próprio como Nação.
”Socialismo” chamou esse povo ao seu caminho e motor. Existe, é real, pode medir-se em estatísticas, pontos percentuais, índices de vida, acesso à saúde, à educação, à habitação, à alimentação, ao desenvolvimento científico e tecnológico. Isto é, pode-se ver, ouvir, cheirar, saborear, tocar, pensar, sentir.
A sua impertinente rebeldia custou-lhe sofrer um bloqueio económico, invasões militares, sabotagens industriais e climáticos, tentativas de assassinato contra os seus líderes, calúnias, mentiras e a mais gigantesca campanha mediática de desprestígio.
Todos estes ataques provieram de um centro: o poder norte-americano.
A resistência deste povo, o cubano, não requer só conhecimento e análise, mas também respeito e apoio.
Agora que tanto se fala de defunções, há que recordar que há já 40 anos tentam enterrar Che Guevara; que já por várias vezes declararam a morte de Fidel Castro; que à Revolução Cubana marcaram, inutilmente até agora, dezenas de calendários de extinção; que nas geografias onde se desenham as actuais estratégias do capitalismo selvagem, não aparece Cuba, por mais que se esforcem.
Mais do que como ajuda efectiva, como sinal de reconhecimento, respeito e admiração, as comunidades indígenas zapatistas enviaram um pouco de milho não transgénico e um pouco de gasolina. Para nós, foi a nossa forma de fazer saber a esse povo que sabemos que as maiores dificuldades que padece, têm um centro emissor: o governo dos Estados Unidos da América.
Como zapatistas pensamos que devemos ter os olhos, os ouvidos e o coração voltados para esse povo.
Para que não vá ser que como a nós, se diga que o movimento é muito importante e essencial e blá, blá, blá; e quando, como agora, somos agredidos, não há uma linha, nem uma revolta, nem um sinal de protesto.
Cuba é muito mais que o estendido e verde caimão do Caribe.
É um referente cuja experiência será vital para os povos que lutam, sobretudo nos tempos de obscurantismo que se vivem hoje e continuarão ainda por algum tempo.
Contra os calendários e geografias da destruição, em Cuba há um calendário e uma geografia de esperança.
Por tudo isto dizemos, sem estridências, não como palavra-de-ordem, com sentimento: Que viva Cuba!
Muito obrigado
San Cristóbal de Las Casas, Chiapas, México
Dezembro de 2007
Janeiro 8, 2008
Minha mãe me deu ao mundo
de maneira singular
me dizendo uma sentença:
pra eu sempre pedir licença,
mas nunca deixar de entrar.
Caetano Veloso
Janeiro 7, 2008
Sejamos o lobo do lobo do homem.
Caetano Veloso
Janeiro 6, 2008
Radiohead com o tema de 2003 “2+2=5″, um tema de rock alternativo que retrata a insânia de uma sociedade que procura atirar os seres humanos para a barbárie.
