O Partido com Paredes de Vidro - como se afirma a independência - 39/40

O PCP afirma e confirma a sua independência (a sua independência de classe e a sua soberania de decisões), não cedendo à pressão e à chantagem política e ideológica da burguesia e seus agentes.

E, assim, o Partido afirma e confirma a sua independência orientando-se pelo marxismo-leninismo.

Um partido comunista que abandone o marxismo-leninismo mostra com esse mesmo facto que, de fora ou de dentro, sofreu a pressão ideológica da burguesia.

O PCP afirma e confirma a sua independência mantendo firmemente as suas posições na base do internacionalismo proletário.

Pretender substituir a noção do internacionalismo proletário - resultante da identidade de interesses da classe operária de todos os países - por um “novo internacionalismo”, abrangendo forças operárias e forças burguesas e pequeno-burguesas; pretender “superar” um sistema de relações privilegiadas com outros partidos comunistas - estabelecendo, no mesmo pé ou prioridade, relações com partidos sociais-democratas - representam graves cedências à pressão ideológica da burguesia.

O PCP afirma e confirma a sua independência não limitando os seus objectivos aos objectivos da burguesia liberal, antes prosseguindo a luta por transformações profundas da sociedade.

O PCP afirma e confirma a sua independência adoptando os princípios orgânicos que garantam a mais profunda democracia interna  e uma sólida e inabalável unidade.

Substituir os princípios orgânicos do Partido pelos métodos de funcionamento eleitoralista, autoritário e corrupto dos partidos burgueses seria também uma grave capitulação da sua independência.

Para ser de facto a vanguarda da classe operária capaz de conduzi-la à luta e à vitória, condições fundamentais são a força organizada e a unidade do Partido. Os princípios orgânicos do Partido constituem também uma decisão independente e uma manifestação de independência.

O próprio facto de existir, como partido operário, como partido marxista-leninista, é a maior prova da independência do Partido.

 

O Partido com Paredes de Vidro - a soberania de decisões e a solidariedade internacionalista - 38/40

A soberania de um partido operário não significa estreiteza nacional, isolamento internacional, rejeição da experiência do movimento revolucionário mundial, absolutização da experiência própria, assunção do direito de criticar os outros, considerando ao mesmo tempo como ingerência a crítica que à crítica seja feita - atitudes que conduzem inevitavelmente à perda da independência de classe.

A soberania no PCP, como partido revolucionário da classe operária, assenta na capacidade de decidir por si só, mantendo inteiramente a sua independência de classe.

Para isso são indispensáveis a compreensão do carácter universal do movimento de emancipação dos trabalhadores e dos povos, a constante aprendizagem com as experiências do movimento revolucionário mundial, o esforço de cooperação com os outros partidos comunistas, a activa solidariedade para com os outros partidos e os outros povos em luta.

 

O Partido com Paredes de Vidro - a Internacional Comunista e a soberania de decisões - 37/40

O desaparecimento desse centro de direcção com a dissolução da Internacional Comunista em 1943 correspondeu à expansão do movimento comunista a todos os continentes, a países com os mais variados estádios de desenvolvimento económico e social e as mais variadas condições políticas; à verificação de que um centro de direcção se tornava um entrave ao desenvolvimento dos partidos comunistas; à necessidade de estes resolverem de forma operativa os seus problemas, segundo as condições existentes nos seus países; à maturidade ideológica e política de um número elevado de partidos comunistas que se tornaram capazes de, por si próprios, definirem a sua linha política e resolverem os seus problemas.

Uma das tarefas históricas da Internacional Comunista - ajudar os partidos a criarem condições (conhecimentos teóricos, quadros, experiências) para assumirem inteiramente com êxito a direcção da luta - foi assim no fundamental cumprida com êxito.

A autonomia e soberania de decisões - segundo aspecto da independência dos partidos comunistas - apareceu como testemunho de uma nova e superior fase de desenvolvimento do movimento comunista internacional e dos partidos comunistas seus componentes.

 

O Partido com Paredes de Vidro - a independência de classe - 36/40

A independência de classe do partido - que se revela e afirma na independência política em relação à classe dirigente, na libertação da ideologia e fraseologia burguesa social-democrata, na afirmação da sua própria ideologia, do seu próprio programa, dos seus próprios objectivos, da sua própria acção - constitui, desde a formação dos primeiros partidos comunistas, um traço característico, fundamental e prioritário.

 

O Partido com Paredes de Vidro - dois traços da independência dos Partidos Comunistas - 35/40

A independência de um partido comunista tem duas componentes essenciais.

A primeira, que foi historicamente determinante e prioritária, é a independência de classe, produto da libertação dos partidos operários da influência ideológica e política da burguesia.

A segunda, que se afirmou também geral e essencial no decurso do desenvolvimento do movimento comunista, é a soberania das decisões - formalizada em 1943 pela dissolução da Internacional Comunista.

A independência de classe é um traço essencial da independência, mas só por si não a garante.

Um partido que segue uma política de classe e uma orientação de classe, mas para isso tem de se apoiar na ajuda directa de outro ou outros partidos, por não ter alcançado a capacidade de decidir por si próprio da sua política, não é ainda realmente um partido independente.

A história do movimento comunista conheceu tais situações, que traduzem dificuldades iniciais de partidos de recente formação, atrasos no desenvolvimento e falta de maturidade.

A soberania de decisões é o outro traço essencial da independência, mas só por si tão-pouco a garante.

Um partido que decide com soberania, mas que não se liberta da dependência ideológica e política da burguesia, perde de facto a independência de classe, traço essencial da independência comunista.

A história do movimento comunista conhece exemplos em que a ostensiva proclamação da soberania de posições foi acompanhada pelo abandono de posições de classe essenciais.

Na situação existente actualmente no movimento comunista, a independência de classe e a soberania de decisões são componentes complementares e inseparáveis da independência de um partido comunista.

 

Acção geral de protesto e luta - 28 de Junho

 

O Partido com Paredes de Vidro - a unidade, cimento da força do Partido - 34/40

A unidade é um dos aspectos mais positivos da realidade do PCP.

A unidade permite que todas as capacidades, todas as forças, todas as energias e todos os recursos convirjam nas mesmas direcções de actividade e na realização das tarefas.

A unidade interna dá à acção global do Partido uma força incomparavelmente superior à soma da acção individual de todos os seus membros. A unidade representa uma extraordinária economia dos recursos disponíveis e uma condição ideal para a utilização total da capacidade de acção. A unidade é em si mesma uma fonte de energia e de capacidade de realização.

Um partido roído por conflitos e divisões internas, sobretudo se respeitam à Direcção e aos dirigentes, absorve grande parte das energias, das preocupações e do tempo em discussões e debates por vezes inteiramente divorciados da vida e da luta dos trabalhadores e das massas populares. Em tais circunstâncias, um partido enfraquece necessariamente a actividade justificativa da sua própria existência.

A unidade do Partido é ao mesmo tempo um exemplo estimulante da unidade dos trabalhadores e um motivo de prestígio, de influência e autoridade.

A unidade do Partido é o cimento da sua força.

 

O Partido com Paredes de Vidro - a unidade da Direcção - 33/40

A unidade da Direcção não significa nem pode significar um entendimento incaracterístico e amorfo entre os dirigentes, um acomodamento à unanimidade sem reflexão, a criação de sentimentos de “grupo” ou “clã” dirigente e inamovível.

A unidade da Direcção não significa nem deve significar que não haja diferenças de opinião quando se aborda um problema, que não haja debate, que não haja discussão. Mas significa que a Direcção chega a uma conclusão final, a uma decisão colectiva, por unanimidade, consenso, ou maioria, e que é essa decisão, e não as opiniões individuais dos seus membros, que a Direcção leva a todo o Partido.

Nos organismos de direcção do PCP, assim como em quaisquer outros organismos, os militantes têm inteira liberdade para defenderem os seus pontos de vista e é bom que os defendam. Não têm liberdade para, fora do Partido, defenderem as suas opiniões pessoais, se porventura são discordantes da orientação e das decisões tomadas.

 

Uma grande entrevista

http://video.google.com/videoplay?docid=5137723734380953069&hl=en

Carreguem no link acima e vejam uma grande entrevista do meu Camarada e Amigo Miguel Urbano Rodrigues sobre a situação actual. A não perder!

 

O Partido com Paredes de Vidro - fundamentos da unidade do Partido - 32/40

A unidade do Partido fundamenta-se na justeza da análise da situação e na justeza dos seus objectivos e da sua orientação política. É um facto comprovado pela vida que o Partido caracterizou com rigor a situação económica, social e política, definiu com exactidão a etapa da revolução e os seus objectivos, discerniu a arrumação das forças de classe, desvendou a natureza e os objectivos da política de sucessivos governos, previu a evolução da situação em aspectos fundamentais.

A unidade política é um primeiro fundamento da unidade do Partido.

A unidade fundamenta-se na concentração dos esforços e energias para a aplicação da orientação política e prática, ou seja, na luta da classe operária e das massas populares. Ao longo dos anos, a luta em defesa, no concreto, dos interesses do povo e do país tornou-se a substância da própria vida partidária. Na vida portuguesa, ser comunista é sinónimo de ser combatente da classe e das massas, não apenas em palavras mas na actividade quotidiana.

A acção comunista em estreita conexão com a classe e as massas é um segundo fundamento da unidade do Partido.

A unidade fundamenta-se em normas orgânicas que, pela definição de princípios e pela prática, consciencializam a integração do militante na política e na acção do seu Partido.

A coesão orgânica é um terceiro fundamento da unidade do Partido.

A unidade fundamenta-se no trabalho colectivo e na concepção do Partido como um grande colectivo partidário. Trata-se de uma grande conquista do nosso Partido que, no desenvolver e no culminar de experiências, se tornou uma característica típica e essencial do funcionamento e do estilo de trabalho.

O trabalho colectivo e a transformação da noção de trabalho colectivo em traço inerente ao estilo do trabalho do PCP é um quarto fundamento da unidade do Partido.

A unidade fundamenta-se na assimilação e na educação ideológica marxista-leninista. A assimilação e a educação marxista-leninista estabelece, aprofunda e dá extraordinária solidez a conceitos fundamentais da classe, equipa os militantes com critérios e métodos que lhes permitem uma visão correcta dos acontecimentos e fenómenos, condu-los pelos seus próprios esforços a uma visão uniforme e comum da realidade e à descoberta das correctas respostas aos problemas que essa mesma realidade evoca.

O marxismo-leninismo é um quinto fundamento da unidade do Partido.

 

O Partido com Paredes de Vidro - a unidade interna resultante da actividade global - 31/40

Se se quiser definir em poucas palavras em que consiste a unidade do Partido, podem apresentar-se três traços essenciais: o acordo com o Programa e a orientação política; o cumprimento dos princípios e normas de organização; e a actuação para o cumprimento das tarefas decididas.

A verificação destes três traços essenciais da unidade num partido como o nosso, com um tão elevado número de organizações e de membros, é por si só uma demonstração inequívoca da solidez política, ideológica e orgânica do Partido, da qual se pode deduzir a sua poderosa capacidade de intervenção na vida nacional.

No PCP não há tendências ideológicas, não há plataformas ou grupos que se confrontem, não há dirigentes que se degladiem. As organizações e os militantes estão identificados com o Programa do Partido e actuam segundo a linha estabelecida.

Como consegue o PCP que todos os seus membros estejam de acordo com os objectivos e a orientação política, cumpram os princípios e as normas de organização e actuem para o cumprimento das tarefas decididas? A resposta é clara: a unidade do PCP não resulta de quaisquer medidas especiais para assegurá-la mas de toda a orientação e prática do Partido.

 

O Partido com Paredes de Vidro - uma forma natural de agir e de proceder - 30/40

Hoje, para um comunista, ser disciplinado é uma actuação comum, normal, habitual e natural - expressão da própria consciência e da própria vontade. Quem actua e procede no quadro da disciplina do Partido não tem necessidade de pensar que está a ser disciplinado. Não se repara que alguém é disciplinado. Só se repara quando não o é.

O hábito da disciplina, possibilitado pela realidade da vida do Partido, resulta da educação e da experiência. É por vezes difícil e demorado de adquirir mas, uma vez adquirido, é difícil perdê-lo. De tal forma que, para aqueles que se habituam a uma actuação e a uma vida disciplinada, o difícil não é ser disciplinado mas deixar de sê-lo. Não tanto porque o Partido lhes peça contas mas porque não se sentiriam bem consigo próprios.

A consciência revolucionária, que determina a integração voluntária na disciplina do Partido, pode assumir (em termos simplificados) dois graus ou níveis que correspondem de certa forma a dois graus ou níveis de desenvolvimento do próprio Partido.

Pode a consciência revolucionária que determina a actuação disciplinada ter como traço fundamental a compreensão da necessidade da eficiência, da operatividade e da unidade da acção de todas as organizações e militantes.

E pode a consciência revolucionária que determina a actuação disciplinada ter como traço fundamental a real integração na orientação do Partido e na justeza das tarefas postas.

É legítimo, em certas fases da vida do Partido e em certas situações decisivas, exigir-se pelo menos o primeiro nível. Mas o objectivo do desenvolvimento do Partido deve visar atingir-se o segundo. Na vida actual do nosso Partido, este segundo nível foi no fundamental atingido.

 

O Partido com Paredes de Vidro - a disciplina e o seu carácter permanente - 29/40

A disciplina é simultaneamente um valor com carácter permanente e um valor de conteúdo variável.

Valor com carácter permanente - na medida em que, independentemente das condições objectivas e subjectivas, em quaisquer circunstâncias a disciplina é característica do Partido.

Valor de conteúdo variável - na medida em que a sua concretização, as formas que adquire, os métodos utilizados para assegurá-la, o rigor da sua apreciação, a gravidade de cada infracção, variam segundo o tempo e o lugar, segundo as condições reais existentes, tanto na sociedade como no Partido.

Três aspectos da disciplina são desenvolvidos nos Estatudos do Partidos.

O primeiro é o das características fundamentais da disciplina: ter como base a aceitação consciente da orientação, do Programa e dos Estatutos do Partido; ser igual para todos os membros do Partido qualquer que seja a organização ou o organismo a que pertençam; sujeitar os infractores a sanções disciplinares.

O segundo é o da infracção à disciplina: infringir os Estatutos ou as decisões dos organismos superiores e dos organismos a que pertençam os infractores e ter uma conduta indigna de um membro do Partido.

O terceiro aspecto respeita às sanções disciplinares que são discriminadas e para cuja aplicação se definem princípios orientadores: aplicação depois de exame cuidadoso, possibilidade dada ao infractor de explicar a sua conduta, sanção de acordo com a responsabilidade do infractor e a gravidade da falta cometida.

 

O Partido com Paredes de Vidro - fraternidade e ajuda recíproca - 28/40

A comunidade de ideal, a identidade de objectivo, a raiz de classe, a luta comum e as provas que ela exige, a vida democrática do Partido, o trabalho colectivo, a participação em realizações que implicam organização e coordenação de esforços - todos estes e outros múltiplos factores são incompatíveis com o isolamento do indivíduo e com as condutas egoístas e desenvolvem nos militantes o hábito de ajuda recíproca e os sentimentos de amizade e fraternidade.

O normal nas relações entre comunistas é a amizade isenta, profunda e duradoura, a prontidão para correr em ajuda dos camaradas, a facilidade no compartilhar de esforços, de privações e de dificuldades, a fraternidade no sentido mais elevado da palavra.

Irmãos no combate nos consideramos e como irmãos de combate nos vemos, nos conhecemos, nos respeitamos e nos estimamos.

A fraternidade e a ajuda recíproca dos comunistas é um elemento importante da sua força e da sua unidade e uma fonte inspiradora na ligação com as massas populares.

É uma expressão simples, directa e convincente do espírito humanista que anima e inspira a causa do comunismo.

 

O Partido com Paredes de Vidro - dirigentes, militantes, vida comum - 27/40

É desejável que o militante comunista, incluindo naturalmente os dirigentes, procurem afastar-se o menos possível da vida comum dos seus concidadãos e em particular da vida dos trabalhadores.

Evitar grandes diferenças entre o nível de vida dos militantes, em particular dos dirigentes, e o das massas da população. Manter sempre o contacto directo com o povo, não apenas na acção revolucionária mas na vida de todos os dias e em todos os aspectos em que isso seja compatível com a intensa actividade política. Procurar a simplicidade e a modéstia na organização da vida, no trato e nas relações pessoais. Não viver e conviver apenas com camaradas que desempenham tarefas próximas e compartilhem de ideias e sentimentos idênticos, criando um convívio à parte, estanque, de estrato, de casta, de elite, antes procurar e sentir verdadeiro gosto de falar com gente simples, mesmo não politizada. Confraternizar sem saliências nem destaques.

No nosso Partido não encontram terreno favorável dirigentes que se habituem a ver as massas apenas da tribuna. Nem outros que criem o hábito e o gosto, quando não a “técnica” e a “prática”, de estarem sempre no centro das atenções.

É particularmente importante, como característica do relacionamento dos membros do PCP, quaisquer que sejam as suas responsabilidades, a relação horizontal nos dois sentidos, relação em que o respeito e o apreço são recíprocos e em que os militantes se sentem naturalmente iguais no dever de ouvir e no direito de ser ouvido.

 

O Partido com Paredes de Vidro - a actividade militante, motivo exaltante da vida - 26/40

A actividade militante (ou militância) é a atitude característica do comunista na sociedade e na vida. É simultaneamente uma atitude política e uma atitude moral.

Forma de trabalho que, no respeitante a dispêndio de energia intelectual e física, não se distingue de outras formas de trabalho, distingue-se, na sua essência, pela maneira como o militante do PCP a procura e a pratica.

Pode ser (e no geral dos casos é) esforçada e cansativa. Constitui sempre motivo de satisfação.

É voluntária no sentido absoluto. É determinada por um elevado ideal. Torna-se, para o comunista, um imperativo político, cívico e social.

A militância comunista é de natureza inteiramente diferente da “militância” que também existe noutros partidos. Distingue-se da “militância” esquerdista animada pelo negativismo inconsequente e pelo radicalismo verbal; da “militância” reaccionária, animada pelo ódio à classe operária, à liberdade, aos direitos humanos, pela violência e o desrespeito por quaisquer princípios morais, pelo objectivo de alcançar vantagens, de fazer carreira ou de satisfazer ambições.

A maior alegria do militante comunista resulta do êxito alcançado, não para benefício próprio, mas para benefício do povo.

 

Dia 28 de Junho, a luta continua

Editorial do jornal Avante!

A manifestação nacional de 5 de Junho constituiu uma poderosa demonstração da força e da disponibilidade de luta dos trabalhadores portugueses. Foi, de facto, uma das maiores manifestações alguma vez realizadas no nosso País, uma impressionante e impressiva jornada de luta das massas trabalhadoras organizadas em torno da sua central de classe, a CGTP-IN. Foi, talvez, a maior manifestação de sempre com estas características: baseada numa mobilização assente na consciência da importância e da necessidade da luta e, assim, logrando superar parte grande dos obstáculos e condicionamentos criados pelas práticas anti-laborais e anti-democráticas que caracterizam os governos de política de direita. Foi, sem dúvida, um êxito notável dos trabalhadores, êxito que é indissociável, por um lado, da acção e das características essenciais da CGTP-IN e, por outro lado, do papel do PCP e da intervenção dos militantes comunistas.
Com efeito, tratou-se de um imenso, consciente e poderoso protesto colectivo e de uma expressiva afirmação da vontade e dos objectivos da luta dos trabalhadores: um inequívoco «não» à política de direita e a clara exigência de uma política que inicie a resolução dos muitos e graves problemas existentes – e que, por isso mesmo, só pode ser uma política de esquerda.

Que tais objectivos são difíceis de alcançar, todos o sabem: os trabalhadores, os governantes, o grande capital.
Que através da luta é possível alcançá-los, sabem-no todos, também.
Daí as reacções de uns e de outros à luta e aos seus resultados: para os executantes e beneficiários da política de direita, a luta dos trabalhadores é um pesadelo e uma ameaça aos seus privilégios; para os trabalhadores, ela é a arma essencial de que dispõem para a defesa dos seus direitos e interesses e para a concretização das suas legítimas aspirações.
O primeiro-ministro não se impressionou com a manifestação. Pelo menos, assim o disse. Sem surpresas, aliás, já que, ao dizê-lo, limitava-se (sabendo-o ou não) a repetir ipsis verbis o que antecessores seus disseram em circunstâncias semelhantes… Tudo isto a confirmar, afinal, que todos os executores da política de direita vêem na luta dos trabalhadores - e vêem bem - o maior obstáculo à concretização plena do seu projecto ao serviço do grande capital.
Entretanto, impressionado ou não o primeiro-ministro, e por muito que lhe custe, a grandiosa manifestação da CGTP-IN foi o acontecimento de maior relevância na semana que passou.
Isto, apesar das várias tentativas de criação de factos políticos que desviassem as atenções, casos da moção do CDS/PP e da iniciativa Manuel Alegre/BE. Esta, também, na sua essência, uma iniciativa repetida: é conhecida a vocação de Manuel Alegre para, quando um governo de maioria PS cai no descrédito, aparecer numa postura partidária crítica - mas nunca auto-crítica, sublinhe-se…
Tal postura comporta visíveis vantagens para o PS (e para a política de direita), nomeadamente a projecção da imagem de esquerda indispensável àquele partido para prosseguir a sua política de direita e, na mesma linha, a tentativa de impedir que eleitores descontentes com a política do Governo passem a votar, de facto, à esquerda e por uma política de esquerda, ou seja: PCP/CDU. Há que reconhecer que, desta vez, o tradicional número de Alegre, trouxe um toque de inovação, na medida em que integrou o BE no elenco.
A propósito, esclareça-se que, ao contrário do que veio a público, o PCP não foi convidado para participar nessa iniciativa. E sublinhe-se desde já a coerência patente na atitude dos promotores do evento do Trindade, os quais, ao excluírem o PCP - que é a principal força no combate à política de direita e por uma política de esquerda - deixaram claro que as suas preocupações se situam num espaço onde não cabem acções de convergência da esquerda tendo como objectivo uma ruptura com a política de direita – e, especialmente, que não toleram o prosseguimento do reforço social, político e eleitoral do PCP…

Entretanto – e mais importante do que tudo – a luta vai continuar. A manifestação do dia 5, ao mesmo tempo que foi a expressão clara do amplo descontentamento com a política de direita e as suas consequências nefastas na vida da imensa maioria dos portugueses, confirmou as enormes potencialidades de desenvolvimento e alargamento da luta.
E as manifestações marcadas para dia 28, em todo o País, constituem uma nova etapa da luta susceptível de proporcionar mais um passo em frente na mobilização para a acção de novos sectores das massas trabalhadoras, congregando mais descontentamentos e protestos e, assim, dando mais força à luta e maiores possibilidades de ela alcançar os seus objectivos, a começar pela derrota do Código do Trabalho.
No que diz respeito aos militantes comunistas, são muitas as tarefas que se lhes colocam no momento presente: para além da contribuição indispensável que lhes é exigida para o êxito das acções de 28 e de várias outras lutas dos trabalhadores e das populações, os comunistas prosseguem, por todo o País, a sua diversificada e intensa intervenção visando o reforço do Partido, que passa sempre pelo reforço da sua ligação às massas trabalhadoras e populares.
E desse vasto conjunto de exigências colocadas aos comunistas no cumprimento do seu papel, emergem – para além da preparação do XVIII Congresso, a tarefa maior do ano que corre – a construção da Festa da Alegria, a realizar em Braga nos dias 19 e 20 de Julho, e o início da construção, no próximo fim-de-semana, da Festa do Avante!

 

O Partido com Paredes de Vidro - o amor pela verdade - 25/40

Os comunistas nada têm a esconder e nada escondem dos seus ideais e dos seus objectivos. Enquanto outros partidos procuram ganhar apoios sociais, políticos e eleitorais mentindo e enganando, o PCP ganha apoio, prestígio e confiança esclarecendo na base da verdade.

O amor pela verdade pode temporariamente custar caro a quem o exercita. Mas a verdade acaba por triunfar da mentira. A política da mentira está condenada à derrota final. É à política da verdade que o futuro pertence.

Princípio válido para as posições e a actividade do Partido, o respeito e o amor pela verdade é igualmente válido para as posições e a actividade de cada comunista. Mentir ao Partido é uma das mais graves faltas que um membro do Partido pode cometer. O respeito pela verdade é um princípio na acção do Partido e uma regra moral de todos os seus membros.

A verdade é para o PCP uma necessidade objectiva, uma arma de luta, um factor da força e da influência, um penhor do futuro e um imperativo moral.

Com inteira razão o PCP afirma ser o partido da verdade.

 

Germinal

«Por todos os lados as sementes cresciam, alongavam-se,

furavam a planície no seu caminho para o calor e a luz.

Um transbordamento de seiva escorria sussurrante, o ruído

dos germes expandia-se num grande beijo. E ainda,

cada vez mais distintamente, como se estivessem mais próximos

da superfície, os companheiros cavavam.

Aos raios chamejantes do astro, naquela manhã de juventude,

era daquele rumor que o campo estava cheio.

Homens brotavam, um exército negro, vingador, que germinava

lentamente nos sulcos da terra, crescendo para as colheitas

do século futuro, e cuja germinação não tardaria em fazer rebentar a terra».

Émile Zola, Germinal

 

O Partido com Paredes de Vidro - uma moral nova e superior - 24/40

Ser comunista não consiste apenas em ter um objectivo político e lutar pela sua realização. Ser comunista não é apenas uma forma de agir politicamente. É uma forma de pensar, de sentir e de viver.

A moral comunista assenta numa base objectiva que determina a sua natureza de classe.

De facto, a base material da moral comunista são as condições de trabalho e de vida do proletariado, a sua luta contra o capital, e, depois da revolução socialista vitoriosa, a sociedade libertada da exploração do homem pelo homem.

A moral comunista integra princípios herdados do património ético do passado. Mas o que a caracteriza e diferencia são os princípios que resultam da natureza, dos objectivos e da missão histórica do proletariado.

A coesão, a solidariedade, a ajuda recíproca, a abnegação, a generosidade, a combatividade, a determinação, a capacidade de sacrifício, a disciplina, a confiança em si próprio e no futuro, são elementos éticos que resultam das próprias condições de trabalho e de vida da classe operária, dos seus objectivos e da sua luta.

A moral comunista sofre o influxo criativo e formativo do ideal político e da prática revolucionária.

A missão histórica do proletariado, a luta contra a exploração e a opressão, contra o parasitismo e as injustiças sociais, pela igualdade dos indivíduos independentemente do sexo, da nacionalidade e da raça, as vitórias e realizações na construção do socialismo, as exigências e sacrifícios que aos militantes coloca a prática revolucionária, exercem poderosa influência na formação dos conceitos morais, acentuando os traços de generosidade, de dedicação, de isenção, de respeito pelos outros, de respeito pela verdade, de coragem, de sacrifício, de heroísmo.

A moral comunista encontra no Partido o factor subjectivo que a transforma num elemento capital da educação e da formação do militante e do ser humano.

A orientação política, os princípios orgânicos, a acção quotidiana e a política de quadros são elementos da formação moral dos militantes. Não apenas como tarefa interna. É também tarefa do Partido levar a moral proletária e comunista às mais amplas massas. Por um lado, pela força do exemplo moral, que constitui um elemento de capital importância para a atracção, o convencimento e a influência política. Por outro lado, pelo esclarecimento e o trabalho educativo.

O amor pelo povo, a dedicação ao serviço dos seus interesses, direitos e aspirações, a recusa da exploração e da opressão do homem pelo homem, a isenção pessoal, a coragem, a honestidade, o trabalho esforçado para o bem comum, a verdade na análise dos factos e na informação, o trabalho educativo para o aperfeiçoamento do carácter, a preocupação de uma conduta política, cívica e pessoal inspirada por elevados princípios morais que têm no centro o respeito pelo ser humano.

A moral dos comunistas é parte integrante da força revolucionária do Partido. Intervém como força material no processo da luta emancipadora e de transformação da sociedade. É também um elemento integrante da transformação do próprio homem.

Tanto como a clarividência política, a força moral dos comunistas é um factor determinante da influência na classe operária e nas massas, do seu real papel de vanguarda, da sua capacidade para dirigir a luta pela transformação da sociedade.

 

Raça de filhos da p…

É preciso ser-se um grande filho da p… para fazer parte da raça dos filhos da p… É só para cavacos de madeira podre…

 

O Partido com Paredes de Vidro - organização e trabalho de massas - 23/40

A organização e a actividade e a luta de massas estão dialecticamente unidas. São, uma e outra, no seu paralelo desenvolvimento, simultaneamente causa e efeito.

Só foi possível criar e construir uma organização como a do PCP porque o trabalho de massas tem sido ao longo dos anos o fundamental da actividade do Partido.

E só se pode ter um trabalho de massas tão vasto e profundo, como realiza o PCP, dispondo o Partido da organizaão de que dispõe.

A organização é um instrumento capital para promover, orientar e desenvolver a actividade e a luta de massas. E a actividade e a luta de massas constituem o terreno fecundo em que germina, se desenvolve, floresce e frutifica a organização do Partido.

Sectorialmente, no processo de desenvolvimento partidário, a organização deve preceder ou seguir o trabalho de massas. Se preceder, uma das suas primeiras e essenciais tarefas é encontrar formas de realizar o trabalho de massas. Se aparece na sequência do trabalho de massas realizado através de organizações unitárias, é indispensável que prossiga esse trabalho incessantemente.

Uma organização que se fecha em si própria, que se volta para dentro, que não estabelece ou que perde a ligação com as massas, está condenada a estiolar, a envelhecer e a morrer sem nada deixar atrás de si. As organizações do Partido, para cumprirem a sua missão e para se desenvolverem elas próprias, têm de estar voltadas para fora, porque o viveiro da organização, dos novos militantes, dos quadros, das energias, da inspiração, dos recursos, é o trabalho de massas.

 

O Partido com Paredes de Vidro - um princípio geral e universal de trabalho - 22/40

A organização é um princípio geral e universal do trabalho do Partido. É decisiva para o êxito de qualquer tarefa e da actividade em geral.

Nessa capacidade de realização do PCP intervêm numerosos factores. A extraordinária militância dos membros do Partido. A mobilização e concentração de esforços e recursos materiais e humanos. A existência de infra-estruturas técnicas em expansão. A experiência acumulada. E outros. Com papel relevante, a organização, ou, se se quiser, a capacidade de organizar.

Em qualquer das grandes realizações do Partido a organização é um dos elementos básicos do trabalho colectivo.

O trabalho de organização começa na concepção da própria realização, na definição dos seus objectivos e aspectos, na planificação, na calendarização do andamento do trabalho, no cálculo dos recursos necessários e dos recursos disponíveis. Prolonga-se na consignação de quadros e recursos, no planeamento e ordenamento do trabalho e nas medidas executivas correspondentes. Desenvolve-se na combinação de actividade de estruturas especialmente criadas para o efeito com a actividade das organizações normais do Partido.

 

O Partido com Paredes de Vidro - tratamento das questões de quadros - 21/40

No tratamento das questões de quadros são indispensáveis seis critérios fundamentais e é igualmente indispensável um constante esforço para que sejam respeitados e seguidos.

O critério da verdade - verificando com rigor as informações, ouvindo os próprios, ouvindo outros, nunca tomando à partida como verdades incontroversas as informações e opiniões dos organismos superiores ou de quem quer que seja.

O critério da objectividade - dando valor reduzido a impressões e suposições e repelindo ideias feitas e o subjectivismo na apreciação.

O critério da serenidade - não fazendo juízos sumários, examinando calma e fraternalmente os problemas, não precipitando opiniões nem decisões sem uma base sólida.

O critério do respeito - não envergonhando, nem vexando, nem ofendendo o quadro, e evitando expô-lo à condenação geral dos outros.

O critério da celeridade - não deixando nem deteriorar as situações nem arrastar o exame e as decisões e, em qualquer caso, ter por norma que “questão de quadros” encetada deve ser necessariamente acabada.

O critério da isenção - orientando o trabalho com a preocupação de chegar a conclusões justas e de dar razão a quem tiver razão, independentemente da responsabilidade que tenha no Partido.

 

O Partido com Paredes de Vidro - crítica e autocrítica - 20/40

Sempre que se verificam deficiências e erros, e independentemente das suas consequências, a crítica e a autocrítica são indispensáveis. O erro é um mal, a sua repetição sempre pior. Na luta revolucionária, tão importante como colher a experiência dos êxitos é colher a experiência das deficiências, dos erros e das derrotas.

Sendo a crítica e a autocrítica práticas normais e naturais, podem realizar-se correctamente sem que as palavras “crítica” e “autocrítica” sejam sequer invocadas. Tanto a crítica como a autocrítica são formas de exame objectivo dos factos e do melhoramento e correcção da orientação e da prática do Partido, dos seus organismos e dos seus quadros.

Quando se examina a actividade realizada por um organismo e se conclui que houve deficiências, faltas, imprevisão, etc., está-se a fazer uma crítica e, se esse exame é feito pelo próprio organismo, este está a fazer crítica e a fazer autocrítica, mesmo que o não declare. O importante não é a evocação do nome mas a prática real.

No que respeita à ajuda, à formação e ao aperfeiçoamento dos quadros, a crítica e a autocrítica exigem um trabalho educativo constante, tanto no que respeita ao organismo ou camarada que critica como ao organismo ou camarada que se autocritica.

Não ajudam nem o melhoramento do trabalho do Partido, nem os organismos, nem os quadros, as críticas feitas num tom violento, inquisitorial e destruidor, punindo e flagelando o organismo ou camarada a quem se dirigem - críticas “sadistas” que revelam muitas vezes defeitos e tendências autoritárias daqueles que as fazem.

Tão-pouco é desejável que sejam feitas autocríticas em que o autor se flagela a si próprio em termos exagerados, concluindo por um juízo global destrutivo. São autocríticas “masoquistas”, que revelam auto-humilhação e falta de confiança em si mesmo.

A deficiência e o erro não são crimes nem pecados. Nem a crítica é uma punição, um castigo, ou um julgamento, nem a autocrítica é uma humilhação e um acto de contrição. Como forma normal e corrente de trabalho, a crítica e a autocrítica não necessitam (salvo casos excepcionais) de nenhum grau de solenidade e dramatismo. É de evitar a realização de actos solenes que possam parecer julgamentos de quadros, em que os quadros, na situação de réus, são convidados a fazer a autocrítica. Salvo casos excepcionais, quando a autocrítica se transforma num acto solene de contrição alguma coisa está errada, não apenas no que a autocrítica reconhece mas no processo que a ela conduziu.

 

5 de Junho e a importância da luta sindical

Ontem realizou-se mais uma importantíssima acção de protesto convocada pela central sindical dos trabalhadores portugueses: a CGTP/IN. Mais de 200 mil trabalhadores participarão numa manifestação que demonstrou mais uma vez a necessidade de se alargar o protesto contra o governo PS/Sócrates. De facto, a realização de acções deste tipo são de uma importância para a classe trabalhadora portuguesa, bem como para as suas organizações de classe.

Cada luta nunca deve ser vista como um ponto de chegada em si mesmo, mas como um elo numa cadeia de lutas. Assim, a luta sindical protagonizada em Portugal pela central sindical de classe dos trabalhadores não tem apenas efeitos no curto prazo. É evidente que a luta procura actuar sempre em torno de questões imediatas, no caso a luta contra o Código de Trabalho que o governo quer implementar. Código do Trabalho que mais não é do que uma carta legislativa para regular e legitimar as práticas mais despudoradas de exploração sobre os trabalhadores portugueses. Portanto, a luta contra este instrumento anti-operário é, sem dúvida, um imperativo para os trabalhadores portugueses.

Por outro lado, como se disse acima, quanto mais sólida for a luta presente,maiores serão as probabilidades de a luta crescer no futuro. Quer dizer, a acção de luta não só terá efeitos no crescimento a curto prazo na expansão a mais trabalhadores da necessidade da luta contra as políticas neoliberais do governo. Acções de luta como as de ontem representam importantes episódios para o futuro da classe trabalhadora portuguesa.

Saestas acções de luta que unificam diferentes sectores da classe trabalhadora, rompendo com oestapafúrdio discurso neoliberal de procurar colocar trabalhadores da administração pública contra trabalhadores do sector privado.

São estas acções de luta que unificam e ajudam a pavimentar a luta económica e reivindicativa em conjunção com a luta política. Só assim se leva a amplas massas a necessidade de estas compreenderem que os problemas e dificuldades que as afectam no dia-a-dia são comuns a todos os trabalhadores. Ao mesmo tempo, só a articulação entre luta económica e luta política permite que os problemas quotidianos sofridos pelos trabalhadores passem a ser percepcionados como consequências dos interesses dos patrões, onde estes têm um governo ao seu serviço. Um governo que pratica e executa competentemente a política de direita, portanto, a política mais favorável ao grande capital.

São estas acções de luta que forjam quadros operários. É na luta que a massa de operários e os seus dirigentes sindicais aprendem o que é a exploração e a correlativa necessidade de as classes populares se mobilizarem contra os interesses de classe do grande capital. A grande escola de aprendizagem política da classe trabalhadora e suas organizações é a luta. Só a luta cria e fortalece a unidade dos trabalhadores e o seu espírito de solidariedade. Só a luta ensina a existência de classes sociais antagónicas. Só a luta permite compreender que a classe trabalhadora não é uma colaboradora do grande capital, como certas concepções retrógradas veiculam. Só a luta faz crescer a possibilidade da transformação social. Só a luta é o caminho. Dia 28 de Junho, mais uma acção de luta! Lá estaremos mais uma vez!

 

O Partido com Paredes de Vidro - o esforço de aperfeiçoamento dos quadros - 19/40

A vida de um quadro é um constante esforço de aperfeiçoamento. Aperfeiçoamento político, pela aquisição de conhecimentos teóricos, pela prática, pela experiência adquirida. Aperfeiçoamento técnico, pela aquisição de instrumentos necessários à acção. Aperfeiçoamento moral, pela constante acção educativa do Partido e pela própria acção revolucionária que é, por si só, uma verdadeira escola do carácter.

Num partido como o nosso, em que o trabalho colectivo se tornou uma norma fundamental e um estilo, o aperfeiçoamento de cada um insere-se no aperfeiçoamento dos organismos e do Partido no seu conjunto.

Neste sentido, a ajuda do Partido aos quadros traduz-se, por um lado, na ajuda ao trabalho das organizações e organismos e, por outro lado, na ajuda a cada camarada considerado individualmente. São duas formas de ajuda complementares e indissociáveis.

Para o desenvolvimento das qualidades positivas e potencialidades dos quadros é indispensável a acção prática e a aprendizagem teórica.

Para a correcção de insuficiências, defeitos e tendências negativas,além da prática e da teoria, intervêm como factor do maior relevo, em ligação com a acção e a vida quotidiana, o esclarecimento, o convencimento, a educação política, cívica e moral, e ainda a crítica e a autocrítica.

Um importante aspecto do esforço de aperfeiçoamento é a superação de erros que se cometem. O erro deve ser apreciado na sua devida importância e no seu devido alcance. Pode justificar ou mesmo exigir sanções. Nunca justifica que se amarre definitivamente o militante ao erro que cometeu.

O juízo de cada acto deve ser sereno e o mais possível objectivo. E o juízo global deve ser compreensivo, tolerante, aberto e admitir que o indíviduo é melhor do que o erro que praticou e que por isso tem potencialidades para superar o erro.

Essa é uma das leis fundamentais da política de quadros no que respeita ao esforço de aperfeiçoamento.

 

5 de Junho: dia de luta contra a política laboral do governo PS/Sócrates

 

O Partido com Paredes de Vidro - a política de quadros - 18/40

Quando se aborda a política de quadros do Partido, são referidos em geral três aspectos fundamentais: o conhecimento dos quadros, a sua preparação e formação e a sua selecção e promoção.

A política de quadros envolve muitos outros importantes aspectos. Mas tem como pedras angulares a definição de linhas de orientação relativas aos três aspectos referidos.

O conhecimento dos quadros é um dos aspectos mais complexos, senão o mais complexo, da política de quadros. O conhecimento dos quadros pode considerar-se num sentido restrito e num sentido lato. Num sentido restrito, limita-se à verificação da actividade que cada membro do Partido realiza num momento dado ou num período dado de tempo. Esse conhecimento é relativamente fácil, embora nem sempre seja seguro o juízo de valor dessa actividade. Num sentido lato, o conhecimento dos quadros significa o conhecimento da sua personalidade, das suas qualidades e defeitos, das suas potencialidades.

A preparação e formação dos quadros constitui um trabalho com aspectos extremamente diversificados, mas que contém, como linha de orientação fundamental, a assimilação dos princípios ligados à actividade prática. Por vezes, falando-se da preparação e formação dos quadros, tem-se quase exclusivamente em vista a sua preparação e formação ideológica.

Têm sem dúvida importante papel na preparação e formação dos quadros. Por isso, a ajuda política, o estudo em geral e o estudo do marxismo-leninismo em particular, a participação em debates, a frequência de cursos, constituem significativos e por vezes determinantes aspectos da preparação dos quadros.

Mas a preparação e formação dos quadros não se limita à preparação e formação ideológicas. Outros aspectos inseparáveis são a capacidade ganha na execução das tarefas que lhes estão confiadas, o crescente sentido da responsabilidade, a formação do carácter.

A selecção e promoção dos quadros consiste fundamentalmente na atribuição aos militantes de tarefas adequadas às suas qualidades e características e na chamada de militantes a novas tarefas consideradas mais difíceis e importantes, independentemente de serem realizadas em organismos mais ou menos responsáveis.

 

O Partido com Paredes de Vidro - o culto da personalidade - 17/40

Os elogios públicos e o exagero dos méritos do dirigente objecto do culto são aspectos superficiais. As questões de fundo são extraordinariamente mais graves. São as incompreensões e a supervalorização do papel do indivíduo. É a atribuição a uma personalidade, não apenas do que lhe é devido pelos seus méritos mas do que se deve aos méritos de muitos outros militantes. É o injusto apagamento da contribuição dos outros militantes, assim como da classe e das massas.

É a prática da direcção individual e da sobreposição da opinião individual (mesmo que errada) à do colectivo. É a aceitação sistemática, cega, sem reflexão crítica, das opiniões e decisões do dirigente. É a crença ou a imposição da sua infabilidade. É o atentismo em relação às decisões do “chefe” e a quebra da iniciativa, intervenção e criatividade das organizações e militantes.

É a falsa ideia de que as tarefas que cabem ao Partido e até à classe operária e às massas podem ser realizadas pelo dirigente objecto do culto. É o enfraquecimento da consciência comunista e da aprendizagem e responsabilidade dos dirigentes e militantes. É o enfraquecimento e afogamento da democracia interna nos seus variados aspectos (trabalho colectivo, regra maioritária, independência de juízo e de opinião, prestação de contas). É o caminho quase inevitável para a intolerância, o dirigismo, a utilização de métodos administrativos e sanções em relação aos que discordem do dirigente objecto do culto, o contradigam ou se lhe oponham.

No noso Partido observa-se uma geral atitude crítica em relação aos fenómenos do culto da personalidade. Os métodos de trabalho, a prática do trabalho colectivo e da responsabilização colectiva, a valorização da contribuição de todos e de cada um, constituem condições frontalmente desfavoráveis ao culto da personalidade.

 

Dia 5 de Junho: todos a Lisboa!

Para pôr termo às políticas neoliberais e anti-populares do governo PS/Sócrates, só a Luta é o caminho! Dia 5 de Junho junta a tua voz à de milhares e milhares que lutam por um Portugal melhor e por uma legislação laboral favorável aos trabalhadores e ao povo.

 

O Partido com Paredes de Vidro - correcto apreço, elogio e adulação - 16/40

É justo o apreço pela contribuição individual dos militantes, pelo seu talento, os seus méritos, os serviços e as provas que prestaram e prestam. Trata-se de um princípio válido em todo o Partido e naturalmente também válido quando referido aos dirigentes em qualquer escalão.

É de evitar que aqueles que empregam os seus esforços na realização de uma tarefa e conseguem um resultado positivo fiquem depois pensando que os seus camaradas ou não repararam sequer ou têm reservas críticas que não expressaram.

Mas o apreço não é uma recompensa. Nem sequer necessita de se expressar em referências explícitas.

O apreço pelo trabalho e a contribuição individuais e a eventual valorização desse trabalho e dessa contribuição de forma alguma se devem converter em referências de carácter sistemático, na prática do elogio que descamba facilmente na lisonja e na adulação.

A justa valorização da contribuição individual dos militantes (designadamente dos mais responsáveis) é incompatível com tal prática. A prática do elogio, da lisonja, do aplauso sistemático e quase obrigatório converte-se facilmente num processo perigoso na vida interna do Partido.

Mal vão as coisas quando o nome do mais responsável não pode ser pronunciado sem que uma salva de palmas o acolha. Se tais hábitos se criam, a partir de certa altura já se repara em quem não elogia e em quem não aplaude, já se interpreta o não elogiar e o não aplaudir sistemático como sinal de discordância ou oposição.

No PCP têm sido combatidas com êxito tais tendências negativas, embora apareçam mitigadas em casos isolados e raros. Os militantes sentem-se à vontade nas suas relações para expressar a sua opinião, favorável ou desfavorável, para aplaudirem ou não aplaudirem, para apoiarem, para discordarem e para criticarem.

Pode afirmar-se que a ausência da prática do elogio e a repulsa generalizada por quaisquer manifestações de adulação constituem factores importantes do respeito de todos por todos, da reconhecida autoridade de organismos e dirigentes.

 

O Partido com Paredes de Vidro - a tarefa complexa de dirigir - 15/40

Quem dirige, em qualquer nível que seja (central, regional ou qualquer outro escalão), tem de decidir, de orientar, de dar directrizes e indicações, de distribuir e de atribuir tarefas. Tem de examinar as realidades, as situações concretas e os problemas e encontrar resposta para eles. Tem de planificar e de programar o trabalho. Tem de acompanhar atentamente o trabalho das organizações ou sectores respectivos e intervir para assegurar a orientação justa, para estimular a actividade, para controlar a execução, para conduzir à realização das tarefas indicadas.

Dirigir não é mandar, nem comandar, nem dar ordens, nem impor. É, antes de tudo, conhecer, indicar, explicar, ajudar, convencer, dinamizar. São péssimos traços para dirigentes o espírito autoritário, o gosto do mando,  a ideia da superioridade em relação aos menos responsáveis, o hábito de decidir por si só, a suficiência, a vaidade, o esquematismo e a rigidez na exigência do cumprimento das instruções.

Uma qualidade essencial num dirigente comunista é a consciência de que tem sempre de aprender, tem sempre de enriquecer a sua experiência, tem sempre de saber ouvir as organizações e os militantes que dirige.

E, quando se fala em ouvir, não se trata apenas de ouvir num gesto formal, protocolar e condescendente. Não se trata de receber passivamente e registar por obrigação o que os outros dizem. Trata-se de conhecer, de aproveitar e de aprender com a informação, a opinião e a experiência dos outros. Trata-se eventualmente de modificar ou rectificar a opinião própria em função dessa informação, opinião e experiência.

 

O Partido com Paredes de Vidro - dar contas da actividade - 14/40

Dar contas da actividade é além do mais uma fase constante e um acto necessário e obrigatório na realização de qualquer tarefa. No trabalho quotidiano do Partido, o controlo de execução outra coisa não é senão o acompanhamento da realização das tarefas, solicitando regularmente e no tempo devido que os organismos e os militantes prestem contas do trabalho de que ficaram responsáveis. A intensíssima actividade do Partido torna tal prestação de contas natural e indispensável em todos os momentos.

Sendo entretanto também frequente que decisões tomadas sofrem delongas ou são mesmo esquecidas, o melhoramento do controlo de execução tem de ser uma preocupação de todos os organismos responsáveis.

Prestar contas não é nenhuma imposição por motivo de desconfiança, nenhum acto de subordinação ou de falta de autoridade. Prestar contas é dizer simplesmente o que se fez e por que se fez no âmbito das tarefas estabelecidas e do trabalho colectivo. Ou o que se não fez e por que se não fez. É uma atitude correcta, fácil, habitual de todos os organismos e militantes. É um aspecto comum e diário inerente à dinâmica do trabalho.

Os militantes prestam contas da actividade, tanto nos organismos de base como nos organismos superiores. E os organismos de base e os organismos superiores também prestam contas da sua actividade.

 

O Partido com Paredes de Vidro - democracia, divergências e crítica - 13/40

O pleno direito dos militantes de manifestarem no organismo a que pertencem as suas opiniões, eventualmente divergentes, fazerem críticas, adiantarem propostas - é um importante traço da democracia interna.

Mas a verdadeira democracia no Partido exclui que as diferenças de opinião cristalizem em grupos de camaradas, em torno de tal ou tal ideia, ou de tal ou tal inspirador ou animador da divergência.

A interdição de formação de fracções e de tendências organizadas dentro do Partido é um princípio que respeita à unidade e à disciplia. Mas respeita também à concepção da democracia.

O Partido Comunista não é uma organização unitária mas uma organização política avançada com uma natureza de classe e um programa e uma ideologia correspondentes.

A existência de fracções ou de tendências organizadas, que por definição envolvem desacordos de fundo e não apenas diferenças de opinião conjunturais, significariam que a democracia interna não seria de molde a garantir a contribuição de todos na definição das grandes linhas de orientação.

As diferenças de opinião, quando expressas com espírito construtivo, intervêm como um factor positivo para o esclarecimento e a decisão. Tornam-se porém um factor negativo contrário à democracia interna quando se transformam numa sistemática posição contestatária, divergente ou de oposição à orientação e às decisões democraticamente aprovadas

Democracia interna no PCP nada tem a ver com um jogo permanente (inspirado nas concepções, hábitos e vícios do parlamentarismo burguês) de divergências, de tendências, de grupos, de bipolarização dos militantes divididos entre a opinião oficial e a opinião da oposição ou oposições, entre os que têm o poder e os que o contestam.

A democracia interna admite diferenças de opinião, divergências e críticas, mas inseridas no trabalho colectivo, na decisão colectiva e na acção colectiva.

 

A luta necessária

Editorial do jornal Avante!

Percebe-se que haja quem considere «deslocada no tempo» a homenagem a Catarina Eufémia realizada todos os anos, e mais uma vez este ano, pela Direcção da Organização Regional de Beja do PCP - e que, todos os anos, conta com a presença do secretário-geral do Partido: trata-se de uma homenagem que incomoda porque relembra situações, acontecimentos e posturas que, pelo seu significado e pela sua actualidade, remetem para a necessidade da luta – difícil, muito difícil, mas indispensável – contra a política de direita e o seu assalto aos direitos dos trabalhadores.
«Deslocada no tempo» a homenagem a Catarina? A quem tal pensa – porque assim quer pensar - o camarada Jerónimo de Sousa explicou, na intervenção proferida no passado domingo em Baleizão, as razões dessa homenagem: «Porque honramos e não esquecemos os nossos lutadores que tombaram no combate contra o fascismo. Porque, num tempo em que se quer reescrever a história, branquear o regime fascista e usurpar a memória, evocar Catarina Eufémia é evocar a luta do PCP, que lutou todo o tempo que foi preciso, para derrotar a iníqua ditadura e alcançar a liberdade e a democracia, até chegar o 25 de Abril.» - e porque relembrar o exemplo de Catarina significa assumir o compromisso inequívoco de «prosseguir com determinação, esperança e confiança» a luta por ela travada. De facto, Catarina é memória incontornável de um tempo que, mais do que nunca, importa não deixar cair no esquecimento; de uma luta cujos ensinamentos importa ter presentes nos tempos de hoje, não obstante as óbvias diferenças existentes entre a ditadura fascista de então e a democracia burguesa de hoje. Porque se trata de um exemplo pleno de actualidade enquanto confirmação da importância e da necessidade da luta dos comunistas e dos trabalhadores em geral, sejam quais foram as circunstâncias que se lhes deparem.

A ofensiva em curso do Governo PS/José Sócrates contra os direitos dos trabalhadores, coloca, hoje, à classe operária e aos trabalhadores portugueses em geral, a necessidade de uma intervenção determinada e firme, necessariamente traduzida na imperativa intensificação da luta - condição essencial para a resposta que a situação exige.
Tanto mais quanto, como vemos todos os dias, essa ofensiva aparece envolta num manto de propaganda enganosa, carregada de falsidade e de demagogia.
Neste caso, não é de somenos importância, bem pelo contrário, o facto de os trabalhadores contarem com a Constituição da República Portuguesa como seu instrumento de luta.
Mostra a evidência que, como sublinhou Jerónimo de Sousa, em Baleizão, com esta ofensiva, o que o Governo e o grande capital têm em vista é «rasgar mais uma página da Constituição que, de forma inequívoca, fez a opção de estar do lado dos trabalhadores e não dos interesses e da ganância do poder económico.»
Tudo isto a confirmar que a luta dos trabalhadores e das populações contra a política de direita em todas as suas consequências, é uma luta pela Constituição da República Portuguesa e contra a prática de um Governo que age fora da Lei Fundamental do País e em seu frontal desrespeito – e que, na situação actual, essa luta terá que dar uma atenção particular ao perverso Código do Trabalho que o Governo, enquanto instrumento do grande capital, tenta a todo o custo levar por diante.

O visível empenhamento dos governantes na aprovação deste brutal atentado aos direitos laborais é bem elucidativo do que este Código representa em matéria de instrumento estruturante da política de direita.
Uma das expressões desse empenhamento governamental é o recurso à manobra de apresentar o Código não apenas como coisa boa para os trabalhadores, mas como coisa feita a pensar nos seus interesses e direitos… Argumento que coloca desde logo a questão de nos interrogarmos sobre a razão que levaria um Governo, cuja política é toda ela contrária aos interesses de quem trabalha e vive do seu trabalho, a mostrar tanto empenho na aplicação de medidas favoráveis aos interesses dos trabalhadores…
Aliás, se essas bondades fossem reais, não teria razão de ser a necessidade, sentida pelo PS, de proceder a uma vaga de reuniões de militantes por todo o País – reuniões que, pelas circunstâncias em que foram marcadas e realizadas, soam mais a um aflito e desesperado toque a rebate visando levar os trabalhadores militantes do PS a ver bondades e só bondades nas maldades e perversidades do Código do Capital.
Cheia de significado é a situação de, enquanto o primeiro-ministro e outros dirigentes do PS se desdobram em hipócritas afirmações de defesa de sindicatos sem ligações a partidos e de todo o blá-blá-blá recorrente em tais circunstâncias – o líder da UGT e membro da Comissão Política Nacional do PS, entra mudo e sai calado de uma reunião desse órgão, convocada para discutir o Código do Trabalho…

Neste cenário, a manifestação nacional convocada pela CGTP-IN para o próximo dia 5 de Junho, em Lisboa, reveste-se de uma importância crucial. Pelo que, fazer dela uma grande e poderosa acção de massas, congregadora dos múltiplos descontentamentos e protestos com que a política do Governo tem vindo a ser confrontada, constitui, na situação actual, a principal tarefa que se coloca aos trabalhadores, mas também a todos os que são alvos desta política de crescentes injustiças e desigualdades sociais, de desprezo por direitos humanos fundamentais e que, por isso, é necessário derrotar e substituir por uma política ao serviço dos interesses da imensa maioria dos portugueses.

 

O Partido com Paredes de Vidro - o profundo significado da democracia interna - 12/40

Democracia tem de significar uma intervenção efectiva das organizações de base e dos membros do colectivo no exame dos problemas e na elaboração da orientação partidária.

A democracia interna pressupõe o hábito de ouvir, com respeito efectivo e interesse de compreender e aprender, opiniões diferentes e eventualmente discordâncias. Pressupõe a consciência de que, como regra, o colectivo vê melhor do que o indivíduo. Pressupõe a consciência em cada militante de que os outros camaradas podem conhecer, ver e analisar melhor os problemas e ter opiniões mais justas e mais correctas.

A democracia interna é um conjunto de princípios e uma orientação do trabalho prático que se insere na esfera da teoria, da política, da prática e da ética.

A democracia interna do Partido é uma forma de decidir, um método de trabalho, um critério de discussão e de decisão, uma maneira de actuar e de estar na vida, uma forma de pensar, de sentir e de viver.

Democracia implica um elevado conceito acerca do ser humano, do seu valor presente e do seu valor potencial.

Por isso o comunista educado nos princípios democráticos é democrata sem esforço. É democrata porque não sabe pensar e proceder de outro modo. Porque não tem um desmedido orgulho e vaidade individual. Porque tem consciência das suas próprias limitações. Porque respeita, porque ouve, porque aprende, porque aceita que os outros podem ter razão.

Este profundo conteúdo da democracia interna do Partido é o resultado de uma larga evolução e de uma acumulação de experiências, próprias e alheias.

 

O Partido com Paredes de Vidro - o centralismo democrático - 11/40

Os Estatutos do PCP definem como princípios do centralismo democrático: «a) a eleição de todos os organismos dirigentes do Partido, da base ao topo; b) a obrigatoriedade de os organismos dirigentes prestarem regularmente conta da sua actividade às organizações respectivas e darem a máxima atenção às opiniões e críticas que estas manifestarem ou façam; c) a submissão da minoria à maioria; d) o carácter obrigatório das resoluções e instruções dos organismos superiores para os inferiores e a obrigatoriedade para estes de relatarem a sua actividade aos organismos superiores; e) a disciplina rigorosa no cumprimento dos princípios orgânicos e disposições estatutárias do Partido e a proibição da existência de fracções ou quaisquer actos fraccionários».

 

O Partido com Paredes de Vidro - o colectivo e o indivíduo - 10/40

Na relação entre o colectivo e o indivíduo há vários aspectos fundamentais a considerar.

O primeiro aspecto é o da contribuição individual para o trabalho colectivo. O trabalho não exclui, antes implica, a contribuição individual e o amplo aproveitamento do valor, da capacidade e da contribuição individuais. O trabalho individual é parte integrante e insubstituível do trabalho colectivo.

O trabalho colectivo não significa que todos fazem tudo e que a ninguém individualmente considerado pode ser atribuído o mérito de uma iniciativa, de uma actividade, de um sucesso.

O trabalho colectivo não só admite como exige necessariamente a divisão e a distribuição de tarefas, a especialização, a realização por cada militante das tarefas que lhe cabem.

O segundo aspecto é o da inserção da iniciativa individual no trabalho colectivo. O trabalho colectivo nunca deve ser um freio à iniciativa individual. Só deve contrariá-la quando ela se sobrepõe, contraria e prejudica a iniciativa colectiva, que tenha sido colectivamente considerara; quando o indivíduo excede as suas competências e os seus poderes e invade de forma anárquica ou destrutiva a iniciativa de outros; quando tem um carácter inconsiderado, indisciplinado e aventureiro, resultante da sobrevalorização do valor próprio ou de ambição pessoal. Mas fora tais casos a iniciativa individual deve ser insistentemente estimulada.

O terceiro aspecto é o da responsabilidade e da responsabilização. O trabalho colectivo conduz à responsabilidade e à responsabilização colectivas. Mas não apaga, e muito menos extingue, a responsabilidade e a responsabilização individuais. Nem a responsabilidade do indivíduo se deve encobrir com a responsabilidade do colectivo, nem a responsabilidade do colectivo se deve encobrir com a responsabilidade individual.

 

O Partido com Paredes de Vidro - o trabalho colectivo, princípio básico do Partido - 9/40

O trabalho colectivo, tendo como primeira e fundamental expressão a direcção colectiva, constitui um princípio básico do nosso Partido.

No PCP a direcção colectiva em qualquer organismo, a começar pelos organismos executivos do Comité Central, significa, em primeiro lugar, que é o organismo e não qualquer dos seus membros que decide das orientações e direcções fundamentais da sua actividade e que existe a permanente abertura às opiniões divergentes e às contribuições individuais de cada um.

Significa, em segundo lugar, que cada um dos seus membros submete a sua actividade prática à opinião e aprovação do organismo.

Significa, em terceiro lugar, que, sem contrariar a divisão de tarefas e a delegação de competências, se procura, sempre que possível, que as análises, as conclusões e decisões sejam resultado de uma elaboração colectiva.

Significa, em quarto lugar, que não se admite que qualquer dos seus membros do organismo sobreponha a sua opinião à do colectivo e tome atitudes e pratique actos contrários às decisões do colectivo.

A direcção colectiva e as suas experiências positivas abriram caminho ao alargamento do conceito de trabalho colectivo, não apenas à direcção central mas a todos os outros organismos do Partido e, ulteriormente, acompanhando todo um profundo processo de democratização, a toda a actividade partidária.

O trabalho colectivo no Partido tem como principais aspectos: a compreensão e a consciência de que a realização com êxito das tarefas do Partido se deve aos esforços conjugados e convergentes de todos os militantes que, directa ou indirectamente, intervêm nessa realização; e a mobilização dos esforços, do trabalho, do apoio de todos os militantes chamados a intervir na realização de qualquer tarefa.

Assim, no nosso Partido, o trabalho colectivo não pode mais entender-se apenas em termos de direcção colectiva. É entendido como uma prática corrente e universal em todos os escalões, em todos os aspectos do trabalho, em todas as actividades.

O trabalho colectivo tornou-se uma característica fundamental do estilo de trabalho do Partido, um dos aspectos essenciais da democracia interna e um factor decisivo da unidade e da disciplina.